Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000037-44.2024.5.05.0641
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Identificação
Nº Processo: 0000037-44.2024.5.05.0641
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCAS SIMOES *** LUCAS SIMOES PACHECO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 146
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Processo Nº ROT-0000037-44.2024.5.05.0641
AGRAVANTE JOSE REINALDO LEMOS PORTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
AGRAVANTE MARIA CECILIA MARTINS RIBEIRO
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS
SANEAMENTO SA
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
AGRAVADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
9993/BA)
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
20570/BA)
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
AGRAVADO JOSE REINALDO LEMOS PORTO
30260/BA)
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
22235/BA)
AGRAVADO MARIA CECILIA MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS 30354/BA)
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
- JOSE REINALDO LEMOS PORTO
RECORRENTE ERMANO LIMA CAIRES
- MARIA CECILIA MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA
CARVALHO(OAB: 69853/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as JUNIOR(OAB: 14508/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
4ª TURMA 9993/BA)
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h 30260/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária 22235/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
presencial. 29648/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
RECORRIDO ERMANO LIMA CAIRES
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de CARVALHO(OAB: 69853/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado JUNIOR(OAB: 14508/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet RECORRIDO SENIC SERVICOS DE ENGENHARIA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia CASTRO(OAB: 28198/BA)
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma TRABALHO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento. Intimado(s)/Citado(s):
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito - ERMANO LIMA CAIRES
de competência." - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de - SENIC SERVICOS DE ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Processo Nº ROT-0000073-44.2022.5.05.0031
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS DA
ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA, BAHIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Processo Nº ROT-0000037-44.2024.5.05.0641
AGRAVANTE JOSE REINALDO LEMOS PORTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
AGRAVANTE MARIA CECILIA MARTINS RIBEIRO
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS
SANEAMENTO SA
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
AGRAVADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
9993/BA)
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
20570/BA)
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
AGRAVADO JOSE REINALDO LEMOS PORTO
30260/BA)
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
22235/BA)
AGRAVADO MARIA CECILIA MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS 30354/BA)
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
- JOSE REINALDO LEMOS PORTO
RECORRENTE ERMANO LIMA CAIRES
- MARIA CECILIA MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA
CARVALHO(OAB: 69853/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as JUNIOR(OAB: 14508/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
4ª TURMA 9993/BA)
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h 30260/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária 22235/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
presencial. 29648/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
RECORRIDO ERMANO LIMA CAIRES
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de CARVALHO(OAB: 69853/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado JUNIOR(OAB: 14508/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet RECORRIDO SENIC SERVICOS DE ENGENHARIA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia CASTRO(OAB: 28198/BA)
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma TRABALHO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento. Intimado(s)/Citado(s):
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito - ERMANO LIMA CAIRES
de competência." - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de - SENIC SERVICOS DE ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Processo Nº ROT-0000073-44.2022.5.05.0031
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS DA
ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA, BAHIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831