Processo ativo
0000044-10.2024.8.26.0800
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Identificação
Nº Processo: 0000044-10.2024.8.26.0800
Vara: DAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 19.12.24:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- DECRIM 4 - COORDENADORIA DE APOIO E PROCESSAMENTO DOS FEITOS EM TRÂMITE NA 4ª VARA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL, PHILIPPE BORGES MENDONCA, mat. 373800-A, de 07/01/2025 até 31/07/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LUCÉLIA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JULIANA FERREIRA JACINTO, mat. 359338-A, de
01/01/2025 até 31/12/2026;
- DIPO 5.1 - SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA DIVISÃO DE EXPEDIENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA,
JAQUES MARIANO DA SILVA, mat. 813131-F, a partir de 16/12/2024;
- OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ, DANILO MACCARI, mat. 356104-A, de 13/12/2024
até 19/12/2025;
- SGP 1.3.3 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, ELANI
APARECIDA ALVES DE LIMA MARTINS, mat. 375312-A, de 07/01/2025 até 19/12/2025;
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE TATUÍ, RAFAEL AUGUSTO DE BARROS MEIRELES, mat. 366060-A, de 05/01/2025
até 04/04/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, VINICIUS VEROTTI PEDRA, mat. 351195-A, de
07/01/2025 até 19/12/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL
II - SANTO AMARO, AMAURI FERREIRA DA SILVA, mat. 316295-A, a partir de 07/01/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL
II - SANTO AMARO, CELIA DOS REIS, mat. 353730-A, a partir de 07/01/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, MARIO LUIS SOARES MINEIRO, mat. 315373-A,
de 07/01/2025 até 19/12/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, SHAYENE SOARES SOTERO FERNANDES, mat. 370697-A, de
07/01/2025 até 10/01/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, FERNANDO RICARDO OLIVA PEREIRA, mat.
356561-A, a partir de 07/01/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, ALINE BERNARDO SOUZA, mat. 374466-A, a
partir de 07/01/2025;
- 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU, FRANCISCO RODRIGUES JARDIM JUNIOR, mat. 368924-A, de
01/01/2025 até 31/01/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, LARISSA OLIVEIRA BORGES, mat. 370240-A, a
partir de 07/01/2025;
- SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE DIADEMA, MARINA APARECIDA CUENCA, mat. 811305-A, a
partir de 07/01/2025;
- SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE DIADEMA, CAMILO PIROVANI KEMPINAS, mat. 310914-A, de
01/01/2025 até 31/12/2025;
- SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE DIADEMA, THIAGO GALVANIN, mat. 370836-A, de 01/01/2025
até 30/04/2025;
- OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITU, TERESA CRISTINA BENEDETTI SCANDALO, mat.
301464-A, de 08/01/2025 até 07/01/2026;
- SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE DIADEMA, WAGNER DE SOUZA, mat. 310925-A, a partir de
07/01/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0110/2024
Processo 0000044-10.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
C.E.B.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 334. Prazo: 05 (cinco) dias corridos. - ADV: ALEXIS EIJI
KOBORI (OAB 324354/SP)
Processo 0000076-15.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - M.M. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, encaminhando-se cópia do parecer da Comissão e desta decisão ao averiguado, para ciência, sem prejuízo de revisão,
em caso de apresentação de fatos novos que indiquem elementos contrários à versão apresentada. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 17 de dezembro de 2024. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000083-07.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, encaminhando-se cópia do parecer da Comissão e desta decisão à SAAB 3, para ciência e adoção das providências
necessárias pelo gestor do contrato respectivo, inclusive perante a SOF, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de
fatos novos afetos a este procedimento. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2024. (a) Juíza Corregedora
da Secretaria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 19.12.24:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- DECRIM 4 - COORDENADORIA DE APOIO E PROCESSAMENTO DOS FEITOS EM TRÂMITE NA 4ª VARA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL, PHILIPPE BORGES MENDONCA, mat. 373800-A, de 07/01/2025 até 31/07/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LUCÉLIA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JULIANA FERREIRA JACINTO, mat. 359338-A, de
01/01/2025 até 31/12/2026;
- DIPO 5.1 - SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA DIVISÃO DE EXPEDIENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA,
JAQUES MARIANO DA SILVA, mat. 813131-F, a partir de 16/12/2024;
- OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ, DANILO MACCARI, mat. 356104-A, de 13/12/2024
até 19/12/2025;
- SGP 1.3.3 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, ELANI
APARECIDA ALVES DE LIMA MARTINS, mat. 375312-A, de 07/01/2025 até 19/12/2025;
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE TATUÍ, RAFAEL AUGUSTO DE BARROS MEIRELES, mat. 366060-A, de 05/01/2025
até 04/04/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, VINICIUS VEROTTI PEDRA, mat. 351195-A, de
07/01/2025 até 19/12/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL
II - SANTO AMARO, AMAURI FERREIRA DA SILVA, mat. 316295-A, a partir de 07/01/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL
II - SANTO AMARO, CELIA DOS REIS, mat. 353730-A, a partir de 07/01/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, MARIO LUIS SOARES MINEIRO, mat. 315373-A,
de 07/01/2025 até 19/12/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, SHAYENE SOARES SOTERO FERNANDES, mat. 370697-A, de
07/01/2025 até 10/01/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, FERNANDO RICARDO OLIVA PEREIRA, mat.
356561-A, a partir de 07/01/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, ALINE BERNARDO SOUZA, mat. 374466-A, a
partir de 07/01/2025;
- 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU, FRANCISCO RODRIGUES JARDIM JUNIOR, mat. 368924-A, de
01/01/2025 até 31/01/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, LARISSA OLIVEIRA BORGES, mat. 370240-A, a
partir de 07/01/2025;
- SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE DIADEMA, MARINA APARECIDA CUENCA, mat. 811305-A, a
partir de 07/01/2025;
- SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE DIADEMA, CAMILO PIROVANI KEMPINAS, mat. 310914-A, de
01/01/2025 até 31/12/2025;
- SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE DIADEMA, THIAGO GALVANIN, mat. 370836-A, de 01/01/2025
até 30/04/2025;
- OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITU, TERESA CRISTINA BENEDETTI SCANDALO, mat.
301464-A, de 08/01/2025 até 07/01/2026;
- SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE DIADEMA, WAGNER DE SOUZA, mat. 310925-A, a partir de
07/01/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0110/2024
Processo 0000044-10.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
C.E.B.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 334. Prazo: 05 (cinco) dias corridos. - ADV: ALEXIS EIJI
KOBORI (OAB 324354/SP)
Processo 0000076-15.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - M.M. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, encaminhando-se cópia do parecer da Comissão e desta decisão ao averiguado, para ciência, sem prejuízo de revisão,
em caso de apresentação de fatos novos que indiquem elementos contrários à versão apresentada. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 17 de dezembro de 2024. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000083-07.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, encaminhando-se cópia do parecer da Comissão e desta decisão à SAAB 3, para ciência e adoção das providências
necessárias pelo gestor do contrato respectivo, inclusive perante a SOF, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de
fatos novos afetos a este procedimento. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2024. (a) Juíza Corregedora
da Secretaria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º