Processo ativo
0000039-51.2025.8.26.0800
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Identificação
Nº Processo: 0000039-51.2025.8.26.0800
Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU - UPJ, MARIANA GARCIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARUJÁ, ALICE BEATRIZ ALVES DE BRITO, mat. 353197-A, de
21/07/2025 até 12/03/2027;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA NEGRA, MARCOS PINTON CORDEIRO, mat.
306730-A, a partir de 24/07/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL, NEULIETH DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUZA COUTINHO, mat. 371339-A, de 07/07/2025 até 04/10/2025;
- NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL, ROSIANE
AUGUSTA DA SILVA, mat. 377457-A, a partir de 15/07/2025;
- GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU - UPJ, MARIANA GARCIA
VERARDO CAMPOS, mat. 378750-A, a partir de 22/07/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM, MARCOS HUMBERTO LOPES, mat. 306353-A, a partir de
18/07/2025;
De 17.07.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BANANAL, EGBERTO FREIRE PUJOL DE VASCONCELLOS,
mat. 369984-A, a partir de 17/07/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0064/2025
Processo 0000039-51.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
R.S.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa do r. despacho a fls. 133. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP)
Processo 0000091-47.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Line Service Terceirização e
Serviços Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa
exculpar o condutor do veículo oficial de placas DKU9G13, pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação
de trânsito (AIT n° 1T-A1-072996-1), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-
se. São Paulo, 16 de julho de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Processo 0000125-22.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Line Service Terceirização e
Serviços Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas relativas à infração atribuída ao veículo oficial
de placas DJM4921 (AIT n° C43-0488676), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe, encaminhando-
se cópia da notificação de autuação (fls. 01/02), da decisão favorável (fls. 22/23) e desta sentença à SAAB 3.2, para fins do
art. 5º, inciso V, Portaria nº 9.351/2016. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 16 de julho de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-
Presidência
Processo 0000132-14.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas DJM2348, pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 3T-A1-128511-3), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São
Paulo, 16 de julho de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
Despacho de 04.07.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho da servidora THALITA AKEMI SHINJO, mat. 362407, lotada na
DEIJ 1 - Divisão de Apoio aos Juízes, pleiteado nos termos da Resolução OE nº 925/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARUJÁ, ALICE BEATRIZ ALVES DE BRITO, mat. 353197-A, de
21/07/2025 até 12/03/2027;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA NEGRA, MARCOS PINTON CORDEIRO, mat.
306730-A, a partir de 24/07/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL, NEULIETH DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUZA COUTINHO, mat. 371339-A, de 07/07/2025 até 04/10/2025;
- NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL, ROSIANE
AUGUSTA DA SILVA, mat. 377457-A, a partir de 15/07/2025;
- GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU - UPJ, MARIANA GARCIA
VERARDO CAMPOS, mat. 378750-A, a partir de 22/07/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM, MARCOS HUMBERTO LOPES, mat. 306353-A, a partir de
18/07/2025;
De 17.07.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BANANAL, EGBERTO FREIRE PUJOL DE VASCONCELLOS,
mat. 369984-A, a partir de 17/07/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0064/2025
Processo 0000039-51.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
R.S.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa do r. despacho a fls. 133. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP)
Processo 0000091-47.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Line Service Terceirização e
Serviços Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa
exculpar o condutor do veículo oficial de placas DKU9G13, pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação
de trânsito (AIT n° 1T-A1-072996-1), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-
se. São Paulo, 16 de julho de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Processo 0000125-22.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Line Service Terceirização e
Serviços Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas relativas à infração atribuída ao veículo oficial
de placas DJM4921 (AIT n° C43-0488676), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe, encaminhando-
se cópia da notificação de autuação (fls. 01/02), da decisão favorável (fls. 22/23) e desta sentença à SAAB 3.2, para fins do
art. 5º, inciso V, Portaria nº 9.351/2016. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 16 de julho de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-
Presidência
Processo 0000132-14.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas DJM2348, pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 3T-A1-128511-3), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São
Paulo, 16 de julho de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
Despacho de 04.07.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho da servidora THALITA AKEMI SHINJO, mat. 362407, lotada na
DEIJ 1 - Divisão de Apoio aos Juízes, pleiteado nos termos da Resolução OE nº 925/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º