0000040-13.2025.5.05.0431

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 103
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
MARTINS(OAB: 7763/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 1ª SESSÃO
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: do dia 03/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 10/07/2025, em
16 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 323/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
5737/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVANTE ARNOUT OLIVEIRA apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
SALLES(OAB: 1705/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
MARTINS(OAB: 7763/BA)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
16323/BA)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
5737/BA)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) 01/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
AGRAVANTE DILSON NASCIMENTO SILVA haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
SALLES(OAB: 1705/BA)
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
franqueada às partes em sessão anterior.
MARTINS(OAB: 7763/BA)
Processo Nº ROT-0000040-13.2025.5.05.0431
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
FILHO
16323/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
FILHO
5737/BA)
RECORRENTE JECEVALDO SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) ADVOGADO CORNEL WILDE DOS SANTOS(OAB:
10042/BA)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS RECORRIDO MUNICIPIO DE VALENCA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: ADVOGADO KLEBER JOSE MARTINS
14371/MA) FERREIRA(OAB: 14713/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PETROBRAS TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- JECEVALDO SANTOS DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ADENILSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE VALENCA
- ALBA MARIA RODRIGUES SANTOS
- ALISIO RUY DE SOUZA Processo Nº ROT-0000145-86.2024.5.05.0281
- ANTONIO FREDERICO SCHUMACHER Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ARMANDO BISPO DE FRANCA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- ARNALDO BISPO DOS SANTOS Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- ARNOUT OLIVEIRA RECORRENTE LINCAR LOCADORA E LIMPEZA
- DILSON NASCIMENTO SILVA LTDA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
PETROS 21121/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO EDILENE CUSTODIO DA SILVA
ADVOGADO VICTORIA SILVA VANDERLEY(OAB:
75997/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
RECORRIDO MUNICIPIO DE JACOBINA
da 5ª Turma. 16 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO JOEL CAETANO DA SILVA
Diretor de Secretaria. NETO(OAB: 25377/BA)
Pauta de Julgamento CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
5ª TURMA
PAUTA
Intimado(s)/Citado(s):
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- EDILENE CUSTODIO DA SILVA
- LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INÍCIO: 03/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h
- MUNICIPIO DE JACOBINA
ENCERRAMENTO: 10/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618