Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000044-98.2025.5.08.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000044-98.2025.5.08.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Vara: DO TRABALHO DE BELEM
Partes e Advogados
Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA IMPETRANTE, REDE PRECIOSINA DE EDUCACAO, PA IMPETRADO, UNIÃO FEDERAL, PA, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PA COELHO DOS SANTOS, PA ADVOGADO, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, JOAO *** DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA IMPETRANTE, REDE PRECIOSINA DE EDUCACAO, PA IMPETRADO, UNIÃO FEDERAL, PA, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PA COELHO DOS SANTOS, PA ADVOGADO, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA : 3, KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246) VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA : 3, MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 4, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 6, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 6, THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS : 5
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRI *** Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 3
Advogados e OAB
Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RELATOR: *** - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 118
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A MSCiv 0000044-98.2025.5.08.0000
RECORRENTE - RONALD NUNES LEAL Seção Especializada II
RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A Gab. Des. Sérgio Rocha
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) SILVA ROCHA
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA IMPET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANTE - REDE PRECIOSINA DE EDUCACAO
28616) ADVOGADO - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA IMPETRADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - PA
28616) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RECORRIDO - RONALD NUNES LEAL MSCiv 0000045-83.2025.5.08.0000
RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A Seção Especializada I
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA COELHO DOS SANTOS
28616) IMPETRANTE - EASY LOGISTICA EIRELI - EPP
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB/PA 11960)
28616) ADVOGADO - IAN GUEDES PINHEIRO (OAB/PA 28663)
IMPETRADO - JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
ROT 0001057-57.2024.5.08.0101 CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
2ª Turma
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha DISTRIBUIÇÃO DE 20/01/2025 (1º Grau)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
MEDEIROS ROCHA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7
RECORRENTE - DANIEL PAIANO DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 5
ADVOGADO - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 6
INDUSTRIA E COMERCIO S/A 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 5
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA : 3
1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 4
ROT 0001058-79.2024.5.08.0121 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 7
3ª Turma 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM : 4
Gab. Des. Marcus Maia 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 3
LOSADA MAIA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO : 6
RECORRENTE - ANTONIO EDIMILSON OLIVEIRA DA SILVA 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3
ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246) VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA : 3
ADVOGADO - MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 4
(OAB/PA 12812) 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 6
ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241) 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 6
ADVOGADO - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 6
(OAB/PA 20089) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS : 4
RECORRIDO - VILA NOVA AGROINDUSTRIAL EIRELI - EPP 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 7
ADVOGADO - THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS : 5
(OAB/PA 16901) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM : 1
VARA DO TRABALHO DE XINGUARA : 3
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224240
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A MSCiv 0000044-98.2025.5.08.0000
RECORRENTE - RONALD NUNES LEAL Seção Especializada II
RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A Gab. Des. Sérgio Rocha
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) SILVA ROCHA
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA IMPET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANTE - REDE PRECIOSINA DE EDUCACAO
28616) ADVOGADO - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA IMPETRADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - PA
28616) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RECORRIDO - RONALD NUNES LEAL MSCiv 0000045-83.2025.5.08.0000
RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A Seção Especializada I
ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA COELHO DOS SANTOS
28616) IMPETRANTE - EASY LOGISTICA EIRELI - EPP
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB/PA 11960)
28616) ADVOGADO - IAN GUEDES PINHEIRO (OAB/PA 28663)
IMPETRADO - JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
ROT 0001057-57.2024.5.08.0101 CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
2ª Turma
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha DISTRIBUIÇÃO DE 20/01/2025 (1º Grau)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
MEDEIROS ROCHA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7
RECORRENTE - DANIEL PAIANO DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 5
ADVOGADO - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 6
INDUSTRIA E COMERCIO S/A 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 5
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA : 3
1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 4
ROT 0001058-79.2024.5.08.0121 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 7
3ª Turma 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM : 4
Gab. Des. Marcus Maia 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 3
LOSADA MAIA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO : 6
RECORRENTE - ANTONIO EDIMILSON OLIVEIRA DA SILVA 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3
ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246) VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA : 3
ADVOGADO - MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 4
(OAB/PA 12812) 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 6
ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241) 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 6
ADVOGADO - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 6
(OAB/PA 20089) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS : 4
RECORRIDO - VILA NOVA AGROINDUSTRIAL EIRELI - EPP 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 7
ADVOGADO - THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS : 5
(OAB/PA 16901) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM : 1
VARA DO TRABALHO DE XINGUARA : 3
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