Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000043-71.2020.5.05.0033
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Identificação
Nº Processo: 0000043-71.2020.5.05.0033
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLERISTON PITON BULHOES(OAB: Process *** CLERISTON PITON BULHOES(OAB: Processo Nº AIAP-0000043-71.2020.5.05.0033
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 121
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: Processo Nº AIAP-0000043-71.2020.5.05.0033
17034/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
14137/BA)
MACHADO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
MACHADO
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
AGRAVANTE DILTON BORGES SANTIAGO
21453/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
ADVOGADO JOSE FERNANDO RANGEL
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SANTOS(OAB: 4021/BA)
SILVA(OAB: 29576/BA)
AGRAVANTE MARIA NADJA SANTIAGO COSTA
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) ADVOGADO JOSE FERNANDO RANGEL
SANTOS(OAB: 4021/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) AGRAVADO CRISTIANE DE JESUS LEITE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO LUZIA PERES(OAB: 20608/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 15228/BA)
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE DE JESUS LEITE
- ALOISIO SANTOS FERREIRA
- DILTON BORGES SANTIAGO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MARIA NADJA SANTIAGO COSTA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº ROT-0000132-73.2024.5.05.0221
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Pauta de Julgamento
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
4ª TURMA MACHADO
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECORRENTE SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA
INÍCIO: 01/08/2025 - 9h E PECUARIA LTDA
ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h ADVOGADO CLAUDIO MANOEL RODRIGUES
VIEIRA DE BRITO(OAB: 29556/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO VITOR DE AZEVEDO
dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária CARDOSO(OAB: 27006/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e ADVOGADO JOSE BORGES BISNETO(OAB:
encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não- 44640/BA)
presencial. ADVOGADO PEDRO BARRETO PAES
LOMES(OAB: 38941/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRIDO GENILSON RODRIGUES DE
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou FIGUEREDO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA NUNES(OAB: 27244/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Intimado(s)/Citado(s):
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente. - GENILSON RODRIGUES DE FIGUEREDO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Processo Nº ROT-0000136-92.2024.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do MACHADO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as MACHADO
demais regras do referido Regimento. RECORRENTE TAISA DOS SANTOS PINTO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO ADRIELLE DE SOUZA SANTOS(OAB:
69928/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
de competência." CORREIOS E TELEGRAFOS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de RECORRIDO PREMIER LOGISTICS GESTAO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador EMPRESARIAL LTDA
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) TRABALHO
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como Intimado(s)/Citado(s):
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
- PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA
SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: Processo Nº AIAP-0000043-71.2020.5.05.0033
17034/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
14137/BA)
MACHADO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
MACHADO
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
AGRAVANTE DILTON BORGES SANTIAGO
21453/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
ADVOGADO JOSE FERNANDO RANGEL
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SANTOS(OAB: 4021/BA)
SILVA(OAB: 29576/BA)
AGRAVANTE MARIA NADJA SANTIAGO COSTA
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) ADVOGADO JOSE FERNANDO RANGEL
SANTOS(OAB: 4021/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) AGRAVADO CRISTIANE DE JESUS LEITE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO LUZIA PERES(OAB: 20608/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 15228/BA)
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE DE JESUS LEITE
- ALOISIO SANTOS FERREIRA
- DILTON BORGES SANTIAGO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MARIA NADJA SANTIAGO COSTA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº ROT-0000132-73.2024.5.05.0221
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Pauta de Julgamento
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
4ª TURMA MACHADO
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECORRENTE SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA
INÍCIO: 01/08/2025 - 9h E PECUARIA LTDA
ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h ADVOGADO CLAUDIO MANOEL RODRIGUES
VIEIRA DE BRITO(OAB: 29556/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO VITOR DE AZEVEDO
dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária CARDOSO(OAB: 27006/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e ADVOGADO JOSE BORGES BISNETO(OAB:
encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não- 44640/BA)
presencial. ADVOGADO PEDRO BARRETO PAES
LOMES(OAB: 38941/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRIDO GENILSON RODRIGUES DE
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou FIGUEREDO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA NUNES(OAB: 27244/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Intimado(s)/Citado(s):
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente. - GENILSON RODRIGUES DE FIGUEREDO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Processo Nº ROT-0000136-92.2024.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do MACHADO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as MACHADO
demais regras do referido Regimento. RECORRENTE TAISA DOS SANTOS PINTO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO ADRIELLE DE SOUZA SANTOS(OAB:
69928/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
de competência." CORREIOS E TELEGRAFOS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de RECORRIDO PREMIER LOGISTICS GESTAO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador EMPRESARIAL LTDA
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) TRABALHO
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como Intimado(s)/Citado(s):
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
- PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA
SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609