Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000040-41.2021.5.05.0661
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000040-41.2021.5.05.0661
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB, BA RECORRENTE, JAILTON SUFIA PINA, ME, JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB, BA 39051) ADVOGADO, ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819) (OAB, BA 16464), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO (OAB, JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO 28259), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, IVAN ALVES SOARES (OAB, BA 10004), HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB, BA ADVOGADO, GABRIEL MENDES *** ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB, BA RECORRENTE, JAILTON SUFIA PINA, ME, JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB, BA 39051) ADVOGADO, ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819) (OAB, BA 16464), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO (OAB, JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO 28259), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, IVAN ALVES SOARES (OAB, BA 10004), HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB, BA ADVOGADO, GABRIEL MENDES MASCARENHAS (OAB, BA, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, REINALDO SANTANA VIEIRA (OAB, BA 70697), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA Gab. Des. Agenor Calazans, BA SILVA FILHO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, TIAGO VICENTE DA COSTA LOPES, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA 7502), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA 18518), Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalh *** Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB, BA 16464)
Advogados e OAB
Advogado: - ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA *** - ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA RECORRENTE - JAILTON SUFIA PINA - ME
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RORSum 0000040-41.2021.5.05.0661 ROT 0000366-86.2022.5.05.0201
Terceira Turma Segunda Turma
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
GONCALVES CORREA
RECORRENTE - PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA RECORRENTE - JAILTON SUFIA PINA
ADVOGADO - ANA LIDIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA RECORRENTE - JAILTON SUFIA PINA - ME
52697) RECORRENTE - RONILDO HORA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB/BA 39051) ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
ADVOGADO - SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB/BA 37819) (OAB/BA 16464)
RECORRIDO - ADAILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO (OAB/BA 16464)
3815) ADVOGADO - GABRIEL MENDES MASCARENHAS (OAB/BA
ADVOGADO - JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB/TO 28259)
9946) ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
4516) ADVOGADO - REINALDO SANTANA VIEIRA (OAB/BA 70697)
RECORRIDO - JAILTON SUFIA PINA
AP 0000424-72.2021.5.05.0024 RECORRIDO - JAILTON SUFIA PINA - ME
Primeira Turma RECORRIDO - RONILDO HORA DE OLIVEIRA
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB/BA 16464)
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A. (OAB/BA 16464)
ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA ADVOGADO - GABRIEL MENDES MASCARENHAS (OAB/BA
11969) 28259)
ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
11969) ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - REINALDO SANTANA VIEIRA (OAB/BA 70697)
MIRANDA (OAB/BA 15283) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
MIRANDA (OAB/BA 15283) ROT 0000418-98.2022.5.05.0131
AGRAVADO - JEANE SANTOS DAMASCENO Quarta Turma
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA Gab. Des. Agenor Calazans
21632) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA SILVA FILHO
21632) RECORRENTE - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA RECORRENTE - TIAGO VICENTE DA COSTA LOPES
18390) ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044)
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
18390) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA 7502)
(OAB/BA 24495) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA 18518)
(OAB/BA 24495) ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RORSum 0000040-41.2021.5.05.0661 ROT 0000366-86.2022.5.05.0201
Terceira Turma Segunda Turma
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
GONCALVES CORREA
RECORRENTE - PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA RECORRENTE - JAILTON SUFIA PINA
ADVOGADO - ANA LIDIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA RECORRENTE - JAILTON SUFIA PINA - ME
52697) RECORRENTE - RONILDO HORA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB/BA 39051) ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
ADVOGADO - SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB/BA 37819) (OAB/BA 16464)
RECORRIDO - ADAILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO (OAB/BA 16464)
3815) ADVOGADO - GABRIEL MENDES MASCARENHAS (OAB/BA
ADVOGADO - JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB/TO 28259)
9946) ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
4516) ADVOGADO - REINALDO SANTANA VIEIRA (OAB/BA 70697)
RECORRIDO - JAILTON SUFIA PINA
AP 0000424-72.2021.5.05.0024 RECORRIDO - JAILTON SUFIA PINA - ME
Primeira Turma RECORRIDO - RONILDO HORA DE OLIVEIRA
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB/BA 16464)
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A. (OAB/BA 16464)
ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA ADVOGADO - GABRIEL MENDES MASCARENHAS (OAB/BA
11969) 28259)
ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
11969) ADVOGADO - IVAN ALVES SOARES (OAB/BA 10004)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - REINALDO SANTANA VIEIRA (OAB/BA 70697)
MIRANDA (OAB/BA 15283) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
MIRANDA (OAB/BA 15283) ROT 0000418-98.2022.5.05.0131
AGRAVADO - JEANE SANTOS DAMASCENO Quarta Turma
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA Gab. Des. Agenor Calazans
21632) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA SILVA FILHO
21632) RECORRENTE - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA RECORRENTE - TIAGO VICENTE DA COSTA LOPES
18390) ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044)
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
18390) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA 7502)
(OAB/BA 24495) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA 18518)
(OAB/BA 24495) ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421