Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000041-45.2024.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0000041-45.2024.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO RECORRIDO, I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS, EIRELI, JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (OAB, DF, TO ADVOGADO, RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, ES, ROMULO NOLETO PASSOS (OAB, TO 4654) COUTINHO, JOSE JONES ALVARENGA COSTA, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) *** ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO RECORRIDO, I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS, EIRELI, JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (OAB, DF, TO ADVOGADO, RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, ES, ROMULO NOLETO PASSOS (OAB, TO 4654) COUTINHO, JOSE JONES ALVARENGA COSTA, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) 3ª Turma, CLEITON DE SOUZA MOREIRA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) MACHADO GUIMARAES, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RECORRENTE, AVILMAR VIEIRA DA SILVA, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRENTE, CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL LTDA
Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JU *** Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, INTERATIVA FACILITIES LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO RECORR *** - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO RECORRIDO - I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2176
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - RAIMUNDO NONATO AMERICO DE CASTRO PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO RECORRIDO - I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI
5757) ADVOGADO - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 185969)
ADVOGADO - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (OAB/DF
ROT 0000041-45.2024.5.10.0802 27709)
2ª Turma ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins MENDONCA (OAB/DF 69379)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
LEITAO MARTINS RORSum 0000046-24.2024.5.10.0008
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 3ª Turma
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
MANUTENCAO LTDA - ME RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP MACHADO GUIMARAES
RECORRIDO - NELDES BARROS RIBEIRO RECORRENTE - DENILSON BARBOSA GUIMARAES
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO ADVOGADO - RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/ES
5757) 19833)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA
ROT 0000043-15.2024.5.10.0802 ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF
2ª Turma 42460)
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - WIANY DE ANDRADE CIZILIO (OAB/DF 41792)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ROT 0000048-73.2024.5.10.0111
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP 1ª Turma
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRIDO - PETRONIO DE ARAUJO COSTA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - ROMULO NOLETO PASSOS (OAB/TO 4654) COUTINHO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - JOYCE SOARES DE BRITO
ADVOGADO - JOSE JONES ALVARENGA COSTA
ROT 0000046-12.2024.5.10.0012 (OAB/DF 56640)
3ª Turma ADVOGADO - WASHINGTON LEITE LAURINDO (OAB/DF 73784)
Desembargador Brasilino Santos Ramos RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO - INTERATIVA FACILITIES LTDA
RAMOS ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF ROT 0000049-22.2024.5.10.0802
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) 3ª Turma
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
(OAB/DF 55946) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) RECORRENTE - AVILMAR VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRENTE - CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL LTDA
(OAB/DF 70541) RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO - BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E RECORRENTE - SICAR LABORATORIOS EIRELI - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - RAIMUNDO NONATO AMERICO DE CASTRO PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO RECORRIDO - I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI
5757) ADVOGADO - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 185969)
ADVOGADO - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (OAB/DF
ROT 0000041-45.2024.5.10.0802 27709)
2ª Turma ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins MENDONCA (OAB/DF 69379)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
LEITAO MARTINS RORSum 0000046-24.2024.5.10.0008
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 3ª Turma
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
MANUTENCAO LTDA - ME RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP MACHADO GUIMARAES
RECORRIDO - NELDES BARROS RIBEIRO RECORRENTE - DENILSON BARBOSA GUIMARAES
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO ADVOGADO - RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/ES
5757) 19833)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA
ROT 0000043-15.2024.5.10.0802 ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF
2ª Turma 42460)
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - WIANY DE ANDRADE CIZILIO (OAB/DF 41792)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ROT 0000048-73.2024.5.10.0111
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP 1ª Turma
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRIDO - PETRONIO DE ARAUJO COSTA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - ROMULO NOLETO PASSOS (OAB/TO 4654) COUTINHO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - JOYCE SOARES DE BRITO
ADVOGADO - JOSE JONES ALVARENGA COSTA
ROT 0000046-12.2024.5.10.0012 (OAB/DF 56640)
3ª Turma ADVOGADO - WASHINGTON LEITE LAURINDO (OAB/DF 73784)
Desembargador Brasilino Santos Ramos RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO - INTERATIVA FACILITIES LTDA
RAMOS ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF ROT 0000049-22.2024.5.10.0802
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) 3ª Turma
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
(OAB/DF 55946) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) RECORRENTE - AVILMAR VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRENTE - CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL LTDA
(OAB/DF 70541) RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO - BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E RECORRENTE - SICAR LABORATORIOS EIRELI - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859