0000031-06.2023.5.05.0016

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 97
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
- MARIA ANITA RODRIGUES SANTOS Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
- MARIA DAS GRACAS RIBEIRO PEDREIRA dos processos, relacionados a seguir, da 8ª sessão ordinária
- MARIA DAS GRACAS SILVA SANTANA VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 28/03/2025 e
- MARIA DE FATIMA ANDRADE COSTA encerramento às 9h do dia 04/04/2025, em ambiente eletrônico não-
- MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA DO CARMO SIMOES DE SANTANA presencial.
- MARIA DO LIVRAMENTO MORAIS ROCHA Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- MARIA IRIS DANTAS DOS SANTOS VIEIRA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- MARIA JOSE BRITO DE AZEVEDO os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- MARIA JOSE MAGALHAES SILVA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- MARIA LUCIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- MARIA LUIZA FIGUEIREDO REIS seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- MARIA PAULA LEAL COSTA julgamento, a ser designada oportunamente.
- MARIA ROSA DE SOUZA MARQUES O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- MARIA ROSELY ROCHA OLIVEIRA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- MARIA SOLANGE BRAGA DA SILVA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- MARIA VERONICA BRITO TOLOMEI 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- MARILDA DOS SANTOS SILVA 27/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
- MARINALVA PEREIRA ALVES Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- MARINES SANTIAGO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- MARIZE CAMPOS MAIA TOURINHO demais regras do referido Regimento.
- MARTA CONSUELO BRAGA BRITO Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- MILVIA DE JESUS PEREIRA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- MIRIAN COQUEIRO DE ASSIS de competência."
- NAIR SANTOS MIRANDA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- NANCY MARIA PEREIRA SOUSA julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- NIVALDO MARQUES DOS SANTOS AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
- NORMALUCIA GOMES LEITE convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
- OLAVO DA SILVA MEIRA ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
- RAIMUNDA LUIZA MARTINS BRITO Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
- RILZA DANTAS E OLIVEIRA em que atuam como Relatores: Juíza DILZA SANTOS.
- RITA DE CASSIA ALMEIDA MACEDO Processo Nº ROT-0000031-06.2023.5.05.0016
- ROSENITA RODRIGUES SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SANDRA DE FATIMA SOUZA PEREIRA FREIRE Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- SATURNINA DE ARAUJO SOUZA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- SILVIA MARIA CERQUEIRA DE SOUZA FILHO
- SIMONY ALVES DA SILVA SANTOS RECORRENTE ELVES MARTINS BRITO
- SININOLIA FERREIRA SANTOS ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
- SIVONILDA SOUZA MOREIRA MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
- SORAYA CARVALHO ROCHA LIMA E SILVA CABRAL ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
- STELA FAGUNDES DA SILVA
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
- TANIA DE FATIMA PINTO MARTINS FALCAO(OAB: 35127/BA)
- TERESINHA DA SILVA FELIX RECORRIDO RMB CONTABILIDADE S/S
- TEREZINHA DE OLIVEIRA GERALDES ADVOGADO ISIS MENEZES BOMFIM
- TEREZINHA DE SOUZA PIROPO DAMASCENO(OAB: 30984/BA)
- TEREZINHA FERREIRA DA SILVA
- TERTULIANA DIAS NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
- THEREZINHA RIBEIRO DA SILVA - ELVES MARTINS BRITO
- VALMIRA ALCANTARA DOS SANTOS - RMB CONTABILIDADE S/S
- VILMA ROSA ARAGAO DE OLIVEIRA
- VILMA SANTOS SOUZA Processo Nº ROT-0000287-58.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WALKYRIA ALMEIDA COELHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- WANETE GOMES MARTINS
FILHO
- ZELITA SENRA VIEIRA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 159167/RJ)
Pauta de Julgamento RECORRENTE RAFAEL SILVA SOUZA
4ª TURMA ADVOGADO PAULO EMILIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 10495/BA)
8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO ADILSON RABELO TORRES
INÍCIO: 28/03/2025 - 9h
FILHO(OAB: 12833/BA)
ENCERRAMENTO: 04/04/2025 - 9h
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120