0000040-82.2023.5.05.0463

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DÉBORA MACHADO e a Desembargadora MARIA ELISA
COSTA GONÇALVES.
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TRANSPORTES COSTA VERDE LTDA
- MARCELO CHABI DOS SANTOS Sala: Cálculos atualizados - Horário: 09:00
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processos da aba remanescentes
Ordem: 1
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a que se referem ficam automaticamente adiados para as Número do Processo: 0000040-82.2023.5.05.0463 - ROT
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
4ª TURMA: PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira
VIRTUAL DE 25/04 A 06/05/2025 - PROCESSOS
Polo Ativo:
REMANESCENTES
RECORRENTE - JEILSON DOS SANTOS ALMEIDA
4ª TURMA
ADVOGADO - JESSICA LEAO ALMEIDA PEIXOTO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRENTE - J DOS SANTOS ALMEIDA DE IBICARAI
INÍCIO: 25/04/2025 – 9h
ADVOGADO - JESSICA LEAO ALMEIDA PEIXOTO
ENCERRAMENTO: 06/05/2025 – 9h
Polo Passivo:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
RECORRIDO - ANDRE HENRIQUE DIAS DOS SANTOS
julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 11ª
ADVOGADO - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
sessão ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
ADVOGADO - LUILSON GOMES PINHO
25/04/2025 e encerramento às 9h do dia 06/05/2025, em
Ordem: 2
ambiente eletrônico não-presencial.
Número do Processo: 0000046-63.2022.5.05.0192 - ROT
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por
Polo Ativo:
membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS
RECORRENTE - FABIANA SANTOS SILVA
PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada,
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E
sendo as partes e seus procuradores novamente intimados, via
SILVA
DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Polo Passivo:
oportunamente.
RECORRIDO - SOLUCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
LTDA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da
ADVOGADO - ARY NEWTON BELO PINA
I n t e r n e t d e s t e E g r é g i o T r i b u n a l
RECORRIDO - FABIANA SANTOS SILVA
https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E
da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 24/04/2025, caso em
SILVA
que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Regimento Interno
Ordem: 3
do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão presencial, a
Número do Processo: 0000055-90.2020.5.05.0581 - ROT
ser designada posteriormente, respeitadas as demais regras do
Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
referido Regimento.
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação oral em
Polo Ativo:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
RECORRENTE - MINERACAO CAPINAN LTDA - EPP
conflito de competência.”
ADVOGADO - Alessandra Moura de Carvalho
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns
Polo Passivo:
de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
RECORRIDO - SIDINEY CARLOS NERY DOS SANTOS
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
ADVOGADO - JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
Ordem: 4
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os
Número do Processo: 0000104-61.2024.5.05.0462 - ROT
processos em que atuam como Relatores: Desembargadora
Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821