Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000033-59.2024.5.05.0462
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Identificação
Nº Processo: 0000033-59.2024.5.05.0462
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE PROTECAO A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CAROLINA ROS *** CAROLINA ROSIER SILVA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 81
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
MORAES(OAB: 29657/BA)
29/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de Intimado(s)/Citado(s):
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TELEGRAFOS
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
- MARIA JOSE PEREIRA ROCHA
franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº AP-0000033-59.2024.5.05.0462
Processo Nº ROT-0000051-87.2024.5.05.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE VIGENIA SILVA BARBOSA
RECORRENTE ANDERSON OLIVEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO BRENO SANTOS PEREIRA(OAB:
77241/BA) ADVOGADO FÁBIO HENRIQUE SOUZA
GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB:
AGRAVADO GEOVANA CARVALHO LIMA 31904/BA)
ADVOGADO AINOA LIMA RIBEIRO NUNES(OAB: RECORRENTE ZAMP S.A.
53259/BA)
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ANDERSON OLIVEIRA CERQUEIRA
- GEOVANA CARVALHO LIMA ADVOGADO FÁBIO HENRIQUE SOUZA
- VIGENIA SILVA BARBOSA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB:
31904/BA)
RECORRIDO ZAMP S.A.
Processo Nº ROT-0000040-64.2024.5.05.0102
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
52997/PR)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO, - ANDERSON OLIVEIRA CERQUEIRA
PLASTICOS, FERTILIZANTES E - ZAMP S.A.
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Processo Nº AP-0000060-19.2021.5.05.0342
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
LOPES(OAB: 46678/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA
E ESPUMAS LTDA
AGRAVADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB: MATERNIDADE E A INFANCIA DE
15028/BA) CASTRO ALVES
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
SILVA(OAB: 15462/BA) 31319/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
TRABALHO SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
ADVOGADO MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 13347/BA)
- INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA AGRAVADO DIEGO RAVELLY DOS SANTOS
CALLOU
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, 27713/BA)
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA
BANDEIRA(OAB: 55963/BA)
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES
Processo Nº AP-0000047-84.2023.5.05.0007 BARBOSA(OAB: 27621/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA DANTAS(OAB: 51100/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
AGRAVADO MARIA JOSE PEREIRA ROCHA INFANCIA DE CASTRO ALVES
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA - DIEGO RAVELLY DOS SANTOS CALLOU
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA)
Processo Nº ROT-0000088-38.2024.5.05.0291
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
32401/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO KAREN COUTO ALELUIA RECORRENTE FUNERARIA DO PAFIR DE
MIRANDA(OAB: 58069/BA) IRAQUARA LTDA
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB:
67521/BA) 26183/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
MORAES(OAB: 29657/BA)
29/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de Intimado(s)/Citado(s):
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TELEGRAFOS
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
- MARIA JOSE PEREIRA ROCHA
franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº AP-0000033-59.2024.5.05.0462
Processo Nº ROT-0000051-87.2024.5.05.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE VIGENIA SILVA BARBOSA
RECORRENTE ANDERSON OLIVEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO BRENO SANTOS PEREIRA(OAB:
77241/BA) ADVOGADO FÁBIO HENRIQUE SOUZA
GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB:
AGRAVADO GEOVANA CARVALHO LIMA 31904/BA)
ADVOGADO AINOA LIMA RIBEIRO NUNES(OAB: RECORRENTE ZAMP S.A.
53259/BA)
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ANDERSON OLIVEIRA CERQUEIRA
- GEOVANA CARVALHO LIMA ADVOGADO FÁBIO HENRIQUE SOUZA
- VIGENIA SILVA BARBOSA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB:
31904/BA)
RECORRIDO ZAMP S.A.
Processo Nº ROT-0000040-64.2024.5.05.0102
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
52997/PR)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO, - ANDERSON OLIVEIRA CERQUEIRA
PLASTICOS, FERTILIZANTES E - ZAMP S.A.
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Processo Nº AP-0000060-19.2021.5.05.0342
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
LOPES(OAB: 46678/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA
E ESPUMAS LTDA
AGRAVADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB: MATERNIDADE E A INFANCIA DE
15028/BA) CASTRO ALVES
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
SILVA(OAB: 15462/BA) 31319/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
TRABALHO SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
ADVOGADO MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 13347/BA)
- INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA AGRAVADO DIEGO RAVELLY DOS SANTOS
CALLOU
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, 27713/BA)
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA
BANDEIRA(OAB: 55963/BA)
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES
Processo Nº AP-0000047-84.2023.5.05.0007 BARBOSA(OAB: 27621/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA DANTAS(OAB: 51100/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
AGRAVADO MARIA JOSE PEREIRA ROCHA INFANCIA DE CASTRO ALVES
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA - DIEGO RAVELLY DOS SANTOS CALLOU
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA)
Processo Nº ROT-0000088-38.2024.5.05.0291
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
32401/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO KAREN COUTO ALELUIA RECORRENTE FUNERARIA DO PAFIR DE
MIRANDA(OAB: 58069/BA) IRAQUARA LTDA
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB:
67521/BA) 26183/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565