Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000040-48.2023.5.10.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000040-48.2023.5.10.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) 28852), HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, ROBERTA TOZETTI GOMES (OAB, DF 46941), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) ADVOGADO, WANDRESSA SILVA LEITE (OAB, DF 50245), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF ROT 0000040, 48.2023.5.10.0009, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) RECORRENTE, CLARO S.A. *** FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) 28852), HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, ROBERTA TOZETTI GOMES (OAB, DF 46941), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) ADVOGADO, WANDRESSA SILVA LEITE (OAB, DF 50245), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF ROT 0000040, 48.2023.5.10.0009, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) RECORRENTE, CLARO S.A., ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB, SC RECORRIDO, CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE (OAB, DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, FELIPE TOBIAS COSTA DE ALMEIDA (OAB, DF FOLTRAN, HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS ADVOGADO, LUIZ TADEU DOS SANTOS (OAB, SP 218380), LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA (OAB, DF 14281) TELEGRAFOS, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA (OAB, DF, DF 46941) 3ª Turma, DF 50245) Desembargador Brasilino Santos Ramos, DF RECORRENTE, HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS, DF ADVOGADO, APARECIDO RODRIGUES (OAB, SP 70019), HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS 149207)
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGA *** Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB, DF 23788)
Advogados e OAB
Advogado: - LUIZ GUSTAVO LIMA V *** - LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA (OAB/DF 14281)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 675
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RAMOS (OAB/DF 52257)
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA (OAB/DF 14281)
DE RAD E TELEV NO DF ADVOGADO - MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA (OAB/DF
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) 28852)
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) ADVOGADO - ROBERTA TOZETTI GOMES (OAB/DF 46941)
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/DF 5218) ADVOGADO - WANDRESSA SILVA LEITE (OAB/DF 50245)
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083)
ADVOGADO - JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/DF ROT 0000040-48.2023.5.10.0009
34002) 3ª Turma
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
16430) MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) RECORRENTE - CLARO S.A.
RECORRIDO - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA RECORRENTE - MATHEUS OLIVEIRA DA GRACA
EIRELI ADVOGADO - EDSON VERAS DE SOUZA (OAB/GO 18455)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ADVOGADO - ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB/SC RECORRIDO - CLARO S.A.
11688) RECORRIDO - M. M. MEIRA & CIA LTDA
RECORRIDO - MATHEUS OLIVEIRA DA GRACA
ROT 0000005-09.2023.5.10.0003 RECORRIDO - ORBITI TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
2ª Turma ADVOGADO - EDSON VERAS DE SOUZA (OAB/GO 18455)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23788)
SAMPAIO ADVOGADO - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23788)
RECORRENTE - RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA
RECORRENTE - SENAC - SERVICO NACIONAL DE AP 0000071-77.2023.5.10.0006
APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS 3ª Turma
ADVOGADO - CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE (OAB/DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
14225) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - FELIPE TOBIAS COSTA DE ALMEIDA (OAB/DF FOLTRAN
59082) AGRAVANTE - LUIZ TADEU DOS SANTOS
ADVOGADO - HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS ADVOGADO - LUIZ TADEU DOS SANTOS (OAB/SP 218380)
(OAB/DF 52257) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA (OAB/DF 14281) TELEGRAFOS
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA (OAB/DF
28852) ROT 0000202-43.2023.5.10.0009
ADVOGADO - ROBERTA TOZETTI GOMES (OAB/DF 46941) 3ª Turma
ADVOGADO - WANDRESSA SILVA LEITE (OAB/DF 50245) Desembargador Brasilino Santos Ramos
RECORRIDO - RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRIDO - SENAC - SERVICO NACIONAL DE RAMOS
APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS RECORRENTE - FELIPE GONCALVES DUARTE LABRE
ADVOGADO - CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE (OAB/DF RECORRENTE - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS
14225) LTDA.
ADVOGADO - FELIPE TOBIAS COSTA DE ALMEIDA (OAB/DF ADVOGADO - APARECIDO RODRIGUES (OAB/SP 70019)
59082) ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP
ADVOGADO - HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS 149207)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RAMOS (OAB/DF 52257)
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA (OAB/DF 14281)
DE RAD E TELEV NO DF ADVOGADO - MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA (OAB/DF
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) 28852)
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) ADVOGADO - ROBERTA TOZETTI GOMES (OAB/DF 46941)
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/DF 5218) ADVOGADO - WANDRESSA SILVA LEITE (OAB/DF 50245)
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083)
ADVOGADO - JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/DF ROT 0000040-48.2023.5.10.0009
34002) 3ª Turma
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
16430) MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) RECORRENTE - CLARO S.A.
RECORRIDO - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA RECORRENTE - MATHEUS OLIVEIRA DA GRACA
EIRELI ADVOGADO - EDSON VERAS DE SOUZA (OAB/GO 18455)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ADVOGADO - ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB/SC RECORRIDO - CLARO S.A.
11688) RECORRIDO - M. M. MEIRA & CIA LTDA
RECORRIDO - MATHEUS OLIVEIRA DA GRACA
ROT 0000005-09.2023.5.10.0003 RECORRIDO - ORBITI TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
2ª Turma ADVOGADO - EDSON VERAS DE SOUZA (OAB/GO 18455)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23788)
SAMPAIO ADVOGADO - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23788)
RECORRENTE - RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA
RECORRENTE - SENAC - SERVICO NACIONAL DE AP 0000071-77.2023.5.10.0006
APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS 3ª Turma
ADVOGADO - CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE (OAB/DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
14225) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - FELIPE TOBIAS COSTA DE ALMEIDA (OAB/DF FOLTRAN
59082) AGRAVANTE - LUIZ TADEU DOS SANTOS
ADVOGADO - HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS ADVOGADO - LUIZ TADEU DOS SANTOS (OAB/SP 218380)
(OAB/DF 52257) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA (OAB/DF 14281) TELEGRAFOS
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA (OAB/DF
28852) ROT 0000202-43.2023.5.10.0009
ADVOGADO - ROBERTA TOZETTI GOMES (OAB/DF 46941) 3ª Turma
ADVOGADO - WANDRESSA SILVA LEITE (OAB/DF 50245) Desembargador Brasilino Santos Ramos
RECORRIDO - RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRIDO - SENAC - SERVICO NACIONAL DE RAMOS
APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS RECORRENTE - FELIPE GONCALVES DUARTE LABRE
ADVOGADO - CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE (OAB/DF RECORRENTE - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS
14225) LTDA.
ADVOGADO - FELIPE TOBIAS COSTA DE ALMEIDA (OAB/DF ADVOGADO - APARECIDO RODRIGUES (OAB/SP 70019)
59082) ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP
ADVOGADO - HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS 149207)
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