Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000041-44.2024.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0000041-44.2024.5.05.0039
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DAS IRMAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MOISES DA *** MOISES DANTAS DOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
DINIZ
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
RECORRENTE NAUTILLUS ENGENHARIA E
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os COMERCIO LTDA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
sessão v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irtual, as partes que tenham interesse em sustentar
RECORRENTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
E DA MADEIRA NO EST DA BA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 RECORRIDO NAUTILLUS ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
SANTOS(OAB: 20243/BA)
Processo Nº ROT-0000041-44.2024.5.05.0039
RECORRIDO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
Complemento Processo Eletrônico - PJE
E DA MADEIRA NO EST DA BA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
DINIZ
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - NAUTILLUS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA - SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST
GUSMAO(OAB: 20557/BA) DA BA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº ROT-0000080-88.2020.5.05.0004
RECORRIDO JOSE RAIMUNDO BITENCOURT Complemento Processo Eletrônico - PJE
MATOS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO DINIZ
MELO(OAB: 55226/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO DINIZ
SILVA(OAB: 29576/BA)
RECORRENTE ANDRE LUIZ OLIVEIRA
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: DAMASCENO
21453/BA)
ADVOGADO ALIANA ALVES DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA 12322/BA)
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO LUCAS SOUZA DA MATTA DOS
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: REIS(OAB: 55097/BA)
17034/BA)
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
14332/BA)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14443/BA)
14137/BA)
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ OLIVEIRA DAMASCENO
Intimado(s)/Citado(s): - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- JOSE RAIMUNDO BITENCOURT MATOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ROT-0000083-17.2024.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Processo Nº ROT-0000042-86.2024.5.05.0020
DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
DINIZ
RECORRENTE ASSOCIACAO DAS IRMAS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DINIZ DA IMACULADA CONCEICAO-
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE PROVINCIA DE SANTA CRUZ
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE MORAIS
RECORRIDO AZI & TORRES CASTRO HABIB FERREIRA(OAB: 33825/BA)
PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO GIOVANNA FRANCA CONRADO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: SANTANA(OAB: 57737/BA)
19452/BA) ADVOGADO CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
40320/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SARA VIEIRA LIMA SARACENO(OAB:
19487/BA)
- AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS ADVOGADO JOSE VICENTE FERNANDEZ
GARRIDO TEIXEIRA(OAB: 56904/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE RAYMUNDO PEDREIRA AMORIM
FILHO
Processo Nº ROT-0000051-84.2024.5.05.0008 ADVOGADO ARMANDO NOGUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERNANDES(OAB: 30985/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO ALEXANDRINA ALMEIDA
DINIZ TAYLOR(OAB: 71905/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
DINIZ
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
RECORRENTE NAUTILLUS ENGENHARIA E
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os COMERCIO LTDA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
sessão v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irtual, as partes que tenham interesse em sustentar
RECORRENTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
E DA MADEIRA NO EST DA BA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 RECORRIDO NAUTILLUS ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
SANTOS(OAB: 20243/BA)
Processo Nº ROT-0000041-44.2024.5.05.0039
RECORRIDO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
Complemento Processo Eletrônico - PJE
E DA MADEIRA NO EST DA BA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
DINIZ
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - NAUTILLUS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA - SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST
GUSMAO(OAB: 20557/BA) DA BA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº ROT-0000080-88.2020.5.05.0004
RECORRIDO JOSE RAIMUNDO BITENCOURT Complemento Processo Eletrônico - PJE
MATOS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO DINIZ
MELO(OAB: 55226/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO DINIZ
SILVA(OAB: 29576/BA)
RECORRENTE ANDRE LUIZ OLIVEIRA
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: DAMASCENO
21453/BA)
ADVOGADO ALIANA ALVES DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA 12322/BA)
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO LUCAS SOUZA DA MATTA DOS
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: REIS(OAB: 55097/BA)
17034/BA)
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
14332/BA)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14443/BA)
14137/BA)
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ OLIVEIRA DAMASCENO
Intimado(s)/Citado(s): - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- JOSE RAIMUNDO BITENCOURT MATOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ROT-0000083-17.2024.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Processo Nº ROT-0000042-86.2024.5.05.0020
DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
DINIZ
RECORRENTE ASSOCIACAO DAS IRMAS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DINIZ DA IMACULADA CONCEICAO-
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE PROVINCIA DE SANTA CRUZ
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE MORAIS
RECORRIDO AZI & TORRES CASTRO HABIB FERREIRA(OAB: 33825/BA)
PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO GIOVANNA FRANCA CONRADO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: SANTANA(OAB: 57737/BA)
19452/BA) ADVOGADO CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
40320/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SARA VIEIRA LIMA SARACENO(OAB:
19487/BA)
- AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS ADVOGADO JOSE VICENTE FERNANDEZ
GARRIDO TEIXEIRA(OAB: 56904/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE RAYMUNDO PEDREIRA AMORIM
FILHO
Processo Nº ROT-0000051-84.2024.5.05.0008 ADVOGADO ARMANDO NOGUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERNANDES(OAB: 30985/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO ALEXANDRINA ALMEIDA
DINIZ TAYLOR(OAB: 71905/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557