Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000036-11.2021.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000036-11.2021.5.05.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB, BA Terceira Turma, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB, RJ RECORRENTE, PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA, HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB, BA 52697), TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819), PE ADVOGADO, ANA *** ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB, BA Terceira Turma, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB, RJ RECORRENTE, PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA, HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB, BA 52697), TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819), PE ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, RJ, BA Primeira Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB, ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (OAB, BA 21185), JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB, BA 39051) ADVOGADO, WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR (OAB, BA, BA 37819) 20967)
Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO, *** Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RECORRENTE, FERNANDO AUGUSTO LAGANA STRIQUER
Advogados e OAB
Advogado: - ANA CLAUDIA PEREIR *** - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
ROT 0000036-11.2021.5.05.0012 EPP
Segunda Turma ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões 3815)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO - JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB/TO
BORGES SIMÕES 9946)
RECORRENTE - ALANA PASSOS DE BRITO ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. 4516)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
15657) RORSum 0000040-41.2021.5.05.0661
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB/BA Terceira Turma
29029) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
(OAB/RJ 111030) BRAGA
ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ RECORRENTE - PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA
150735) ADVOGADO - ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA 52697)
11969) ADVOGADO - JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB/BA 39051)
ADVOGADO - TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB/BA 37819)
30723) RECORRIDO - ADAILTON PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO - ALANA PASSOS DE BRITO RECORRIDO - DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA -
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. EPP
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
15657) 3815)
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB/BA ADVOGADO - JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB/TO
29029) 9946)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
(OAB/RJ 111030) 4516)
ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ
150735) ROT 0000130-11.2021.5.05.0221
ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA Primeira Turma
11969) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
ADVOGADO - TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
30723) MACHADO
RECORRENTE - ALESSANDRO LAGANA STRIQUER
RORSum 0000040-41.2021.5.05.0661 RECORRENTE - CERAMICA GRES BRASIL LTDA - ME
Quinta Turma RECORRENTE - COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira EIRELI - ME
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RECORRENTE - FERNANDO AUGUSTO LAGANA STRIQUER
BRAGA ADVOGADO - ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (OAB/BA 21185)
RECORRENTE - PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO - ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (OAB/BA 21185)
ADVOGADO - ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (OAB/BA 21185)
52697) RECORRIDO - JAIR PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO - JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB/BA 39051) ADVOGADO - WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB/BA 37819) 20967)
RECORRIDO - ADAILTON PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO - DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - AP 0000374-16.2021.5.05.0034
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224475
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
ROT 0000036-11.2021.5.05.0012 EPP
Segunda Turma ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões 3815)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO - JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB/TO
BORGES SIMÕES 9946)
RECORRENTE - ALANA PASSOS DE BRITO ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. 4516)
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15657) RORSum 0000040-41.2021.5.05.0661
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB/BA Terceira Turma
29029) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
(OAB/RJ 111030) BRAGA
ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ RECORRENTE - PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA
150735) ADVOGADO - ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA 52697)
11969) ADVOGADO - JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB/BA 39051)
ADVOGADO - TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB/BA 37819)
30723) RECORRIDO - ADAILTON PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO - ALANA PASSOS DE BRITO RECORRIDO - DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA -
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. EPP
ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
15657) 3815)
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB/BA ADVOGADO - JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB/TO
29029) 9946)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
(OAB/RJ 111030) 4516)
ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ
150735) ROT 0000130-11.2021.5.05.0221
ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA Primeira Turma
11969) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
ADVOGADO - TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
30723) MACHADO
RECORRENTE - ALESSANDRO LAGANA STRIQUER
RORSum 0000040-41.2021.5.05.0661 RECORRENTE - CERAMICA GRES BRASIL LTDA - ME
Quinta Turma RECORRENTE - COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira EIRELI - ME
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RECORRENTE - FERNANDO AUGUSTO LAGANA STRIQUER
BRAGA ADVOGADO - ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (OAB/BA 21185)
RECORRENTE - PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO - ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (OAB/BA 21185)
ADVOGADO - ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (OAB/BA 21185)
52697) RECORRIDO - JAIR PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO - JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB/BA 39051) ADVOGADO - WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB/BA 37819) 20967)
RECORRIDO - ADAILTON PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO - DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - AP 0000374-16.2021.5.05.0034
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224475