Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000036-83.2023.5.05.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000036-83.2023.5.05.0030
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JON NEI MOTA COSTA(OAB: A *** JON NEI MOTA COSTA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
26763/BA) BULLOS(OAB: 15645/BA)
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB: RECORRIDO FABRICA DA MUSICA EDICOES
56786/BA) MUSICAIS LTDA - EPP
ADVOGADO JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO ADVOGADO GEORGIA HASSELMAN DE ABREU
FILHO(OAB: 8269/BA) SAMPAIO(OAB: 31983/BA)
RECORRENTE E O TCHAN PRODUCOES MUSICAIS ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB:
LTD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A - ME 26763/BA)
ADVOGADO GEORGIA HASSELMAN DE ABREU ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB:
SAMPAIO(OAB: 31983/BA) 56786/BA)
ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB: ADVOGADO LORENA CHRISTINA ARAUJO DE
26763/BA) LACERDA(OAB: 41789/BA)
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB: ADVOGADO FABIO PIRES DA SILVA(OAB:
56786/BA) 41056/BA)
ADVOGADO JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO RECORRIDO GRUPO MUSICAL COMPANHIA DO
FILHO(OAB: 8269/BA) PAGODE E DO SAMBA LTDA - ME
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO ADVOGADO GEORGIA HASSELMAN DE ABREU
BULLOS(OAB: 15645/BA) SAMPAIO(OAB: 31983/BA)
RECORRENTE SWINGUEIRA BAHIA BRASIL ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB:
PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS 26763/BA)
LTDA
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB:
ADVOGADO GEORGIA HASSELMAN DE ABREU 56786/BA)
SAMPAIO(OAB: 31983/BA)
ADVOGADO JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO
ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB: FILHO(OAB: 8269/BA)
26763/BA)
RECORRIDO JOSELITO SOUSA DE JESUS
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB:
ADVOGADO ANA PATRICIA DOS SANTOS
56786/BA)
BATISTA(OAB: 38307/BA)
ADVOGADO LORENA CHRISTINA ARAUJO DE
ADVOGADO ANA PAULA CARVALHO
LACERDA(OAB: 41789/BA)
RUFINO(OAB: 38653/BA)
ADVOGADO FABIO PIRES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO MC2P EMPREENDIMENTOS
41056/BA)
ARTISTICOS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
ADVOGADO CARLA CASTRO DE ABREU(OAB:
BULLOS(OAB: 15645/BA)
19683/BA)
RECORRIDO A E M ENTRETENIMENTOS LTDA -
RECORRIDO MILTON MENESES DE SOUZA - ME
ME
ADVOGADO BRENO GRAVATA DE
RECORRIDO BABADO NOVO
MENEZES(OAB: 44986/BA)
EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS
LTDA RECORRIDO SWINGUEIRA BAHIA BRASIL
PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS
ADVOGADO CARLA CASTRO DE ABREU(OAB:
LTDA
19683/BA)
ADVOGADO GEORGIA HASSELMAN DE ABREU
ADVOGADO ANA CRISTINA POMBINHO
SAMPAIO(OAB: 31983/BA)
NOGUEIRA(OAB: 41750/BA)
ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB:
ADVOGADO AGENOR DE SOUZA SANTOS
26763/BA)
SAMPAIO NETO(OAB: 14586/BA)
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB:
RECORRIDO CACAL PRODUCOES LTDA - ME
56786/BA)
ADVOGADO GEORGIA HASSELMAN DE ABREU
ADVOGADO LORENA CHRISTINA ARAUJO DE
SAMPAIO(OAB: 31983/BA)
LACERDA(OAB: 41789/BA)
ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB:
ADVOGADO FABIO PIRES DA SILVA(OAB:
26763/BA)
41056/BA)
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
56786/BA)
BULLOS(OAB: 15645/BA)
ADVOGADO JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO
FILHO(OAB: 8269/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CARLOS ALBERTO XAVIER DE
AZEVEDO PRODUCOES E EVENTOS - A E M ENTRETENIMENTOS LTDA - ME
- ME
- BABADO NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
ADVOGADO DIEGO NERY CANDIDO(OAB:
58364/BA) - CACAL PRODUCOES LTDA - ME
ADVOGADO AGENOR DE SOUZA SANTOS - CARLOS ALBERTO XAVIER DE AZEVEDO PRODUCOES E
SAMPAIO NETO(OAB: 14586/BA) EVENTOS - ME
RECORRIDO DE NOVO EMPREENDIMENTOS - DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
ARTISTICOS LTDA - E O TCHAN PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME
ADVOGADO MAURICIO NEUMANN(OAB: - FABRICA DA MUSICA EDICOES MUSICAIS LTDA - EPP
34230/BA)
- GRUPO MUSICAL COMPANHIA DO PAGODE E DO SAMBA
RECORRIDO E O TCHAN PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME
LTDA - ME
- JOSELITO SOUSA DE JESUS
ADVOGADO GEORGIA HASSELMAN DE ABREU
SAMPAIO(OAB: 31983/BA) - MC2P EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB: - MILTON MENESES DE SOUZA - ME
26763/BA) - SWINGUEIRA BAHIA BRASIL PRODUCOES E EDICOES
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB: MUSICAIS LTDA
56786/BA)
