Processo ativo
0000038-46.2025.8.26.0257
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Identificação
Nº Processo: 0000038-46.2025.8.26.0257
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2025
Processo 0000038-46.2025.8.26.0257 (processo principal 1001035-46.2024.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Francine Tallis Lourenzoni Ribeiro Informática - Vistos. Fls. 1: prossiga-se a execução pelo valor de R$650,90.
D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etermino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a), existente nas instituições vinculadas
ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006,
elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: João Vitor Alves da Silva; Valor atualizado: R$650,90. Comprovada
pela serventia, sendo: - frutífera, intime-se o(a) executado(a) da penhora efetivada, advertindo-o(a) do prazo de 15 (quinze) dias
úteis para interposição de embargos, a contar da intimação, sob pena de preclusão; - irrisório ou havendo excedente, proceda-
se ao desbloqueio; - negativo ou insuficiente, à exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Autorizo a intimação do(a) executado(a) por telefone/whatsapp, carta AR ou mandado. Int. - ADV: ALINE RAPHAEL DA SILVA
(OAB 322299/SP)
Processo 0000324-58.2024.8.26.0257 (processo principal 1000997-68.2023.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Pasquim & Oliveira Comércio de Bebidas e Alimentos Limitada Me. - Vistos. Diante da petição a fls. 15,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Configurada a hipótese de
preclusão lógica, a ensejar a falta de interesse recursal. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Como não
há documentos a serem retirados, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Uma vez que não consta o atual endereço
do executado, intime-o por edital. Prazo 30 dias. P.I. - ADV: ADALBERTO OMOTO (OAB 120691/SP)
Processo 0000641-32.2019.8.26.0257 (processo principal 1000200-34.2019.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Regina Maura Sacardo Ferreira - Rosemeire Moretti dos Santos - Vistos. Diante da petição a fls. 160, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Configurada a hipótese de preclusão
lógica, a ensejar a falta de interesse recursal. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Como não há
documentos a serem retirados, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: RONYWERTON MARCELO ALVES
PEREIRA (OAB 192681/SP), PRISCILA DE SOUZA MELLO (OAB 281386/SP), WALESKA BRIGO DE SOUZA (OAB 422228/
SP)
Processo 1000008-91.2025.8.26.0257 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- L.G.S. - Vistos. Nos termos do artigo 72 e seguintes da Lei nº 9.099/95, designo audiência preliminar presencial para o
DIA 08 DE MAIO DE 2025, às 10:40 HORAS, no Edifício do Fórum de Ipuã, situado na Av. Carlos Fernandes, 320, centro.
As partes poderão participar juntamente com o(a) advogado(a) em seu escritório por meio de videoconferência/Teams. Links
para participação por meio de videoconferência somente para advogados, e partes que residem fora da comarca de Ipuã,
devendo o(a) interessado(a) entrar em contato com a serventia justificando a necessidade de encaminhamento de links, no
prazo de 5 (cinco) dias que antecedem a audiência, informando inclusive seu endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato.
Ausência ensejará a responsabilização com sanções de natureza civil, criminal e condução coercitiva, quando o caso. Intime-
se a querelante, na pessoa de seu procurador, e a querelada a comparecerem na audiência supramencionada. Sem prejuízo
dos meios convencionais de citação, intimação e comunicação processuais, e em consonância com os critérios da oralidade,
simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação
(Lei n.º 9.099/95, art. 2º), autorizo esta serventia a utilizar todos os meios de comunicação plausíveis (WhatsApp, Skype,
Messenger, Zoom, Microsoft Teams, e-mail, etc.) para citar, intimar e solicitar a participação e/ou contribuição com a distribuição
da justiça célere e eficaz, certificando as providências nos autos as quais serão reputadas como pessoais. Ciência ao Ministério
Público. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. -
ADV: ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP)
Processo 1000827-62.2024.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Francine Tallis Lourenzoni Ribeiro
Informática - Vistos. Fls. 82: defiro o sobrestamento do feito até 20/12/2025, conforme requerido. Decorridos, intime-se a
exequente a requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, presumindo-se a quitação do
débito. Int. - ADV: ALINE RAPHAEL DA SILVA (OAB 322299/SP)
ITABERÁ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2025
Processo 0000519-28.2024.8.26.0262 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - R.O. - Dê-se ciência dos
comprovantes de pagamento juntados aos autos ao Ministério Público. No mais, aguarde-se o integral cumprimento das penas
ou eventual fato novo. Intimações e providências necessárias. - ADV: MARIOLI ARCHILENGER LEITE (OAB 140785/SP)
Processo 0000566-80.2016.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria José Rodrigues - COMPANHIA
EXCELSIOR DE SEGUROS S/A - À serventia para que certifique eventual trânsito em julgadoda sentença proferida nos autos
e oficie-se À Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito, conforme já determinado. Após as
providências, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimações e providências necessárias. -
ADV: ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP)
Processo 0000575-42.2016.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Celio Laitz e outro - Excelsior Seguros - À
serventia para que certifique eventual trânsito em julgadoda sentença proferida nos autos e oficie-se À Defensoria Pública
solicitando a liberação dos honorários em favor do perito, conforme já determinado. Após as providências, nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimações e providências necessárias. - ADV: ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/
SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2025
Processo 0000038-46.2025.8.26.0257 (processo principal 1001035-46.2024.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Francine Tallis Lourenzoni Ribeiro Informática - Vistos. Fls. 1: prossiga-se a execução pelo valor de R$650,90.
