Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000043-84.2024.5.10.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000043-84.2024.5.10.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LEONEL CAVALCA *** LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 33
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
RECORRENTE RODOLFO JOSE GASSEN ADVOGADO LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES
OCAMPOS BRITO DE MENDONCA(OAB:
69379/DF)
ADVOGADO RAPHAELA GALVAO LINS DE
FREITAS(OAB: 21477/PE) RECORRENTE SINDICATO DOS EMPR DE EMPR
DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS
TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
TAVARES(OAB: 24269/PE)
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-
ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO SINDISERVI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COS/DF
SANTOS(OAB: 28429/PE)
ADVOGADO YOHANA LEITE DE CARVALHO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CAVALCANTE(OAB: 70541/DF)
INFRAESTRUTURA
ADVOGADO RANGEL BORGES DE LIMA(OAB:
AEROPORTUARIA - INFRAERO
61981/DF)
ADVOGADO OSLON DO REGO BARROS(OAB:
ADVOGADO CLEITON DE SOUZA MOREIRA(OAB:
52747/RJ)
55946/DF)
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB:
4403/PI)
44315/DF)
RECORRIDO RODOLFO JOSE GASSEN
ADVOGADO SERGIO MOREIRA DE SOUZA(OAB:
OCAMPOS
48715/DF)
ADVOGADO RAPHAELA GALVAO LINS DE
RECORRIDO BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE
FREITAS(OAB: 21477/PE)
GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS
ADVOGADO DANIEL BECKER PAES BARRETO
TAVARES(OAB: 24269/PE)
PINTO(OAB: 185969/RJ)
ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO
RECORRIDO I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS -
SANTOS(OAB: 28429/PE)
EIRELI
ADVOGADO JOAO PAULO INACIO DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 27709/DF)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES
AEROPORTUARIA - INFRAERO BRITO DE MENDONCA(OAB:
69379/DF)
- RODOLFO JOSE GASSEN OCAMPOS
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPR DE EMPR
DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB
Processo Nº ROT-0000043-84.2024.5.10.0003 TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-
SINDISERVICOS/DF
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO YOHANA LEITE DE CARVALHO
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN CAVALCANTE(OAB: 70541/DF)
RECORRENTE ELEISA FERREIRA BATISTA ADVOGADO RANGEL BORGES DE LIMA(OAB:
ADVOGADO AMANDA MOREIRA ANDRADE(OAB: 61981/DF)
46677/DF) ADVOGADO CLEITON DE SOUZA MOREIRA(OAB:
RECORRIDO CONDOMINIO COMPLEXO 55946/DF)
HOTELEIRO BRASILIA ADVOGADO ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB:
ADVOGADO MARCO ANDRE CARVALHO DA 44315/DF)
COSTA(OAB: 41852/GO) ADVOGADO SERGIO MOREIRA DE SOUZA(OAB:
RECORRIDO CORONEL MOSTARDA 48715/DF)
RESTAURANTE EIRELI CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO CORONEL MOSTARDA
RESTAURANTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LEONCIO CHAVES UCHOA
- BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E
RECORRIDO SEU JAMBU RESTAUTANTE LTDA PARTICIPACOES S.A.
