Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0000042-96.2025.5.12.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000042-96.2025.5.12.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Vara: do Trabalho de São Bento do Sul AGRICULTURA E PECUARIA DO
Ação: DA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE JURACY DO *** JOSE JURACY DOS SANTOS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4272/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
Des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. embargador Amarildo Carlos de Lima
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
Presidente
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
Vice-Presidente oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
Desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
Corregedor Regional
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
Rua Esteves Júnior, 395
youtube.
Centro Processo Nº RORSum-0000042-96.2025.5.12.0007
Florianópolis/SC Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA APARECIDA FERREIRA
CEP: 88015905
JERONIMO
Revisor MARIA APARECIDA FERREIRA
Telefone(s) : (48) 3216-4000 JERONIMO
RECORRENTE OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE JURACY DOS SANTOS(OAB:
3913/SC)
RECORRIDO CONFEDERACAO DA
Vara do Trabalho de São Bento do Sul AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
Ato
ADVOGADO EUZA GOMES(OAB: 37816/SC)
Edital de leilão da Vara do Trabalho de São Bento
ADVOGADO MARCO ANTONIO SOUZA
ARRUDA(OAB: 39863/SC)
do Sul/SC
RECORRIDO FEDERACAO DA AGRICULTURA E
PECUARIA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
LEILÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO Nos moldes da ADVOGADO EUZA GOMES(OAB: 37816/SC)
Resolução 236/2016, de Ordem do Conselho Nacional de ADVOGADO MARCO ANTONIO SOUZA
ARRUDA(OAB: 39863/SC)
Justiça – CNJ e nos termos do Art. 888, parágrafo 1º da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
- FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA
- OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Anexos
Anexo 1: Download Processo Nº RORSum-0000102-21.2024.5.12.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA APARECIDA FERREIRA
4ª Turma JERONIMO
Revisor MARIA APARECIDA FERREIRA
Pauta
JERONIMO
Pauta de Julgamento RECORRENTE MOISES DA SILVA SANTOS
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia ADVOGADO CRISTINA VIEIRA GONCALVES(OAB:
135937/MG)
19/08/2025 às 13h32m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da
RECORRENTE TABOCAS PARTICIPACOES
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
EMPREENDIMENTOS SA
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA ASSIS(OAB:
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes 108762/MG)
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma ADVOGADO RAFAEL MARTINS ROCHA(OAB:
99056/MG)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229726
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4272/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
Des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. embargador Amarildo Carlos de Lima
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
Presidente
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
Vice-Presidente oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
Desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
Corregedor Regional
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
Rua Esteves Júnior, 395
youtube.
Centro Processo Nº RORSum-0000042-96.2025.5.12.0007
Florianópolis/SC Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA APARECIDA FERREIRA
CEP: 88015905
JERONIMO
Revisor MARIA APARECIDA FERREIRA
Telefone(s) : (48) 3216-4000 JERONIMO
RECORRENTE OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE JURACY DOS SANTOS(OAB:
3913/SC)
RECORRIDO CONFEDERACAO DA
Vara do Trabalho de São Bento do Sul AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
Ato
ADVOGADO EUZA GOMES(OAB: 37816/SC)
Edital de leilão da Vara do Trabalho de São Bento
ADVOGADO MARCO ANTONIO SOUZA
ARRUDA(OAB: 39863/SC)
do Sul/SC
RECORRIDO FEDERACAO DA AGRICULTURA E
PECUARIA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
LEILÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO Nos moldes da ADVOGADO EUZA GOMES(OAB: 37816/SC)
Resolução 236/2016, de Ordem do Conselho Nacional de ADVOGADO MARCO ANTONIO SOUZA
ARRUDA(OAB: 39863/SC)
Justiça – CNJ e nos termos do Art. 888, parágrafo 1º da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
- FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA
- OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Anexos
Anexo 1: Download Processo Nº RORSum-0000102-21.2024.5.12.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA APARECIDA FERREIRA
4ª Turma JERONIMO
Revisor MARIA APARECIDA FERREIRA
Pauta
JERONIMO
Pauta de Julgamento RECORRENTE MOISES DA SILVA SANTOS
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia ADVOGADO CRISTINA VIEIRA GONCALVES(OAB:
135937/MG)
19/08/2025 às 13h32m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da
RECORRENTE TABOCAS PARTICIPACOES
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
EMPREENDIMENTOS SA
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA ASSIS(OAB:
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes 108762/MG)
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma ADVOGADO RAFAEL MARTINS ROCHA(OAB:
99056/MG)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229726