D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etermino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a), existente nas instituições vinculadas
ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006,
elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: João Vitor Alves da Silva; Valor atualizado: R$650,90. Comprovada
pela serventia, sendo: - frutífera, intime-se o(a) executado(a) da penhora efetivada, advertindo-o(a) do prazo de 15 (quinze) dias
úteis para interposição de embargos, a contar da intimação, sob pena de preclusão; - irrisório ou havendo excedente, proceda-
se ao desbloqueio; - negativo ou insuficiente, à exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Autorizo a intimação do(a) executado(a) por telefone/whatsapp, carta AR ou mandado. Int. - ADV: ALINE RAPHAEL DA SILVA
(OAB 322299/SP)
Processo 0000324-58.2024.8.26.0257 (processo principal 1000997-68.2023.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Pasquim & Oliveira Comércio de Bebidas e Alimentos Limitada Me. - Vistos. Diante da petição a fls. 15,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Configurada a hipótese de
preclusão lógica, a ensejar a falta de interesse recursal. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Como não
há documentos a serem retirados, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Uma vez que não consta o atual endereço
do executado, intime-o por edital. Prazo 30 dias. P.I. - ADV: ADALBERTO OMOTO (OAB 120691/SP)
Processo 0000641-32.2019.8.26.0257 (processo principal 1000200-34.2019.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Regina Maura Sacardo Ferreira - Rosemeire Moretti dos Santos - Vistos. Diante da petição a fls. 160, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Configurada a hipótese de preclusão
lógica, a ensejar a falta de interesse recursal. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Como não há
documentos a serem retirados, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: RONYWERTON MARCELO ALVES
PEREIRA (OAB 192681/SP), PRISCILA DE SOUZA MELLO (OAB 281386/SP), WALESKA BRIGO DE SOUZA (OAB 422228/
SP)
Processo 1000008-91.2025.8.26.0257 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- L.G.S. - Vistos. Nos termos do artigo 72 e seguintes da Lei nº 9.099/95, designo audiência preliminar presencial para o
DIA 08 DE MAIO DE 2025, às 10:40 HORAS, no Edifício do Fórum de Ipuã, situado na Av. Carlos Fernandes, 320, centro.
As partes poderão participar juntamente com o(a) advogado(a) em seu escritório por meio de videoconferência/Teams. Links
para participação por meio de videoconferência somente para advogados, e partes que residem fora da comarca de Ipuã,
devendo o(a) interessado(a) entrar em contato com a serventia justificando a necessidade de encaminhamento de links, no
prazo de 5 (cinco) dias que antecedem a audiência, informando inclusive seu endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato.
Ausência ensejará a responsabilização com sanções de natureza civil, criminal e condução coercitiva, quando o caso. Intime-
se a querelante, na pessoa de seu procurador, e a querelada a comparecerem na audiência supramencionada. Sem prejuízo
dos meios convencionais de citação, intimação e comunicação processuais, e em consonância com os critérios da oralidade,
simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação
(Lei n.º 9.099/95, art. 2º), autorizo esta serventia a utilizar todos os meios de comunicação plausíveis (WhatsApp, Skype,
Messenger, Zoom, Microsoft Teams, e-mail, etc.) para citar, intimar e solicitar a participação e/ou contribuição com a distribuição
da justiça célere e eficaz, certificando as providências nos autos as quais serão reputadas como pessoais. Ciência ao Ministério
Público. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. -
ADV: ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP)
Processo 1000827-62.2024.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Francine Tallis Lourenzoni Ribeiro
Informática - Vistos. Fls. 82: defiro o sobrestamento do feito até 20/12/2025, conforme requerido. Decorridos, intime-se a
exequente a requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, presumindo-se a quitação do
débito. Int. - ADV: ALINE RAPHAEL DA SILVA (OAB 322299/SP)
ITABERÁ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2025
Processo 0000519-28.2024.8.26.0262 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - R.O. - Dê-se ciência dos
comprovantes de pagamento juntados aos autos ao Ministério Público. No mais, aguarde-se o integral cumprimento das penas
ou eventual fato novo. Intimações e providências necessárias. - ADV: MARIOLI ARCHILENGER LEITE (OAB 140785/SP)
Processo 0000566-80.2016.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria José Rodrigues - COMPANHIA
EXCELSIOR DE SEGUROS S/A - À serventia para que certifique eventual trânsito em julgadoda sentença proferida nos autos
e oficie-se À Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito, conforme já determinado. Após as
providências, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimações e providências necessárias. -
ADV: ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP)
Processo 0000575-42.2016.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Celio Laitz e outro - Excelsior Seguros - À
serventia para que certifique eventual trânsito em julgadoda sentença proferida nos autos e oficie-se À Defensoria Pública
solicitando a liberação dos honorários em favor do perito, conforme já determinado. Após as providências, nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimações e providências necessárias. - ADV: ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/
SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º