Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
0000031-62.2025.5.14.0411
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Identificação
Nº Processo: 0000031-62.2025.5.14.0411
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO VINÍ *** THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
constantes desta pauta de SESSÃO VIRTUAL que não forem Processo Nº ROT-0000031-62.2025.5.14.0411
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgados na sessão a que se referem, ficam automaticamente
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
adiados para a próxima sessão PRESENCIAL que se seguir. Os
FERREIRA
advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão se
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
inscrever até antes do início da sessão virtual, neste caso FERREIRA
específico, até 20/6/2025, às 9h. O agendamento para sustentação RECORRENTE MARCOS LIMA DE OLIVEIRA
oral será realizado no portal deste TRT, na aba Serviços - ADVOGADO THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ
POERSCH(OAB: 3172/AC)
Agendamento de sustentação oral. No caso de advogado com
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado
CORREIOS E TELEGRAFOS
o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do CPC e § 3º do art. 78
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
do Regimento Interno deste Tribunal, é permitido realizar
sustentação oral por meio de videoconferência, com a utilização da Intimado(s)/Citado(s):
plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de sessão será
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
repassado ao advogado inscrito, antes do início da sessão
- MARCOS LIMA DE OLIVEIRA
presencial, devendo o advogado estar presente no ambiente virtual
- Ministério Público do Trabalho
no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o
advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a
Processo Nº ROT-0000035-02.2025.5.14.0411
sustentação oral de forma presencial no edifício sede deste Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link: FERREIRA
https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone (69) 3218-6405, bem
RECORRENTE VALCICLEI DORNELES DE BRITO
como fazendo uso do whatsapp (69) 9906-1368 no horário de ALVES
expediente (7h30 às 14h30). Nos processos em que houver ADVOGADO THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ
inscrição para sustentação oral, conforme descrito no art. 79, § 3º POERSCH(OAB: 3172/AC)
do Regimento Interno, o julgamento será adiado para a primeira RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, para a
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
sessão que se realizará no dia 26/6/2025, às 9h. Os processos
constantes da pauta desta sessão VIRTUAL são os seguintes:
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000017-29.2025.5.14.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO - Ministério Público do Trabalho
FERREIRA - VALCICLEI DORNELES DE BRITO ALVES
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
Processo Nº RORSum-0000050-88.2025.5.14.0081
AGRAVANTE MADECON CONSTRUTORA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBRAS EIRELI - EPP
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
ADVOGADO MARCELO ESTEBANEZ
FERREIRA
MARTINS(OAB: 3208/RO)
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
AGRAVANTE MADECON ENGENHARIA E
FERREIRA
PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE ALEX RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO MARCELO ESTEBANEZ
MARTINS(OAB: 3208/RO) ADVOGADO Evanete Revay(OAB: 1061/RO)
AGRAVADO SEVERINO RAMOS THEODULINO RECORRIDO NOVA PROVA PRESTACAO DE
SILVA SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: ADVOGADO SHEIDSON DA SILVA ARDAIA(OAB:
5653/RO) 5929/RO)
ADVOGADO FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB:
3270/RO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MERIEN AMANTEA
FERNANDES(OAB: 2695/RO) - ALEX RODRIGUES VIEIRA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB NA IND DA - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
CONST CIVIL DO ESTADO DE R
ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: Processo Nº ROT-0000059-15.2025.5.14.0416
5653/RO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
3270/RO) FERREIRA
ADVOGADO MERIEN AMANTEA Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERNANDES(OAB: 2695/RO) FERREIRA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CORREIOS E TELEGRAFOS
- MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - EPP RECORRENTE ERIVAN COELHO LIMA
- MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ
POERSCH(OAB: 3172/AC)
- SEVERINO RAMOS THEODULINO SILVA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO CORREIOS E TELEGRAFOS
ESTADO DE R
RECORRIDO ERIVAN COELHO LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228443
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
constantes desta pauta de SESSÃO VIRTUAL que não forem Processo Nº ROT-0000031-62.2025.5.14.0411
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgados na sessão a que se referem, ficam automaticamente
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
adiados para a próxima sessão PRESENCIAL que se seguir. Os
FERREIRA
advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão se
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
inscrever até antes do início da sessão virtual, neste caso FERREIRA
específico, até 20/6/2025, às 9h. O agendamento para sustentação RECORRENTE MARCOS LIMA DE OLIVEIRA
oral será realizado no portal deste TRT, na aba Serviços - ADVOGADO THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ
POERSCH(OAB: 3172/AC)
Agendamento de sustentação oral. No caso de advogado com
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado
CORREIOS E TELEGRAFOS
o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do CPC e § 3º do art. 78
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
do Regimento Interno deste Tribunal, é permitido realizar
sustentação oral por meio de videoconferência, com a utilização da Intimado(s)/Citado(s):
plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de sessão será
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
repassado ao advogado inscrito, antes do início da sessão
- MARCOS LIMA DE OLIVEIRA
presencial, devendo o advogado estar presente no ambiente virtual
- Ministério Público do Trabalho
no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o
advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a
Processo Nº ROT-0000035-02.2025.5.14.0411
sustentação oral de forma presencial no edifício sede deste Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link: FERREIRA
https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone (69) 3218-6405, bem
RECORRENTE VALCICLEI DORNELES DE BRITO
como fazendo uso do whatsapp (69) 9906-1368 no horário de ALVES
expediente (7h30 às 14h30). Nos processos em que houver ADVOGADO THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ
inscrição para sustentação oral, conforme descrito no art. 79, § 3º POERSCH(OAB: 3172/AC)
do Regimento Interno, o julgamento será adiado para a primeira RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, para a
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
sessão que se realizará no dia 26/6/2025, às 9h. Os processos
constantes da pauta desta sessão VIRTUAL são os seguintes:
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000017-29.2025.5.14.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO - Ministério Público do Trabalho
FERREIRA - VALCICLEI DORNELES DE BRITO ALVES
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
Processo Nº RORSum-0000050-88.2025.5.14.0081
AGRAVANTE MADECON CONSTRUTORA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBRAS EIRELI - EPP
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
ADVOGADO MARCELO ESTEBANEZ
FERREIRA
MARTINS(OAB: 3208/RO)
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
AGRAVANTE MADECON ENGENHARIA E
FERREIRA
PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE ALEX RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO MARCELO ESTEBANEZ
MARTINS(OAB: 3208/RO) ADVOGADO Evanete Revay(OAB: 1061/RO)
AGRAVADO SEVERINO RAMOS THEODULINO RECORRIDO NOVA PROVA PRESTACAO DE
SILVA SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: ADVOGADO SHEIDSON DA SILVA ARDAIA(OAB:
5653/RO) 5929/RO)
ADVOGADO FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB:
3270/RO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MERIEN AMANTEA
FERNANDES(OAB: 2695/RO) - ALEX RODRIGUES VIEIRA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB NA IND DA - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
CONST CIVIL DO ESTADO DE R
ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: Processo Nº ROT-0000059-15.2025.5.14.0416
5653/RO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
3270/RO) FERREIRA
ADVOGADO MERIEN AMANTEA Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERNANDES(OAB: 2695/RO) FERREIRA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CORREIOS E TELEGRAFOS
- MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - EPP RECORRENTE ERIVAN COELHO LIMA
- MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ
POERSCH(OAB: 3172/AC)
- SEVERINO RAMOS THEODULINO SILVA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO CORREIOS E TELEGRAFOS
ESTADO DE R
RECORRIDO ERIVAN COELHO LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228443