Processo ativo

0000041-71.2022.8.26.0300

0000041-71.2022.8.26.0300
Última verificação: 25/07/2025 Verificar atualizações
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Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
09.2020.8.26.0506) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - Valdir Aparecido Silva de Oliveira - Vistos. Diante
do trânsito em julgado do v. acórdão, de seguinte teor: “Ante o exposto, rejeita-se a preliminar arguida e, no mérito, nega-
se provimento ao recurso, mantendo-se a r. decisão recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos, de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vendo, no mais,
ser trasladada cópia deste v. acórdão para os autos do processo nº 0000041-71.2022.8.26.0300, em que Thiago Cetto de
Camargo figura no polo passivo da relação jurídica.”, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. Sem
prejuízo, cumpra-se a ordem, trasladando-se cópia do v. acórdão de págs. 71/90 para os autos do processo nº 0000041-
71.2022.8.26.0300, em que Thiago Cetto de Camargo figura no polo passivo da relação jurídica. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
JOSE DALDETE SINDEAUX DE LIMA (OAB 213425/SP)
Processo 0000674-48.2023.8.26.0300 (processo principal 0002794-84.2011.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Carlos Augusto de Moraes - - Vera Lia Moraes - Intime-se o procurador da parte autora de
que os Alvarás Judiciais encontram-se disponíveis no sisterma SAJ para impressão. - ADV: THIAGO VICENTE (OAB 253491/
SP), THIAGO VICENTE (OAB 253491/SP), CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/SP), CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB
95154/SP)
Processo 0001006-54.2019.8.26.0300 (processo principal 0001221-69.2015.8.26.0300) - Cumprimento de sentença -
Fixação - P.M.S.A. - R.R.A. - Manifeste se o procurador da parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de
pág. 343.Prazo 15 dias. - ADV: PEDRO JOSE FELIPE (OAB 345863/SP), MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP)
Processo 0003182-26.2007.8.26.0300 (300.01.2007.003182) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Meridiano Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Intime-se o exequente para recolher
as custas para realização da diligência deferida. - ADV: RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ), RAPHAEL BERNARDES DA
SILVEIRA (OAB 209697/RJ)
Processo 0006528-51.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS DANIEL DE LUCENA - Vistos. Págs. 479/480:
dada a manifesta renúncia ao mandato, intime-se o reeducando Carlos Daniel de Lucena a, caso queira, constituir novo
advogado, no prazo de 10 dias. Proceda-se à exclusão da Dra. Renata Patrícia Jorge do cadastro de partes e representantes
do SAJPG5, a fim de evitar intimações desnecessárias. Prossiga-se, no mais, nos termos do despacho de pág. 491. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: RENATA PATRICIA JORGE (OAB 288412/SP)
Processo 1000118-58.2025.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Manifeste se o procurador da parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de pág. 101.
Prazo 15 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000140-19.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - M.G.S. - P.H.B. - Manifeste-
se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351
do Código de Processo Civil. - ADV: FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO (OAB 391399/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA
CORREA (OAB 115936/SP)
Processo 1000421-82.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Leandro Umberto Silva - Vistos.
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, vindos da E. Segunda Instância. Em nada sendo requerido,
arquivem-se, com as cautelas e comunicações necessárias. Intimem-se. Cumpra-se.. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES
(OAB 193918/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 1000952-61.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - M.P.P.F. - Certifico e dou fé que
foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/06/2025 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Setembro, 241, Centro, Jardinópolis SL 1, Centro, 14680-000, Jardinópolis,
(16)3663-4169, jardinopolis1@tjsp.jus.br. Jardinópolis. Certifico, ainda, que a audiência será realizada na modalidade virtual,
sendo enviado link de acesso à sessão para o e mail e para os números de whatsapp informados a fls.1 (requerente, advogada e
requerido). Certifico, também, que o valor da remuneração do (a) conciliador (a) será de R$82,41, patamar básico, assegurando-
se a isenção àqueles que são beneficiários da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas
de documentos de identificação. - ADV: LARA LIZ DE SOUSA (OAB 489549/SP)
Processo 1000984-66.2025.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia
Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Mandado de Busca e Apreensão expedido. Deverá a parte interessada contatar o
oficial de justiça para agendar integral cumprimento do ato - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000998-50.2025.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.H.B.S. - Certifico e dou fé que foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/06/2025 às 11:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Setembro, 241, Centro, Jardinópolis SL 1, Centro, 14680-000, Jardinópolis,
(16)3663-4169, jardinopolis1@tjsp.jus.br. Jardinópolis. Certifico, ainda, que a audiência será realizada na modalidade virtual,
sendo enviado link de acesso à sessão para o e mail e para os números de whatsapp informados a fl.1 (requerente, advogada e
requerido). Certifico, também, que o valor da remuneração do (a) conciliador (a) será de R$82,41, patamar básico, assegurando-
se a isenção àqueles que são beneficiários da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas
de documentos de identificação. - ADV: LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO (OAB 120175/SP)
Processo 1001214-16.2022.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Nova Piramidal
Thermoplastics S/A (piramidal) - Providencie o exequente o recolhimento respectivo à pesquisa deferida. Prazo 05 dias. - ADV:
EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP)
Processo 1001731-50.2024.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Ciência a parte requerente acerca da expedição do Mandado de Busca e Apreensão, devendo o requerente entrar
em contato com o oficial de justiça para cumprimento integral do mandado. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1001858-85.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Frncisco Donizete
de Menezes Barbosa - Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Manifeste-se
o procurador da parte autora em termos de prosseguimento.Prazo 15 dias. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 354990/SP), CARLOS BORZANI (OAB 320411/SP)
Processo 1002419-12.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Miguel Silva -
Qi Sociedade de Crédito Direto S. A. - Manifeste se o procurador da parte autora em termos de prosseguimento.Prazo 15 dias.
- ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1020192-73.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Adriano Olivato da Silva - Vistos. Dado o
teor da certidão de fl. 806 e, uma vez extintas as penas privativas de liberdade, por sentença prolatada nos autos principais nº
7000896-05.2013.8.26.0196 (fl. 805), arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se.
- ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP)
Processo 1500570-97.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
THIAGO DA SILVA FRANCISCO DOS SANTOS - - RICARDO DE FRANÇA RIBEIRO - Vistos. Em razão do disposto no item 3.3
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 25/07/2025 19:27
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