0000040-33.2024.5.05.0371

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
PETROS LISBOA(OAB: 17820/BA)
- HENRY MAC GREY CAVALCANTI RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA 13877/SC)
Intimado(s)/Cita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
de declaração e em conflito de competência"
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Pauta de Julgamento
- MARCOS JESUS DE SOUZA
PAUTA DE JULGAMENTO
04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Processo Nº ROT-0000040-33.2024.5.05.0371
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 14 DE FEVEREIRO e Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO RECORRENTE CICERO CANDIDO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal ADVOGADO PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
5813-B/AL)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
demais interessados da realização da 04ª Sessão Extraordinária
SAO FRANCISCO
Virtual, com início às 09h do dia 14/02/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
do dia 21/02/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores COSTA(OAB: 22394/CE)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB:
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
7053/RN)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
RECORRIDO CICERO CANDIDO
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por 5813-B/AL)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
COSTA(OAB: 22394/CE)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
os processos retornarem à pauta em Sessão SERRANO DA ROCHA(OAB:
7053/RN)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Intimado(s)/Citado(s):
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, - CICERO CANDIDO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Processo Nº ROT-0000051-25.2023.5.05.0039
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
RECORRENTE LUAN CARMO DA CRUZ
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
TRT5, a ser designada posteriormente. 16185/BA)
RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador URBANOS LTDA
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelas
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA 26854/BA)
DE MELLO . ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
de declaração e em conflito de competência" SPE S/A
Processo Nº ROT-0000034-39.2024.5.05.0011
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES 26854/BA)
RECORRENTE MARCOS JESUS DE SOUZA ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872