0000041-84.2025.5.05.0661

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA ADVOGADO GEILDO PEREIRA QUEIROZ(OAB:
JUNIOR(OAB: 23787/BA) 56141/BA)
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: ADVOGADO ELIANE ARAUJO RODRIGUES DE
15729/BA) CARVALHO NOBLAT CAMPOS(OAB:
215552/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ASSOCIACAO CULTURAL SOMOS
CRIANCAS - SCA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
- VALDITONIO DO ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PIRITO SANTO SILVA 10353/BA)
. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - ASSOCIACAO CULTURAL SOMOS CRIANCAS - SCA
- LILIANE DE SOUZA PIMENTEL BELMONTE
Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Turma.
Processo Nº RORSum-0000041-84.2025.5.05.0661
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 31.07.2025 (quinta-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
feira) às 09:00.
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.08.2025 DINIZ
(sexta-feira) às 09:00. Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. DINIZ
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de RECORRENTE CLAUDIANE SA DA SILVA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO LEANDRO SOARES VON
RANDOW(OAB: 127832/MG)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
RECORRENTE LOJAS AVENIDA S.A
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO VALERIA CRISTINA BAGGIO DE
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. CARVALHO RICHTER(OAB: 4676-
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os O/MT)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em RECORRIDO CLAUDIANE SA DA SILVA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO LEANDRO SOARES VON
RANDOW(OAB: 127832/MG)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
RECORRIDO LOJAS AVENIDA S.A
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO VALERIA CRISTINA BAGGIO DE
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do CARVALHO RICHTER(OAB: 4676-
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 O/MT)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Intimado(s)/Citado(s):
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº RORSum-0000012-21.2025.5.05.0342 - CLAUDIANE SA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LOJAS AVENIDA S.A
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Processo Nº ROT-0000051-84.2024.5.05.0008
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRENTE SAMARA MORAES SILVA DINIZ
ADVOGADO VALERIA LIMA E SILVA(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
58890/BA) DINIZ
ADVOGADO STEPHANE GIOVANA DA RECORRENTE NAUTILLUS ENGENHARIA E
CONCEICAO RODRIGUES(OAB: COMERCIO LTDA
81871/BA)
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. SANTOS(OAB: 20243/BA)
ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER RECORRIDO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
RODRIGUES(OAB: 28908/MA) E DA MADEIRA NO EST DA BA
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
BRITO(OAB: 15858/MA) LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:
83946/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA) - NAUTILLUS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST
Intimado(s)/Citado(s): DA BA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº AP-0000123-05.2024.5.05.0030
- SAMARA MORAES SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Processo Nº RORSum-0000037-30.2025.5.05.0020 DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
DINIZ AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO CORREIOS E TELEGRAFOS
DINIZ ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
RECORRENTE LILIANE DE SOUZA PIMENTEL 154853/MG)
BELMONTE AGRAVADO EDVALDO LUCAS DAS CHAGAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609