Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000035-49.2024.5.05.0035
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Identificação
Nº Processo: 0000035-49.2024.5.05.0035
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4268/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
do respectivo canal no Youtube, no seguint ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e l i n k:
Presidente
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
Desembargadora Léa Reis Nunes Quórum de julgamento: Ex.mos Desembargadores EDILTON
Vice-Presidente MEIRELES, MARCOS GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA
CRISPINA MACIEL SANTOS.
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Corregedora Regional
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Corregedora Regional Adjunta Conflitos de Competência(...).”
Rua Bela Vista do Cabral, 121
SESSÃO PRESENCIAL
Nazaré
(1) 0000035-49.2024.5.05.0035
Salvador/BA
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
CEP: 40055010
Polo Ativo(s): PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A;GILDSON
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 DOS SANTOS CORREIA
Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO;16185-BA
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
MARCELO CUNHA DORIA
Polo Passivo(s): PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
1ª Turma
S/A;GILDSON DOS SANTOS CORREIA
Pauta
Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO;16185-BA
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
MARCELO CUNHA DORIA
DE JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
(2) 0000038-64.2024.5.05.0015
1ª TURMA
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE
Polo Ativo(s): TIM S A;ONDACOM SERVICOS DE
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
TELECOMUNICACOES LTDA;GILMARIO LIMA
DATA: 31/07/2025 – HORÁRIO: 9h
Advogado(s): 9274-BA JOSE ALBERTO SAMPAIO
LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
SANTANA;43193-BA LUCAS MEDRADO FERREIRA
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
SANTANA;232121-SP RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE
andar.
SOUZA;41542-BA VITOR MEDRADO FERREIRA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
SANTANA;214918-SP DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
dos processos incluídos na pauta da 18ª sessão ordinária
Polo Passivo(s): TIM S A;ONDACOM SERVICOS DE
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 31/07/2025
TELECOMUNICACOES LTDA;GILMARIO LIMA
(quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
Advogado(s): 41542-BA VITOR MEDRADO FERREIRA
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
SANTANA;9274-BA JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA;214918
andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
-SP DANIEL BATTIPAGLIA SGAI;43193-BA LUCAS MEDRADO
Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
FERREIRA SANTANA;232121-SP RODRIGO ANTONIO FREITAS
no PORTAL do TRT da 5ª Região,
FARIAS DE SOUZA
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4268/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
do respectivo canal no Youtube, no seguint ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e l i n k:
Presidente
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
Desembargadora Léa Reis Nunes Quórum de julgamento: Ex.mos Desembargadores EDILTON
Vice-Presidente MEIRELES, MARCOS GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA
CRISPINA MACIEL SANTOS.
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Corregedora Regional
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Corregedora Regional Adjunta Conflitos de Competência(...).”
Rua Bela Vista do Cabral, 121
SESSÃO PRESENCIAL
Nazaré
(1) 0000035-49.2024.5.05.0035
Salvador/BA
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
CEP: 40055010
Polo Ativo(s): PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A;GILDSON
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 DOS SANTOS CORREIA
Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO;16185-BA
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
MARCELO CUNHA DORIA
Polo Passivo(s): PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
1ª Turma
S/A;GILDSON DOS SANTOS CORREIA
Pauta
Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO;16185-BA
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
MARCELO CUNHA DORIA
DE JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
(2) 0000038-64.2024.5.05.0015
1ª TURMA
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE
Polo Ativo(s): TIM S A;ONDACOM SERVICOS DE
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
TELECOMUNICACOES LTDA;GILMARIO LIMA
DATA: 31/07/2025 – HORÁRIO: 9h
Advogado(s): 9274-BA JOSE ALBERTO SAMPAIO
LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
SANTANA;43193-BA LUCAS MEDRADO FERREIRA
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
SANTANA;232121-SP RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE
andar.
SOUZA;41542-BA VITOR MEDRADO FERREIRA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
SANTANA;214918-SP DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
dos processos incluídos na pauta da 18ª sessão ordinária
Polo Passivo(s): TIM S A;ONDACOM SERVICOS DE
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 31/07/2025
TELECOMUNICACOES LTDA;GILMARIO LIMA
(quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
Advogado(s): 41542-BA VITOR MEDRADO FERREIRA
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
SANTANA;9274-BA JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA;214918
andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
-SP DANIEL BATTIPAGLIA SGAI;43193-BA LUCAS MEDRADO
Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
FERREIRA SANTANA;232121-SP RODRIGO ANTONIO FREITAS
no PORTAL do TRT da 5ª Região,
FARIAS DE SOUZA
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565