RECORRIDO VELOUTE RESTAURANTE LTDA - I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
- CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
- CORONEL MOSTARDA RESTAURANTE EIRELI
- CORONEL MOSTARDA RESTAURANTES LTDA
Processo Nº AIAP-0000056-95.2016.5.10.0801
- ELEISA FERREIRA BATISTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEONCIO CHAVES UCHOA Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- SEU JAMBU RESTAUTANTE LTDA Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- VELOUTE RESTAURANTE LTDA AGRAVANTE CONCREFORT CONSTRUTORA
LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000049-55.2024.5.10.0015 ADVOGADO ANDERSON SARAIVA LEITE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 6820/TO)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO MURILO SUDRE MIRANDA(OAB:
1536/TO)
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVANTE CONSTRUTORA DOMINIO LTDA -
RECORRENTE BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE ME
GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO ANDERSON SARAIVA LEITE(OAB:
ADVOGADO DANIEL BECKER PAES BARRETO 6820/TO)
PINTO(OAB: 185969/RJ)
ADVOGADO MURILO SUDRE MIRANDA(OAB:
RECORRENTE I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - 1536/TO)
EIRELI
AGRAVANTE GABRIELA DE FREITAS BORGES
ADVOGADO JOAO PAULO INACIO DE ARAUJO CORONHEIRO
OLIVEIRA(OAB: 27709/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227911
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
RECORRENTE RODOLFO JOSE GASSEN ADVOGADO LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES
OCAMPOS BRITO DE MENDONCA(OAB:
69379/DF)
ADVOGADO RAPHAELA GALVAO LINS DE
FREITAS(OAB: 21477/PE) RECORRENTE SINDICATO DOS EMPR DE EMPR
DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS
TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
TAVARES(OAB: 24269/PE)
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-
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SANTOS(OAB: 28429/PE)
ADVOGADO YOHANA LEITE DE CARVALHO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CAVALCANTE(OAB: 70541/DF)
INFRAESTRUTURA
ADVOGADO RANGEL BORGES DE LIMA(OAB:
AEROPORTUARIA - INFRAERO
61981/DF)
ADVOGADO OSLON DO REGO BARROS(OAB:
ADVOGADO CLEITON DE SOUZA MOREIRA(OAB:
52747/RJ)
55946/DF)
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB:
4403/PI)
44315/DF)
RECORRIDO RODOLFO JOSE GASSEN
ADVOGADO SERGIO MOREIRA DE SOUZA(OAB:
OCAMPOS
48715/DF)
ADVOGADO RAPHAELA GALVAO LINS DE
RECORRIDO BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE
FREITAS(OAB: 21477/PE)
GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS
ADVOGADO DANIEL BECKER PAES BARRETO
TAVARES(OAB: 24269/PE)
PINTO(OAB: 185969/RJ)
ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO
RECORRIDO I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS -
SANTOS(OAB: 28429/PE)
EIRELI
ADVOGADO JOAO PAULO INACIO DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 27709/DF)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES
AEROPORTUARIA - INFRAERO BRITO DE MENDONCA(OAB:
69379/DF)
- RODOLFO JOSE GASSEN OCAMPOS
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPR DE EMPR
DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB
Processo Nº ROT-0000043-84.2024.5.10.0003 TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-
SINDISERVICOS/DF
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO YOHANA LEITE DE CARVALHO
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN CAVALCANTE(OAB: 70541/DF)
RECORRENTE ELEISA FERREIRA BATISTA ADVOGADO RANGEL BORGES DE LIMA(OAB:
ADVOGADO AMANDA MOREIRA ANDRADE(OAB: 61981/DF)
46677/DF) ADVOGADO CLEITON DE SOUZA MOREIRA(OAB:
RECORRIDO CONDOMINIO COMPLEXO 55946/DF)
HOTELEIRO BRASILIA ADVOGADO ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB:
ADVOGADO MARCO ANDRE CARVALHO DA 44315/DF)
COSTA(OAB: 41852/GO) ADVOGADO SERGIO MOREIRA DE SOUZA(OAB:
RECORRIDO CORONEL MOSTARDA 48715/DF)
RESTAURANTE EIRELI CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO CORONEL MOSTARDA
RESTAURANTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LEONCIO CHAVES UCHOA
- BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E
RECORRIDO SEU JAMBU RESTAUTANTE LTDA PARTICIPACOES S.A.
RECORRIDO VELOUTE RESTAURANTE LTDA - I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
- CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
- CORONEL MOSTARDA RESTAURANTE EIRELI
- CORONEL MOSTARDA RESTAURANTES LTDA
Processo Nº AIAP-0000056-95.2016.5.10.0801
- ELEISA FERREIRA BATISTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEONCIO CHAVES UCHOA Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- SEU JAMBU RESTAUTANTE LTDA Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- VELOUTE RESTAURANTE LTDA AGRAVANTE CONCREFORT CONSTRUTORA
LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000049-55.2024.5.10.0015 ADVOGADO ANDERSON SARAIVA LEITE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 6820/TO)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO MURILO SUDRE MIRANDA(OAB:
1536/TO)
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVANTE CONSTRUTORA DOMINIO LTDA -
RECORRENTE BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE ME
GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO ANDERSON SARAIVA LEITE(OAB:
ADVOGADO DANIEL BECKER PAES BARRETO 6820/TO)
PINTO(OAB: 185969/RJ)
ADVOGADO MURILO SUDRE MIRANDA(OAB:
RECORRENTE I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - 1536/TO)
EIRELI
AGRAVANTE GABRIELA DE FREITAS BORGES
ADVOGADO JOAO PAULO INACIO DE ARAUJO CORONHEIRO
OLIVEIRA(OAB: 27709/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227911