Processo ativo
0000037-53.2015.8.26.9006
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Identificação
Nº Processo: 0000037-53.2015.8.26.9006
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000037-53.2015.8.26.9006 - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA(1/30 AVOS DE
GEAH) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA EXCLUSÃO DA GEAH - DESCABE SUCUMBÊNCIA. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Jonas Ramos da Silva - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Sala 2100
GEAH) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA EXCLUSÃO DA GEAH - DESCABE SUCUMBÊNCIA. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Jonas Ramos da Silva - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Sala 2100