0000032-36.2024.5.05.0022

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER
de declaração e em conflito de competência".
- JALDO FERNANDES DO COUTO MOREIRA
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO Processo Nº ROT-0000032-36.2024.5.05.002 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2
21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 18 DE JULHO DE 2025 e Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025. Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE FABIO RAMOS FRANCA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO ADVOGADO DANIEL SOARES DE OLIVEIRA
PESSOA SANTANA(OAB: 41563/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRIDO ATENDNET COMUNICACOES LTDA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
demais interessados da realização da 21ª Sessão Extraordinária
CHARAO(OAB: 27072/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 18/07/2025 e encerramento às 09h
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
do dia 25/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores TRABALHO
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para - ATENDNET COMUNICACOES LTDA
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do - FABIO RAMOS FRANCA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus Processo Nº ROT-0000051-35.2025.5.05.0013
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
os processos retornarem à pauta em Sessão Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em RECORRENTE LUCAS FIUZA SILVA
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA
FILHO(OAB: 81354/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, B/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte 685-B/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, RECORRIDO MONTSERVICE MONTAGENS E
SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA.
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO ALEXANDRE EDSON BONONI(OAB:
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do 236909/SP)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do Intimado(s)/Citado(s):
TRT5, a ser designada posteriormente. - LUCAS FIUZA SILVA
- MONTSERVICE MONTAGENS E SERVICOS INDUSTRIAIS
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos LTDA.
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA Processo Nº ROT-0000100-32.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ANGÉLICA FERREIRA e a Excelentíssima Juíza Convocada ALICE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
BRAGA.
RECORRENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE
QUEIJOS ORIENTE LTDA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO IVALMAR GARCEZ DANTAS
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos JUNIOR(OAB: 21918/BA)
de declaração e em conflito de competência". RECORRENTE MARCELO SILVA BRITO
Processo Nº AP-0000008-19.2021.5.05.0020 ADVOGADO MARIA LOIVA DE ANDRADE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 8264/SC)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE
QUEIJOS ORIENTE LTDA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO IVALMAR GARCEZ DANTAS
AGRAVANTE COMPANHIA DE
JUNIOR(OAB: 21918/BA)
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER RECORRIDO MARCELO SILVA BRITO
AGRAVADO JALDO FERNANDES DO COUTO ADVOGADO MARIA LOIVA DE ANDRADE(OAB:
MOREIRA 8264/SC)
ADVOGADO Moema Elisa Coentro Mutti
Bastos(OAB: 13190/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA) - INDUSTRIA E COMERCIO DE QUEIJOS ORIENTE LTDA
ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO - MARCELO SILVA BRITO
NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
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