Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0000033-71.2025.8.26.0015
Inquérito Policial - Estelionato - Vistos. 2 - Preliminarmente, intime-se o(a)
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000033-71.2025.8.26.0015
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: - Assunto: Inquérito Policial - Estelionato - Vistos. 2 - Preliminarmente, intime-se o(a)
Vara: ESP. INF. JUV.
Assunto: Inquérito Policial - Estelionato - Vistos. 2 - Preliminarmente, intime-se o(a)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído, nomeia a Defensoria Pública, nos termos do *** constituído, nomeia a Defensoria Pública, nos termos do art. 207, p.2º, da Lei nº 8069/90, para atuação. Fica
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
((RETR. 1BELL. 003((22/05/2025)))).
SEÇÃO X
PRIMEIRA INSTANCIA
SUBSEÇÃO I
PETIÇÕES RETIDAS NO FORUM DA FAZENDA PUBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO
SRDP FAZ
Protocolo – FFPA – 25.00000651-0 – 07/05/25 – Setor de Execuções Fiscais de Santa Bárbara D’Oeste
Jefferson Lazaro das Chagas
Adv. Dr. Jefferson Lazaro das Chagas – OAB/SP nº 365.917
Fórum das Varas Esp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eciais da Infância e Juventude (Rua Piratininga)
DEIJ
JUÍZO DE DIREITO DA DEIJ - DEPTO DE EXECUÇÕES DA VARA ESP. INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO AIRTOM MARQUEZINI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETE ROSA BALISA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo nº: 0000033-71.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas -
L. S. da S. - Ciência à defesa do Despacho de fl. 180, em que este Juízo, ciente de que o responsável informou ter destituído
o advogado constituído, nomeia a Defensoria Pública, nos termos do art. 207, p.2º, da Lei nº 8069/90, para atuação. Fica
ressalvado o direito de o educando de a todo tempo constituir outro defensor de sua preferência (art.207, p.1º, do ECA). ADV.
ELENIVO MOREIRA DA SILVA (OAB 341248/SP).
Fórum Ministro Mário Guimarães
DIPO - Departamento de Inquéritos Policiais
DIPO 3.2.2 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - IV
JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ
ESCRIVÃO JUDICIAL CLAUDIA CRISTINA NERES VICENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃODE ADVOGADOS
1004099-69.2025.8.26.0050 - Classe - Assunto: Inquérito Policial - Estelionato - Vistos. 2 - Preliminarmente, intime-se o(a)
(s) patrono(a)(s) de fl. 638/639 para que junte instrumento de procuração contendo assinatura do(a)(s) outorgante(s). Intimem-
se. Cumpra-se. - ADV: MARCIO GOMES MODESTO (320317/SP).
DIPO 3.2.3 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - V
JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ
ESCRIVÃO JUDICIAL CLAUDIA CRISTINA NERES VICENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO NR 00/2025
1518382-40.2025.8.26.0050 - Classe - Assunto: Pedido de Prisão Temporária - Extorsão mediante sequestro - Vistos.
Preliminarmente, intime-se o(a)(s) patrono(a)(s) de fl. 292 para que junte instrumento de procuração contendo assinatura do
outorgante(s) que inclusive já está representado por outra procuradora (fls. 276/277). Intimem-se. Cumpra-se. - ADVs: YAAKOV
KALMAN WEISSMANN (35217/SP) e LEANDRO WEISSMANN (221242/SP).
1507212-08.2024.8.26.0050 - Classe - Assunto: Inquérito Policial - Furto - Vistos. Fls. 459: INDEFIRO, por ora, habilitação
nos autos, conforme pedido formulado pela defesa dos moradores do CONDOMÍNIO PROJETO BANDEIRANTE, diante da
medida de quebra de sigilo ainda em curso, inexistindo ato concluído já documentado e demonstrado nos autos em relação a
todas medidas investigativas determinadas. Dada a própria natureza da medida cautelar sobre a qual versa o presente feito,
pode-se concluir que a inobservância do sigilo neste momento implicaria prejuízo ao feito e conclusão do quanto já determinado
anteriormente. Nesse sentido, inclusive, é o quanto disposto no § 11, do art. 7º, da Lei 8.096/94, que prevê que o acesso do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
((RETR. 1BELL. 003((22/05/2025)))).
