Processo ativo
0000040-36.2025.8.26.0800
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000040-36.2025.8.26.0800
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 07.04.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL:
CAMILLA JESUS DA ROCHA;
CRISTIANO MARINHO GERALDO;
JULIO CEZAR DE ABREU GOMES;
MARIA DAS GRACAS BARBOZA;
RENAN SAMPAIO NOGUEIRA.
De 08.04.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL:
CRISTINA OLIVEIRA SIMI;
JULIANA ABREU DE MEDEIROS.
De 10.04.25:
Exonerando ALEXANDRE SEGATTO CORREA, CPF 946******20, do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, junto à
Comarca da Capital, nos termos do artigo 58, § 1°, item 3, da Lei Complementar n° 180/78.
De 11.04.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ALEXANDRE
ZAPOROSZENKO CAVAZZANI, disponibilizada no DJe de 17.12.2024, publicação em 18.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CRIMINAIS DA COMARCA
DE SANTOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ALLAN MARINHO DE
ASSIS, disponibilizada no DJe de 10.03.2025, publicação em 11.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). DOUGLAS FELIX
DOS REIS FERNANDES, disponibilizada no DJe de 08.04.2025, publicação em 09.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMARCA
DE SÃO CAETANO DO SUL.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). JULIA GOMES DOS
REIS SOUSA, disponibilizada no DJe de 02.04.2025, publicação em 03.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). NATHALIA NEVES
ESCHER, disponibilizada no DJe de 07.04.2025, publicação em 08.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). EVAIR DOS REIS BATISTA,
disponibilizada no DJe de 10.03.2025, publicação em 11.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto
à DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FERNANDA CRISTINA
AURICHIO LEDO, disponibilizada no DJe de 02.04.2025, publicação em 03.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ROGERIO RIBEIRO
SALERNO, disponibilizada no DJe de 07.04.2025, publicação em 08.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE GUARULHOS.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0033/2025
Processo 0000040-36.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
C.O.P. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 87. Audiência: 08/05/2025, às 14h45min. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP)
Processo 0000211-61.2023.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
A.S. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da r. decisão a fls. 260. Prazo: 14 (catorze) dias corridos. - ADV: WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 07.04.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL:
CAMILLA JESUS DA ROCHA;
CRISTIANO MARINHO GERALDO;
JULIO CEZAR DE ABREU GOMES;
MARIA DAS GRACAS BARBOZA;
RENAN SAMPAIO NOGUEIRA.
De 08.04.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL:
CRISTINA OLIVEIRA SIMI;
JULIANA ABREU DE MEDEIROS.
De 10.04.25:
Exonerando ALEXANDRE SEGATTO CORREA, CPF 946******20, do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, junto à
Comarca da Capital, nos termos do artigo 58, § 1°, item 3, da Lei Complementar n° 180/78.
De 11.04.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ALEXANDRE
ZAPOROSZENKO CAVAZZANI, disponibilizada no DJe de 17.12.2024, publicação em 18.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CRIMINAIS DA COMARCA
DE SANTOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ALLAN MARINHO DE
ASSIS, disponibilizada no DJe de 10.03.2025, publicação em 11.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). DOUGLAS FELIX
DOS REIS FERNANDES, disponibilizada no DJe de 08.04.2025, publicação em 09.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMARCA
DE SÃO CAETANO DO SUL.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). JULIA GOMES DOS
REIS SOUSA, disponibilizada no DJe de 02.04.2025, publicação em 03.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). NATHALIA NEVES
ESCHER, disponibilizada no DJe de 07.04.2025, publicação em 08.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). EVAIR DOS REIS BATISTA,
disponibilizada no DJe de 10.03.2025, publicação em 11.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto
à DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FERNANDA CRISTINA
AURICHIO LEDO, disponibilizada no DJe de 02.04.2025, publicação em 03.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ROGERIO RIBEIRO
SALERNO, disponibilizada no DJe de 07.04.2025, publicação em 08.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE GUARULHOS.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0033/2025
Processo 0000040-36.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
C.O.P. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 87. Audiência: 08/05/2025, às 14h45min. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP)
Processo 0000211-61.2023.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
A.S. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da r. decisão a fls. 260. Prazo: 14 (catorze) dias corridos. - ADV: WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º