Processo ativo
0000039-51.2025.8.26.0800
Congresso Nacional de Licitações e Contratos)
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Identificação
Nº Processo: 0000039-51.2025.8.26.0800
Assunto: Congresso Nacional de Licitações e Contratos)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- SGS 2.3.1 - SERVIÇO DE SUPORTE - 2ª INSTÂNCIA, SAMSEI VEDOVATO, mat. 378163-A, a partir de 09/05/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PILAR DO SUL, ALINE VIEIRA DE PROENÇA, mat. 357783-A, de 12/05/2025 até
30/01/2026;
- OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARUJÁ, DEISE DAS DORES PASSOS, mat. 370217-A, de
16/05/2025 até 15/05/2026;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE AMPARO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , KELLY REGINA DOS SANTOS, mat. 360133-A, de 12/05/2025 até
07/11/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE AMPARO, CARLOS GUSTAVO TONIOLO, mat. 818981-A, de 12/05/2025 até
07/11/2025;
De 09.05.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDÓIA, RENATA MARIA ASSUNÇÃO, mat. 813274-A, a partir de
12/05/2025.
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARUERI, TANIA BEATRIZ RODRIGUES, mat.
819328-A , a partir de 01/05/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0041/2025
Processo 0000039-51.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
R.S.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da r. decisão a fls. 104. Audiência: 02/06/2025, às 14h45min. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP)
Processo 0000070-71.2025.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, encaminhando-se cópia desta decisão à SAAB 3.2, para ciência, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação
de fatos novos afetos a este procedimento. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 07 de maio de 2025. (a) Juíza Corregedora da
Secretaria
Processo 0000103-61.2025.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos que indiquem elementos contrários à versão
apresentada ou de notícia de não adimplemento da obrigação contratual. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 07 de maio de
2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000337-77.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas DJM2364, pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 1T-A1-049306-2), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São
Paulo, 07 de maio de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Subseção VI - Comunicados (SGP I)
COMUNICADO SGP Nº 53/2025
(ASSUNTO: Congresso Nacional de Licitações e Contratos)
A Presidência do Tribunal de Justiça CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para participarem do “Congresso
Nacional de Licitações e Contratos”, na modalidade virtual, conforme segue:
Fica, desde já, tornada sem efeito a convocação do servidor que eventualmente estiver em gozo de férias, licença ou
afastamento de qualquer natureza.
DATA: 19 a 22/05/2025
HORÁRIO: das 8h30 às 18h
ENDEREÇO DE ACESSO: Será informado oportunamente, via e-mail institucional.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- SGS 2.3.1 - SERVIÇO DE SUPORTE - 2ª INSTÂNCIA, SAMSEI VEDOVATO, mat. 378163-A, a partir de 09/05/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PILAR DO SUL, ALINE VIEIRA DE PROENÇA, mat. 357783-A, de 12/05/2025 até
30/01/2026;
- OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARUJÁ, DEISE DAS DORES PASSOS, mat. 370217-A, de
16/05/2025 até 15/05/2026;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE AMPARO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , KELLY REGINA DOS SANTOS, mat. 360133-A, de 12/05/2025 até
07/11/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE AMPARO, CARLOS GUSTAVO TONIOLO, mat. 818981-A, de 12/05/2025 até
07/11/2025;
De 09.05.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDÓIA, RENATA MARIA ASSUNÇÃO, mat. 813274-A, a partir de
12/05/2025.
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARUERI, TANIA BEATRIZ RODRIGUES, mat.
819328-A , a partir de 01/05/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0041/2025
Processo 0000039-51.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
R.S.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da r. decisão a fls. 104. Audiência: 02/06/2025, às 14h45min. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP)
Processo 0000070-71.2025.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, encaminhando-se cópia desta decisão à SAAB 3.2, para ciência, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação
de fatos novos afetos a este procedimento. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 07 de maio de 2025. (a) Juíza Corregedora da
Secretaria
Processo 0000103-61.2025.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos que indiquem elementos contrários à versão
apresentada ou de notícia de não adimplemento da obrigação contratual. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 07 de maio de
2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000337-77.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas DJM2364, pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 1T-A1-049306-2), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São
Paulo, 07 de maio de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Subseção VI - Comunicados (SGP I)
COMUNICADO SGP Nº 53/2025
(ASSUNTO: Congresso Nacional de Licitações e Contratos)
A Presidência do Tribunal de Justiça CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para participarem do “Congresso
Nacional de Licitações e Contratos”, na modalidade virtual, conforme segue:
Fica, desde já, tornada sem efeito a convocação do servidor que eventualmente estiver em gozo de férias, licença ou
afastamento de qualquer natureza.
DATA: 19 a 22/05/2025
HORÁRIO: das 8h30 às 18h
ENDEREÇO DE ACESSO: Será informado oportunamente, via e-mail institucional.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º