SEÇÃO X
PRIMEIRA INSTANCIA
SUBSEÇÃO I
PETIÇÕES RETIDAS NO FORUM DA FAZENDA PUBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO
SRDP FAZ
Protocolo – FFPA – 25.00000651-0 – 07/05/25 – Setor de Execuções Fiscais de Santa Bárbara D’Oeste
Jefferson Lazaro das Chagas
Adv. Dr. Jefferson Lazaro das Chagas – OAB/SP nº 365.917
Fórum das Varas Esp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eciais da Infância e Juventude (Rua Piratininga)
DEIJ
JUÍZO DE DIREITO DA DEIJ - DEPTO DE EXECUÇÕES DA VARA ESP. INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO AIRTOM MARQUEZINI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETE ROSA BALISA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo nº: 0000033-71.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas -
L. S. da S. - Ciência à defesa do Despacho de fl. 180, em que este Juízo, ciente de que o responsável informou ter destituído
o advogado constituído, nomeia a Defensoria Pública, nos termos do art. 207, p.2º, da Lei nº 8069/90, para atuação. Fica
ressalvado o direito de o educando de a todo tempo constituir outro defensor de sua preferência (art.207, p.1º, do ECA). ADV.
ELENIVO MOREIRA DA SILVA (OAB 341248/SP).
Fórum Ministro Mário Guimarães
DIPO - Departamento de Inquéritos Policiais
DIPO 3.2.2 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - IV
JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ
ESCRIVÃO JUDICIAL CLAUDIA CRISTINA NERES VICENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃODE ADVOGADOS
1004099-69.2025.8.26.0050 - Classe - Assunto: Inquérito Policial - Estelionato - Vistos. 2 - Preliminarmente, intime-se o(a)
(s) patrono(a)(s) de fl. 638/639 para que junte instrumento de procuração contendo assinatura do(a)(s) outorgante(s). Intimem-
se. Cumpra-se. - ADV: MARCIO GOMES MODESTO (320317/SP).
DIPO 3.2.3 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - V
JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ
ESCRIVÃO JUDICIAL CLAUDIA CRISTINA NERES VICENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO NR 00/2025
1518382-40.2025.8.26.0050 - Classe - Assunto: Pedido de Prisão Temporária - Extorsão mediante sequestro - Vistos.
Preliminarmente, intime-se o(a)(s) patrono(a)(s) de fl. 292 para que junte instrumento de procuração contendo assinatura do
outorgante(s) que inclusive já está representado por outra procuradora (fls. 276/277). Intimem-se. Cumpra-se. - ADVs: YAAKOV
KALMAN WEISSMANN (35217/SP) e LEANDRO WEISSMANN (221242/SP).
1507212-08.2024.8.26.0050 - Classe - Assunto: Inquérito Policial - Furto - Vistos. Fls. 459: INDEFIRO, por ora, habilitação
nos autos, conforme pedido formulado pela defesa dos moradores do CONDOMÍNIO PROJETO BANDEIRANTE, diante da
medida de quebra de sigilo ainda em curso, inexistindo ato concluído já documentado e demonstrado nos autos em relação a
todas medidas investigativas determinadas. Dada a própria natureza da medida cautelar sobre a qual versa o presente feito,
pode-se concluir que a inobservância do sigilo neste momento implicaria prejuízo ao feito e conclusão do quanto já determinado
anteriormente. Nesse sentido, inclusive, é o quanto disposto no § 11, do art. 7º, da Lei 8.096/94, que prevê que o acesso do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º