Processo ativo
0000037-53.2015.8.26.9006
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Identificação
Nº Processo: 0000037-53.2015.8.26.9006
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000037-53.2015.8.26.9006, REL. MARIA DO CARMO
HONORIO, J. 29.06.2016; TJSP, IAC NA APELAÇÃO 0087273-4.2005.8.26.0000, REL. ADEL FERRAZ, J. 09.08.2013; STF, RE
Nº 1.153.964/SP, REL. MIN. MARCO AURÉLIO; STF, RE Nº 1.316.107, DECISÃO MONOCRÁTICA DA MIN. CARMEN LÚCIA;
STJ, AGINT NOS EDCL NO RESP 1787184/MG, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, J. 23.08.2021. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP) -
Victória Cristina Passos Fernandes (OAB: 463487/SP) - 16º Andar, Sala 1607
HONORIO, J. 29.06.2016; TJSP, IAC NA APELAÇÃO 0087273-4.2005.8.26.0000, REL. ADEL FERRAZ, J. 09.08.2013; STF, RE
Nº 1.153.964/SP, REL. MIN. MARCO AURÉLIO; STF, RE Nº 1.316.107, DECISÃO MONOCRÁTICA DA MIN. CARMEN LÚCIA;
STJ, AGINT NOS EDCL NO RESP 1787184/MG, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, J. 23.08.2021. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP) -
Victória Cristina Passos Fernandes (OAB: 463487/SP) - 16º Andar, Sala 1607