Processo ativo
0000043-04.2024.8.26.0516
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Identificação
Nº Processo: 0000043-04.2024.8.26.0516
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2025
Processo 0000043-04.2024.8.26.0516 (processo principal 1000374-03.2023.8.26.0516) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Ailton de Souza Camilo - União Transporte Interestadual de Luxo S/A - Reporto-me ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conteúdo da sentença
proferida, nada havendo a ser reconsiderado. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), LUIZ HENRIQUE NERY
MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1000379-25.2023.8.26.0516 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Diego
Ferreira de Oliveira - Assim, converto a obrigação imposta em perdas e danos, arbitrada no valor de R$ 42.679,21 (quarenta
e dois mil, seiscentos e setenta a nove reais e vinte e um centavos). Oportunamente, deverá o credor deflagrar Incidente de
Cumprimento de Sentença. - ADV: MATHEUS POLYDORO (OAB 443656/SP)
Processo 1000714-10.2024.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Carlos Barbosa
- Banco do Brasil S/A - Em sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito,
c.c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do
mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2025
Processo 0000318-50.2024.8.26.0516 (processo principal 1000474-55.2023.8.26.0516) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lidiane Ferreira da Silva dos Reis - Fica a exequente intimada para cumprir a
decisão de fls. 11 no prazo legal. - ADV: DANILO ELIAS DOS SANTOS (OAB 407189/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2025
Processo 0000217-13.2024.8.26.0516 (processo principal 1000503-71.2024.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Carlos Eduardo Fagundes - Com efeito, ACOLHO a impugnação de fls. 82 e
REJEITO a impugnação de fls. 95, para fixar como valor devido a quantia de R$ 13.001,69 (treze mil e um reais e sessenta e
nove centavos). - ADV: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE
MELLO (OAB 391370/SP)
SALESÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2025
Processo 0000177-44.2023.8.26.0523 (apensado ao processo 1000174-72.2023.8.26.0523) (processo principal 1000174-
72.2023.8.26.0523) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.S.M. - B.C.C. - Abra-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLÁVIA CRISTINA DE MIRANDA THOMÉ (OAB 436273/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS
(OAB 278878/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), TAMIRES APARECIDA DE MIRANDA THOMÉ (OAB
433161/SP)
Processo 0000201-38.2024.8.26.0523 (apensado ao processo 1500186-29.2023.8.26.0523) (processo principal 1500186-
29.2023.8.26.0523) - Insanidade Mental do Acusado - Violação de domicílio - ALEXANDRE RICARDO DE SOUZA CANDELÁRIA
- Tendo em vista que as partes não suscitaram quaisquer preliminares, nulidades ou vícios em relação ao laudo médico legal
apresentado pelo IMESC às fls. 30/35, dou por encerrado o presente incidente. Traslade-se cópia do laudo médico para os autos
ação penal que tramita sob o nº 1500186-29.2023.8.26.0523.Após, abra-se vista ao Ministério Público naqueles autos para
manifestação. Nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência
ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP)
Processo 0000781-54.2013.8.26.0523 (052.32.0130.000781) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Roberto de
Miranda - Nadir Macedo - Terezinha Cardoso de Mello - - NADIR MACEDO - 1) Anoto, para fins de controle, que as informações
prestadas às fls. 440/454 estão corretas, conforme certidão de fl. 474. 2) Considerando que a Fazenda do Estado de São
Paulo (FESP) apresentou impugnação ao recolhimento do ITCMD às fls. 172/181 e que o inventariante se manifestou sobre
referida impugnação às fls. 185/187, abra-se vista à FESP para que se manifeste acerca da resposta do inventariante. 3) Com
a manifestação da FESP, intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos. 4) Após
a manifestação do inventariante, ou com o decurso do prazo, o que deverá ser certificado pela serventia, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB
278878/SP), ELIANA DE FÁTIMA BARBOSA MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP), ELIANA DE FÁTIMA BARBOSA MACHADO
OLIVEIRA (OAB 72341/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), HELCIO APARECIDO ANTUNES DA SILVA
