Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000040-41.2023.5.05.0024
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Identificação
Nº Processo: 0000040-41.2023.5.05.0024
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Advogado(s): BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) ADVOGADO, SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA ADVOGADO, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA AIAP 0000040, 41.2023.5.05.0024, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) GONCALVES, BRUNO R *** BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) ADVOGADO, SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA ADVOGADO, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA AIAP 0000040, 41.2023.5.05.0024, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) GONCALVES, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) ADVOGADO, MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391) ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE, ANDRE VINICIUS MORAES DIAS, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) DAS AREAS DE SAUDE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) HUMANO, COONECTAR, ISAAC CHAVES PINTO (OAB, RJ 159167) ADVOGADO, MATHEUS SILVA DOA ANJOS (OAB, BA 61075), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) MACHADO DINIZ
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECID *** Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE AP 0000106, 33.2023.5.05.0020
Advogados e OAB
Advogado: - ANA ELIZA RAMOS SAN *** - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - PARANAPANEMA S/A ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272)
ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) ADVOGADO - SORAIA GHASSAN SALEH (OAB/RJ 127572)
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB/ES 4097)
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ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA AIAP 0000040-41.2023.5.05.0024
18518) Terceira Turma
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) GONCALVES
AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ROT 0000768-85.2022.5.05.0196 RECUPERACAO JUDICIAL
Segunda Turma ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira 106383)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 106383)
RECORRENTE - ROQUE SANTOS MELO JUNIOR AGRAVADO - SURAMA TAVARES RIBEIRO
ADVOGADO - BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB/BA 23105) ADVOGADO - MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO
RECORRIDO - PIRELLI PNEUS LTDA. (OAB/BA 56375)
ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391) ADVOGADO - MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/BA 56375)
ROT 0000951-60.2022.5.05.0421 AP 0000078-88.2023.5.05.0271
Primeira Turma Quarta Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
OLIVEIRA LOMBA SANTANA CARNEIRO
RECORRENTE - ALEXANDRE DA CONCEICAO FIGUEREDO AGRAVANTE - ANA CARLA ROCHA MARQUES
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE - ANDRE VINICIUS MORAES DIAS
(OAB/BA 20541) AGRAVANTE - COOPERATIVA DE TRABALHO NAS ATIVIDADES
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) DAS AREAS DE SAUDE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) HUMANO - COONECTAR
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA AGRAVANTE - LUCIANA COSTA SANTOS
BAHIA COELBA ADVOGADO - MATHEUS SILVA DOA ANJOS (OAB/BA 61075)
ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) ADVOGADO - MATHEUS SILVA DOA ANJOS (OAB/BA 61075)
AGRAVADO - DENISE PEREIRA GUSMAO
RORSum 0001103-38.2022.5.05.0121 ADVOGADO - RAQUEL MARTINS MACEDO
Quarta Turma (OAB/BA 59745)
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE AP 0000106-33.2023.5.05.0020
FELIZOLA SOARES Segunda Turma
RECORRENTE - ELISON DOS SANTOS Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) MACHADO DINIZ
RECORRIDO - ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. AGRAVANTE - REGINALDO PORTELA DE SANTANA
RECORRIDO - NPE NIPLAN SERVICE LTDA ADVOGADO - MARCELO CUNHA DORIA (OAB/BA 16185)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - PARANAPANEMA S/A ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272)
ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) ADVOGADO - SORAIA GHASSAN SALEH (OAB/RJ 127572)
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB/ES 4097)
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ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA AIAP 0000040-41.2023.5.05.0024
18518) Terceira Turma
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) GONCALVES
AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ROT 0000768-85.2022.5.05.0196 RECUPERACAO JUDICIAL
Segunda Turma ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira 106383)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 106383)
RECORRENTE - ROQUE SANTOS MELO JUNIOR AGRAVADO - SURAMA TAVARES RIBEIRO
ADVOGADO - BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB/BA 23105) ADVOGADO - MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO
RECORRIDO - PIRELLI PNEUS LTDA. (OAB/BA 56375)
ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391) ADVOGADO - MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/BA 56375)
ROT 0000951-60.2022.5.05.0421 AP 0000078-88.2023.5.05.0271
Primeira Turma Quarta Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
OLIVEIRA LOMBA SANTANA CARNEIRO
RECORRENTE - ALEXANDRE DA CONCEICAO FIGUEREDO AGRAVANTE - ANA CARLA ROCHA MARQUES
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE - ANDRE VINICIUS MORAES DIAS
(OAB/BA 20541) AGRAVANTE - COOPERATIVA DE TRABALHO NAS ATIVIDADES
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) DAS AREAS DE SAUDE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) HUMANO - COONECTAR
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA AGRAVANTE - LUCIANA COSTA SANTOS
BAHIA COELBA ADVOGADO - MATHEUS SILVA DOA ANJOS (OAB/BA 61075)
ADVOGADO - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) ADVOGADO - MATHEUS SILVA DOA ANJOS (OAB/BA 61075)
AGRAVADO - DENISE PEREIRA GUSMAO
RORSum 0001103-38.2022.5.05.0121 ADVOGADO - RAQUEL MARTINS MACEDO
Quarta Turma (OAB/BA 59745)
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE AP 0000106-33.2023.5.05.0020
FELIZOLA SOARES Segunda Turma
RECORRENTE - ELISON DOS SANTOS Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) MACHADO DINIZ
RECORRIDO - ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. AGRAVANTE - REGINALDO PORTELA DE SANTANA
RECORRIDO - NPE NIPLAN SERVICE LTDA ADVOGADO - MARCELO CUNHA DORIA (OAB/BA 16185)
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