ADVOGADO JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO Processo Nº ROT-0000036-83.2023.5.05.0030
FILHO(OAB: 8269/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
26763/BA) BULLOS(OAB: 15645/BA)
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB: RECORRIDO FABRICA DA MUSICA EDICOES
56786/BA) MUSICAIS LTDA - EPP
ADVOGADO JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO ADVOGADO GEORGIA HASSELMAN DE ABREU
FILHO(OAB: 8269/BA) SAMPAIO(OAB: 31983/BA)
RECORRENTE E O TCHAN PRODUCOES MUSICAIS ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB:
LTD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A - ME 26763/BA)
ADVOGADO GEORGIA HASSELMAN DE ABREU ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB:
SAMPAIO(OAB: 31983/BA) 56786/BA)
ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB: ADVOGADO LORENA CHRISTINA ARAUJO DE
26763/BA) LACERDA(OAB: 41789/BA)
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB: ADVOGADO FABIO PIRES DA SILVA(OAB:
56786/BA) 41056/BA)
ADVOGADO JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO RECORRIDO GRUPO MUSICAL COMPANHIA DO
FILHO(OAB: 8269/BA) PAGODE E DO SAMBA LTDA - ME
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO ADVOGADO GEORGIA HASSELMAN DE ABREU
BULLOS(OAB: 15645/BA) SAMPAIO(OAB: 31983/BA)
RECORRENTE SWINGUEIRA BAHIA BRASIL ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB:
PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS 26763/BA)
LTDA
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB:
ADVOGADO GEORGIA HASSELMAN DE ABREU 56786/BA)
SAMPAIO(OAB: 31983/BA)
ADVOGADO JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO
ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB: FILHO(OAB: 8269/BA)
26763/BA)
RECORRIDO JOSELITO SOUSA DE JESUS
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB:
ADVOGADO ANA PATRICIA DOS SANTOS
56786/BA)
BATISTA(OAB: 38307/BA)
ADVOGADO LORENA CHRISTINA ARAUJO DE
ADVOGADO ANA PAULA CARVALHO
LACERDA(OAB: 41789/BA)
RUFINO(OAB: 38653/BA)
ADVOGADO FABIO PIRES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO MC2P EMPREENDIMENTOS
41056/BA)
ARTISTICOS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
ADVOGADO CARLA CASTRO DE ABREU(OAB:
BULLOS(OAB: 15645/BA)
19683/BA)
RECORRIDO A E M ENTRETENIMENTOS LTDA -
RECORRIDO MILTON MENESES DE SOUZA - ME
ME
ADVOGADO BRENO GRAVATA DE
RECORRIDO BABADO NOVO
MENEZES(OAB: 44986/BA)
EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS
LTDA RECORRIDO SWINGUEIRA BAHIA BRASIL
PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS
ADVOGADO CARLA CASTRO DE ABREU(OAB:
LTDA
19683/BA)
ADVOGADO GEORGIA HASSELMAN DE ABREU
ADVOGADO ANA CRISTINA POMBINHO
SAMPAIO(OAB: 31983/BA)
NOGUEIRA(OAB: 41750/BA)
ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB:
ADVOGADO AGENOR DE SOUZA SANTOS
26763/BA)
SAMPAIO NETO(OAB: 14586/BA)
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB:
RECORRIDO CACAL PRODUCOES LTDA - ME
56786/BA)
ADVOGADO GEORGIA HASSELMAN DE ABREU
ADVOGADO LORENA CHRISTINA ARAUJO DE
SAMPAIO(OAB: 31983/BA)
LACERDA(OAB: 41789/BA)
ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB:
ADVOGADO FABIO PIRES DA SILVA(OAB:
26763/BA)
41056/BA)
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
56786/BA)
BULLOS(OAB: 15645/BA)
ADVOGADO JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO
FILHO(OAB: 8269/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CARLOS ALBERTO XAVIER DE
AZEVEDO PRODUCOES E EVENTOS - A E M ENTRETENIMENTOS LTDA - ME
- ME
- BABADO NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
ADVOGADO DIEGO NERY CANDIDO(OAB:
58364/BA) - CACAL PRODUCOES LTDA - ME
ADVOGADO AGENOR DE SOUZA SANTOS - CARLOS ALBERTO XAVIER DE AZEVEDO PRODUCOES E
SAMPAIO NETO(OAB: 14586/BA) EVENTOS - ME
RECORRIDO DE NOVO EMPREENDIMENTOS - DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
ARTISTICOS LTDA - E O TCHAN PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME
ADVOGADO MAURICIO NEUMANN(OAB: - FABRICA DA MUSICA EDICOES MUSICAIS LTDA - EPP
34230/BA)
- GRUPO MUSICAL COMPANHIA DO PAGODE E DO SAMBA
RECORRIDO E O TCHAN PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME
LTDA - ME
- JOSELITO SOUSA DE JESUS
ADVOGADO GEORGIA HASSELMAN DE ABREU
SAMPAIO(OAB: 31983/BA) - MC2P EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB: - MILTON MENESES DE SOUZA - ME
26763/BA) - SWINGUEIRA BAHIA BRASIL PRODUCOES E EDICOES
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB: MUSICAIS LTDA
56786/BA)
ADVOGADO JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO Processo Nº ROT-0000036-83.2023.5.05.0030
FILHO(OAB: 8269/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443