(OAB 281455/SP), HELCIO APARECIDO ANTUNES DA SILVA (OAB 281455/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2025
Processo 0000043-04.2024.8.26.0516 (processo principal 1000374-03.2023.8.26.0516) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Ailton de Souza Camilo - União Transporte Interestadual de Luxo S/A - Reporto-me ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conteúdo da sentença
proferida, nada havendo a ser reconsiderado. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), LUIZ HENRIQUE NERY
MASSARA (OAB 128362/MG)
Processo 1000379-25.2023.8.26.0516 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Diego
Ferreira de Oliveira - Assim, converto a obrigação imposta em perdas e danos, arbitrada no valor de R$ 42.679,21 (quarenta
e dois mil, seiscentos e setenta a nove reais e vinte e um centavos). Oportunamente, deverá o credor deflagrar Incidente de
Cumprimento de Sentença. - ADV: MATHEUS POLYDORO (OAB 443656/SP)
Processo 1000714-10.2024.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Carlos Barbosa
- Banco do Brasil S/A - Em sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito,
c.c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do
mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2025
Processo 0000318-50.2024.8.26.0516 (processo principal 1000474-55.2023.8.26.0516) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lidiane Ferreira da Silva dos Reis - Fica a exequente intimada para cumprir a
decisão de fls. 11 no prazo legal. - ADV: DANILO ELIAS DOS SANTOS (OAB 407189/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2025
Processo 0000217-13.2024.8.26.0516 (processo principal 1000503-71.2024.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Carlos Eduardo Fagundes - Com efeito, ACOLHO a impugnação de fls. 82 e
REJEITO a impugnação de fls. 95, para fixar como valor devido a quantia de R$ 13.001,69 (treze mil e um reais e sessenta e
nove centavos). - ADV: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE
MELLO (OAB 391370/SP)
SALESÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2025
Processo 0000177-44.2023.8.26.0523 (apensado ao processo 1000174-72.2023.8.26.0523) (processo principal 1000174-
72.2023.8.26.0523) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.S.M. - B.C.C. - Abra-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLÁVIA CRISTINA DE MIRANDA THOMÉ (OAB 436273/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS
(OAB 278878/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), TAMIRES APARECIDA DE MIRANDA THOMÉ (OAB
433161/SP)
Processo 0000201-38.2024.8.26.0523 (apensado ao processo 1500186-29.2023.8.26.0523) (processo principal 1500186-
29.2023.8.26.0523) - Insanidade Mental do Acusado - Violação de domicílio - ALEXANDRE RICARDO DE SOUZA CANDELÁRIA
- Tendo em vista que as partes não suscitaram quaisquer preliminares, nulidades ou vícios em relação ao laudo médico legal
apresentado pelo IMESC às fls. 30/35, dou por encerrado o presente incidente. Traslade-se cópia do laudo médico para os autos
ação penal que tramita sob o nº 1500186-29.2023.8.26.0523.Após, abra-se vista ao Ministério Público naqueles autos para
manifestação. Nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência
ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP)
Processo 0000781-54.2013.8.26.0523 (052.32.0130.000781) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Roberto de
Miranda - Nadir Macedo - Terezinha Cardoso de Mello - - NADIR MACEDO - 1) Anoto, para fins de controle, que as informações
prestadas às fls. 440/454 estão corretas, conforme certidão de fl. 474. 2) Considerando que a Fazenda do Estado de São
Paulo (FESP) apresentou impugnação ao recolhimento do ITCMD às fls. 172/181 e que o inventariante se manifestou sobre
referida impugnação às fls. 185/187, abra-se vista à FESP para que se manifeste acerca da resposta do inventariante. 3) Com
a manifestação da FESP, intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos. 4) Após
a manifestação do inventariante, ou com o decurso do prazo, o que deverá ser certificado pela serventia, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB
278878/SP), ELIANA DE FÁTIMA BARBOSA MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP), ELIANA DE FÁTIMA BARBOSA MACHADO
OLIVEIRA (OAB 72341/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), HELCIO APARECIDO ANTUNES DA SILVA
(OAB 281455/SP), HELCIO APARECIDO ANTUNES DA SILVA (OAB 281455/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º