0000035-37.2022.5.05.0191

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
27713/BA)
- LUCAS DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA
BANDEIRA(OAB: 55963/BA)
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES Processo Nº ROT-0000035-37.2022.5.05.0191
BARBOSA(OAB: 27621/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE MARCOS DAS NEVES PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A PINTO(OAB: 18390/BA)
INFANCIA DE CASTRO ALVES ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
- ESTADO DA BAHIA MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
- VANESSA AMARAL OLIVEIRA
RECORRENTE PROXXI TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO RONALDO RAYES(OAB: 114521/SP)
.
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
Pauta de Julgamento FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
Pauta da 22ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda RECORRIDO MARCOS DAS NEVES PINTO
Turma. ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 17.07.2025 (quinta-
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
feira) às 09:00. MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.07.2025 ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
(sexta-feira) às 09:00. SOUZA(OAB: 24495/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. RECORRIDO PROXXI TECNOLOGIA LTDA.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de ADVOGADO RONALDO RAYES(OAB: 114521/SP)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Intimado(s)/Citado(s):
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
- MARCOS DAS NEVES PINTO
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- PROXXI TECNOLOGIA LTDA.
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Processo Nº ROT-0000049-44.2024.5.05.0193
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
RECORRENTE MATEUS SANTOS COSTA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO VITOR HUGO NOVAIS
Telefone para contato: (71) 3319-7616. BARBOSA(OAB: 37921/BA)
Processo Nº ROT-0000029-17.2024.5.05.0011 RECORRIDO COMERCIO DE PETROLEO R S
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA LTDA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE
FILHO(OAB: 44546/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO VICTOR SACRAMENTO
RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
PRAZERES(OAB: 41618/BA)
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: - COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDA
21121/BA)
- MATEUS SANTOS COSTA
RECORRENTE LUCAS DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
Processo Nº ROT-0000115-24.2020.5.05.0012
18681/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A RECORRENTE OXITENO NORDESTE S A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO INDUSTRIA E COMERCIO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
21121/BA) RECORRENTE RAMON FERREIRA AMARO
RECORRIDO LUCAS DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 47975/BA)
18681/BA) ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE FILHO(OAB: 10404/BA)
BARROS(OAB: 20530/BA) RECORRIDO LIS TRANSPORTES E TURISMO
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194