0000035-49.2013.5.02.0316

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 215
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- JMP SERVICOS TERCEIRIZADOS ESPECIALIZADOS EIRELI TRT, até 24 horas antes do horário fixado para o início da sessão
- JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - virtual, conforme ATO GP 55, de 31/07/2023.
EPP
Não haverá sustentação oral em processos de embargos de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
declaração, na forma do art. 100, §2°, do Regimento Interno.
Processo Nº AP-0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 000035-49.2013.5.02.0316
Processo Nº ROT-1002050-76.2024.5.02.0610 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
AGRAVANTE ROSEMEIRE DE OLIVEIRA LIMA
RECORRENTE RESOLVE PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA ADVOGADO eriete rodrigues goto(OAB: 180922/SP)
ADVOGADO DHIEGO TADEU RIJO MOURA(OAB: AGRAVADO ARTFORM ARTES GRAFICAS LTDA -
393628/SP) ME
ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA AGRAVADO EDSON PEREIRA RODRIGUES
SILVA(OAB: 165403/SP) AGRAVADO LUZIA DA SILVA RODRIGUES
RECORRIDO ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A LEILOEIRO CARLOS CHUI
CASAS PERNAMBUCANAS
ADVOGADO ELIANA MIRANDA IVANO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
131062/SP)
RECORRIDO EDLENE CORREA LICA - ARTFORM ARTES GRAFICAS LTDA - ME
ADVOGADO MAXIMILIANO TRASMONTE(OAB: - CARLOS CHUI
176977/SP) - EDSON PEREIRA RODRIGUES
PERITO FABIANO LAMENZA - LUZIA DA SILVA RODRIGUES
- ROSEMEIRE DE OLIVEIRA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS Processo Nº AP-0000189-17.2017.5.02.0255
PERNAMBUCANAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDLENE CORREA LICA Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
- FABIANO LAMENZA Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
- RESOLVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA AGRAVANTE BERNADETE DE LOURDES
PEDROSA RIGATTO
Processo Nº ROT-1002317-85.2024.5.02.0242 ADVOGADO JONATHAS CAMPOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE PALMEIRA(OAB: 298050/SP)
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA ADVOGADO ANDRESSA KARINA GONCALVES
SANTOS(OAB: 466437/SP)
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
AGRAVADO EDSON DO VALE BATISTA
RECORRENTE CONCEICAO APARECIDA
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO CLAUDIA MARIA DOMINGOS
FELIPPE BAAMONDE(OAB:
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA 180175/SP)
SILVA(OAB: 272728/SP)
ADVOGADO NIVALDO XAVIER DOS
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 245237/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE IBIUNA - BERNADETE DE LOURDES PEDROSA RIGATTO
RECORRIDO CONCEICAO APARECIDA - EDSON DO VALE BATISTA
RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA Processo Nº AP-0001662-64.2010.5.02.0261
SILVA(OAB: 272728/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NIVALDO XAVIER DOS Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
SANTOS(OAB: 245237/SP)
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIUNA
AGRAVANTE ELIDIANA ALVES MARTINS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LEVI FERNANDES(OAB: 128405/SP)
ADVOGADO JOSE VITOR FERNANDES(OAB:
67547/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO COSEJES- SERVICOS
- CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO MARIA ANDREA BEZERRA PINHO
- MUNICIPIO DE IBIUNA AGRAVADO RAIMUNDO CAETANO ROCHA NETO
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão
Intimado(s)/Citado(s):
virtual.
- COSEJES- SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
Início da sessão 24/07/2025, às 13:15 horas.
- ELIDIANA ALVES MARTINS
Término da sessão: 31/07/2025, às 13:15 horas
- MARIA ANDREA BEZERRA PINHO
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará no
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
adiamento do processo para nova sessão de julgamento a ser
- RAIMUNDO CAETANO ROCHA NETO
designada oportunamente.
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no site do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229318