0000041-59.2024.5.08.0007

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO LUCAS EDUARDO SANTOS
Pauta de Julgamento RODRIGUES(OAB: 4628/AP)
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TURMA DO E.
Intimado(s)/Citado(s):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE - ESTADO DO AMAPA
SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO - MARIA LUIZA LIMA RODRIGUES
EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
DIA 19/02/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL: - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE
DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
Processo Nº ROT-0000041-59.2024.5.08.0007
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE Complemento Processo Eletrônico - PJE
O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 18/02/2025 (ART. 133, §1º, I, DO Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS RECORRENTE LIDER COMERCIO E INDUSTRIA
DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 19/02/2025 (Art. LTDA.
133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS ADVOGADO DANIEL GATO MEDEIROS(OAB:
18382/PA)
SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A
RECORRIDO ELITON FERREIRA GALVAO
PARTIR DAS 09:45 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM
DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA
- ELITON FERREIRA GALVAO
CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. SALA
- LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
FORMIGOSA - 19.02.2025 a partir das 09:45. QUÓRUM:
FORMIGOSA, MARCUS e IDA
Processo Nº ROT-0000036-68.2024.5.08.0126 Processo Nº ROT-0000123-12.2023.5.08.0206
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRENTE MELQUI FERNANDES BEZERRA RECORRENTE LUIZ CARLOS DEL CASTILO RAIOL
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB: ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
334541/SP) MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRENTE VALE S.A. RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - AP
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA RECORRIDO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
BRITO(OAB: 12426/PA) dos Recursos Naturais Renováveis
RECORRIDO MELQUI FERNANDES BEZERRA ADVOGADO ANTONIO MARIA FILGUEIRAS
CAVALCANTE JUNIOR(OAB:
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE 6563/PA)
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO LUIZ CARLOS DEL CASTILO RAIOL
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
334541/SP) ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA MORAES(OAB: 46298/BA)
BRITO(OAB: 12426/PA)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - AP
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- MELQUI FERNANDES BEZERRA Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
Processo Nº ROT-0000038-23.2023.5.08.0207 - LUIZ CARLOS DEL CASTILO RAIOL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - AP
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRENTE MARIA LUIZA LIMA RODRIGUES Processo Nº AP-0000134-31.2024.5.08.0004
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 4011/AP)
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO JAMERSON DARABIAN E SILVA
DIAS(OAB: 3433/AP) AGRAVANTE ESTADO DO PARA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) AGRAVANTE VANESSA LOPES COSTA FERREIRA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA)
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP) ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057