0000041-90.2023.5.05.0132

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
RECORRIDO MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para DE ENGENHARIA S/A
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do ADVOGADO L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
RECORRIDO VALDIR DE JESUS OLIVEIRA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
JUNIOR
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de 27832/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Intimado(s)/Citado(s):
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de - MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo - PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A.
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte - VALDIR DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Processo Nº ROT-0000041-90.2023.5.05.0132
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou VALVERDE FILHO
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
TRT5, a ser designada posteriormente. VALVERDE FILHO
RECORRENTE ANTONIO FERNANDO ALMEIDA
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
RECORRENTE FORMITEX EMPREENDIMENTOS E
VALVERDE e pela Excelentíssima Desembargadora MARIA ELISA PARTICIPACOES LTDA.
COSTA GONÇALVES. ADVOGADO CASSIANO SILVA D ANGELO
BRAZ(OAB: 206137/SP)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: RECORRENTE FORTAL INDUSTRIA E COMERCIO
S.A
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO CASSIANO SILVA D ANGELO
de declaração e em conflito de competência". BRAZ(OAB: 206137/SP)
Processo Nº ROT-0000012-42.2024.5.05.0023
RECORRIDO ANTONIO FERNANDO ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO FORMITEX EMPREENDIMENTOS E
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO PARTICIPACOES LTDA.
VALVERDE FILHO
ADVOGADO CASSIANO SILVA D ANGELO
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A BRAZ(OAB: 206137/SP)
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA RECORRIDO FORTAL INDUSTRIA E COMERCIO
PITHON(OAB: 8406/BA) S.A
RECORRENTE WANDERSON MACHADO DIAS ADVOGADO CASSIANO SILVA D ANGELO
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES BRAZ(OAB: 206137/SP)
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA - ANTONIO FERNANDO ALMEIDA
PITHON(OAB: 8406/BA)
- FORMITEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
RECORRIDO WANDERSON MACHADO DIAS
- FORTAL INDUSTRIA E COMERCIO S.A
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0000066-04.2021.5.05.0511
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALVERDE FILHO
- NORSA REFRIGERANTES S.A AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- WANDERSON MACHADO DIAS ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
Processo Nº ROT-0000026-81.2024.5.05.0134 ADVOGADO CLAUDIO FERREIRA DE MELO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 21602/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
VALVERDE FILHO SILVA(OAB: 84829/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
VALVERDE FILHO SILVA(OAB: 24049/BA)
RECORRENTE PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
S.A. HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647