Processo ativo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

0000045-13.2024.5.05.0191

0000045-13.2024.5.05.0191
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE PROTECAO A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: *** HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 153
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
16006/BA) MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA. RECORRIDO NELSON DE JESUS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP) ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO TPC LOGISTICA NORDESTE S.A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- LEONARDO QUEIROZ NASCIME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTO RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - NELSON DE JESUS SANTOS JUNIOR
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - TPC LOGISTICA NORDESTE S.A
Pauta de Julgamento
4ª TURMA Processo Nº ROT-0000045-13.2024.5.05.0191
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
INÍCIO: 25/07/2025 - 9h Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ENCERRAMENTO: 01/08/2025 - 9h
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento FILHO
dos processos, relacionados a seguir, da 22ª sessão ordinária RECORRENTE EMELLE LEITE NUNES
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/07/2025 e ADVOGADO NIWERTON TAVARES RIBEIRO
encerramento às 9h do dia 01/08/2025, em ambiente eletrônico não- JUNIOR(OAB: 69419/BA)
presencial. ADVOGADO MANUELLA CARVALHO PINTO(OAB:
72526/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou MATERNIDADE E A INFANCIA DE
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro MUTUIPE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
RECORRIDO FUNDACAO HOSPITALAR DE FEIRA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de DE SANTANA
julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO MATHEUS SILVA DE LACERDA(OAB:
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado 70574/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Intimado(s)/Citado(s):
24/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma INFANCIA DE MUTUIPE
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as - EMELLE LEITE NUNES
demais regras do referido Regimento. - FUNDACAO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência." Processo Nº RORSum-0000076-12.2025.5.05.0025
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza FILHO
convocada CRISTINA AZEVEDO. RECORRENTE LUIS CLAUDIO SANTOS MOREIRA
Processo Nº ROT-0000043-63.2023.5.05.0131
ADVOGADO MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 40944/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO VANESSA SALES DOS SANTOS
FILHO PINTO(OAB: 38710/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO CENTRO DE PESQUISA E
FILHO ASSISTENCIA EM REPRODUCAO
RECORRENTE FORD MOTOR COMPANY BRASIL HUMANA
LTDA ADVOGADO RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA FILHO(OAB: 27643/BA)
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) RECORRIDO FALLCON PRIME GESTAO EM MAO
RECORRENTE NELSON DE JESUS SANTOS DE OBRA LTDA
JUNIOR ADVOGADO JUVENAL SERGIO LIMA DE
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 44711/BA)
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA) ADVOGADO VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS
RECORRENTE TPC LOGISTICA NORDESTE S.A SANTOS(OAB: 51712/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI ADVOGADO JOAO PAULO CASTRO DE
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MACEDO(OAB: 55224/BA)
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404
Cadastrado em: 29/07/2025 18:00
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