Processo ativo
0000038-37.2025.5.10.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000038-37.2025.5.10.0000
Vara: – VTT05 (26/03), Marcelo Rodrigues de Carvalho – Diretor de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4205/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Submetida à apreciação, a Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada
em 11/03/2025, foi aprovada, por unanimidade, nos termos do art.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ublicação.
Desembargador Presidente
O Desembargador Presidente parabenizou os servidores
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE aniversariantes da semana: Juíza Larissa Lizita Lobo Silveira
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor (30/03), Juíza Patrícia Germano Pacífico (29/03), Juíza Érica de
Oliveira Angoti (29/03), Juíza Raquel Gonçalves Maynarde Oliveira
SAS, Quadra 01, Bloco D
(28/03), Pollyanna Paiva de Moraes – Diretora de Secretaria de
Praça dos Tribunais Superiores
Vara – VTT05 (26/03), Marcelo Rodrigues de Carvalho – Diretor de
Brasília/DF
Secretária de Vara – VTB07 (31/03)
CEP: 70097900
Os Desembargadores e a representante do Ministério Público
Telefone(s) : 3348-1100 expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta
sessão, aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
Passou-se à ordem do dia:
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Ata
Sessão Ordinária Presencial
Ata de Julgamento
Ata da 4ª Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Seção 1) AG-MSCiv 0000038-37.2025.5.10.0000
Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Relator: Desembargador AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA
Região, realizada em 01 de abril de 2025, às 14h, na forma BARRETO
presencial, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Agravante/Terceira Interessada: TELECOMUNICAÇÕES
Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA BRASILEIRAS S/A TELEBRÁS
JUNIOR, presentes os Desembargadores JOSÉ LEONE Advogada: HOGLA DA SILVA BUENO
CORDEIRO LEITE, Vice-Presidente e Corregedor Regional, Agravado/Impetrante: EDUARDO MATHEUS FERREIRA SOUTO
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, BRASILINO SANTOS Advogados: AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA E PAULA IANUCK
RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL BORGES RESENDE
DE SOUZA NETO, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, Autoridade Coatora: JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DE
GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR BRASÍLIA-DF
ALVES DE SOUZA BARRETO; e a representante da Procuradoria Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Desembargador
Regional do Trabalho, Procuradora VALESCA DE MORAIS DO Dorival Borges de Souza Neto.
MONTE; ausente a Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
afastada de suas funções judicantes (RA 20/2024), e o Juiz o relatório, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-lhe
Convocado DENILSON BANDEIRA COÊLHO, em período de provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
férias. Sustentações orais: Dra. Hogla da Silva Bueno, OAB/DF 27.343,
Secretariou a sessão a senhora Maria Luise Bichara. pela Agravante/Terceira Interessada, e pelo Dr. Auro Vidigal de
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os Oliveira, OAB/DF 06812, pelo Agravado/Impetrante.
magistrados, a representante do Ministério Público do Trabalho, os
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou 2) AG-MSCiv 0000102-47.2025.5.10.0000
aberta a Sessão. Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227022
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4205/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Submetida à apreciação, a Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada
em 11/03/2025, foi aprovada, por unanimidade, nos termos do art.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ublicação.
Desembargador Presidente
O Desembargador Presidente parabenizou os servidores
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE aniversariantes da semana: Juíza Larissa Lizita Lobo Silveira
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor (30/03), Juíza Patrícia Germano Pacífico (29/03), Juíza Érica de
Oliveira Angoti (29/03), Juíza Raquel Gonçalves Maynarde Oliveira
SAS, Quadra 01, Bloco D
(28/03), Pollyanna Paiva de Moraes – Diretora de Secretaria de
Praça dos Tribunais Superiores
Vara – VTT05 (26/03), Marcelo Rodrigues de Carvalho – Diretor de
Brasília/DF
Secretária de Vara – VTB07 (31/03)
CEP: 70097900
Os Desembargadores e a representante do Ministério Público
Telefone(s) : 3348-1100 expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta
sessão, aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
Passou-se à ordem do dia:
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Ata
Sessão Ordinária Presencial
Ata de Julgamento
Ata da 4ª Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Seção 1) AG-MSCiv 0000038-37.2025.5.10.0000
Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Relator: Desembargador AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA
Região, realizada em 01 de abril de 2025, às 14h, na forma BARRETO
presencial, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Agravante/Terceira Interessada: TELECOMUNICAÇÕES
Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA BRASILEIRAS S/A TELEBRÁS
JUNIOR, presentes os Desembargadores JOSÉ LEONE Advogada: HOGLA DA SILVA BUENO
CORDEIRO LEITE, Vice-Presidente e Corregedor Regional, Agravado/Impetrante: EDUARDO MATHEUS FERREIRA SOUTO
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, BRASILINO SANTOS Advogados: AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA E PAULA IANUCK
RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL BORGES RESENDE
DE SOUZA NETO, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, Autoridade Coatora: JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DE
GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR BRASÍLIA-DF
ALVES DE SOUZA BARRETO; e a representante da Procuradoria Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Desembargador
Regional do Trabalho, Procuradora VALESCA DE MORAIS DO Dorival Borges de Souza Neto.
MONTE; ausente a Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
afastada de suas funções judicantes (RA 20/2024), e o Juiz o relatório, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-lhe
Convocado DENILSON BANDEIRA COÊLHO, em período de provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
férias. Sustentações orais: Dra. Hogla da Silva Bueno, OAB/DF 27.343,
Secretariou a sessão a senhora Maria Luise Bichara. pela Agravante/Terceira Interessada, e pelo Dr. Auro Vidigal de
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os Oliveira, OAB/DF 06812, pelo Agravado/Impetrante.
magistrados, a representante do Ministério Público do Trabalho, os
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou 2) AG-MSCiv 0000102-47.2025.5.10.0000
aberta a Sessão. Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227022