Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000041-20.2023.5.05.0511
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000041-20.2023.5.05.0511
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS ART *** CARLOS ARTUR CHAGAS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
AGRAVADO RICARDO DA SILVA CERQUEIRA
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
AGRAVADO ROMARIO DE LIMA outro recurso tecnológico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de transmissão de sons e imagens em
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
AGRAVADO ROQUE FAGUNDES DE BRITO
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
- RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- RICARDO DA SILVA CERQUEIRA advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- ROMARIO DE LIMA compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- ROQUE FAGUNDES DE BRITO outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência". A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e
Pauta de Julgamento
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
PAUTA DE JULGAMENTO
06ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
DIA 11 DE MARÇO DE 2025
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
conflito de competência".
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Processo Nº AIRO-0000041-20.2023.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e AGRAVANTE MATHEUS SOUZA SANTOS
demais interessados da realização da 06ª Sessão Ordinária OLIVEIRA
PRESENCIAL. ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB:
7595/BA)
ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
BRITTO(OAB: 30749/BA)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador AGRAVANTE REVIVER ADMINISTRACAO
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras PRISIONAL PRIVADA LTDA
DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
PRADO(OAB: 50584/BA)
MARIZETE MENEZES, pela Excelentíssima Juíza Convocada
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
ALICE BRAGA.
AGRAVADO MATHEUS SOUZA SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB:
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. 7595/BA)
WASHINGTON TRINDADE 11/03/2025 (terça-feira), às 09:00 ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
BRITTO(OAB: 30749/BA)
horas.
AGRAVADO REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA
ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e PRADO(OAB: 50584/BA)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
Intimado(s)/Citado(s):
normatizações deste Regional.
- ESTADO DA BAHIA
- MATHEUS SOUZA SANTOS OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Processo Nº AIAP-0000070-52.2023.5.05.0032
Regimento Interno do TRT5.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
AGRAVADO RICARDO DA SILVA CERQUEIRA
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
AGRAVADO ROMARIO DE LIMA outro recurso tecnológico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de transmissão de sons e imagens em
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
AGRAVADO ROQUE FAGUNDES DE BRITO
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
- RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- RICARDO DA SILVA CERQUEIRA advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- ROMARIO DE LIMA compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- ROQUE FAGUNDES DE BRITO outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência". A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e
Pauta de Julgamento
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
PAUTA DE JULGAMENTO
06ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
DIA 11 DE MARÇO DE 2025
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
conflito de competência".
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Processo Nº AIRO-0000041-20.2023.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e AGRAVANTE MATHEUS SOUZA SANTOS
demais interessados da realização da 06ª Sessão Ordinária OLIVEIRA
PRESENCIAL. ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB:
7595/BA)
ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
BRITTO(OAB: 30749/BA)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador AGRAVANTE REVIVER ADMINISTRACAO
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras PRISIONAL PRIVADA LTDA
DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
PRADO(OAB: 50584/BA)
MARIZETE MENEZES, pela Excelentíssima Juíza Convocada
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
ALICE BRAGA.
AGRAVADO MATHEUS SOUZA SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB:
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. 7595/BA)
WASHINGTON TRINDADE 11/03/2025 (terça-feira), às 09:00 ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
BRITTO(OAB: 30749/BA)
horas.
AGRAVADO REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA
ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e PRADO(OAB: 50584/BA)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
Intimado(s)/Citado(s):
normatizações deste Regional.
- ESTADO DA BAHIA
- MATHEUS SOUZA SANTOS OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Processo Nº AIAP-0000070-52.2023.5.05.0032
Regimento Interno do TRT5.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519