0000042-22.2024.5.05.0009

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 79
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
- MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- Nelcy Silva Couto - REFINARIA DE MATARIPE S.A.
- SERVICE ENGENHARIA LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processo Nº ROT-0000042-22.2024.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te de nova publicação.
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Pauta de Julgamento FILHO
4ª TURMA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 FILHO
INÍCIO: 06/06/2025 - 9h RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ENCERRAMENTO: 13/06/2025 - 9h
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento 14443/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 16ª sessão ordinária RECORRIDO CAMILO SOUZA FRANCA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 06/06/2025 e ADVOGADO DARLENE TODAO DA SILVA(OAB:
encerramento às 9h do dia 13/06/2025, em ambiente eletrônico não- 73483/BA)
presencial. ADVOGADO TATIANE EMIDIO DE
MENEZES(OAB: 72022/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Intimado(s)/Citado(s):
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- CAMILO SOUZA FRANCA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Processo Nº ROT-0000049-36.2023.5.05.0401
julgamento, a ser designada oportunamente. Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet FILHO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
05/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as RECORRENTE JOSE MILTON SANTOS SILVA
demais regras do referido Regimento. ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
de competência."
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de SOUZA(OAB: 24495/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Processo Nº ROT-0000035-82.2024.5.05.0121 RECORRIDO JOSE MILTON SANTOS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
FILHO ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA PINTO(OAB: 18390/BA)
FILHO ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
RECORRENTE MARCOS BOMFIM SAMPAIO SOUZA(OAB: 24495/BA)
MANDIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- TRABALHO
B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
685-B/BA)
- BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - JOSE MILTON SANTOS SILVA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
59121/RJ)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Processo Nº RORSum-0000057-55.2024.5.05.0311
CASAL(OAB: 26160/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO REFINARIA DE MATARIPE S.A.
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: FILHO
14443/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO SERVICE ENGENHARIA LTDA FILHO
ADVOGADO SONIA SANTOS BISPO(OAB: RECORRENTE CICERO BARBOSA GONCALVES
42823/BA)
ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO DE MELO
PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS BOMFIM SAMPAIO MANDIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038