Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000045-32.2024.5.05.0023
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Identificação
Nº Processo: 0000045-32.2024.5.05.0023
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALVARO VAN D *** ALVARO VAN DER LEY LIMA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
NETO(OAB: 15657/PE)
Processo Nº AP-0000045-32.2024.5.05.0023
ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO ELYGEISA LIMA BITENCOURT
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
PINTO(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 18390/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE ESTADO DA BAHIA
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LOPES(OAB: 46678/BA)
TRABALHO
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA)
- BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
- ELYGEISA LIMA BITENCOURT CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Processo Nº AP-0045000-91.1996.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
AGRAVANTE ANTONIO MULLER TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA) Processo Nº RORSum-0000099-84.2024.5.05.0641
ADVOGADO Ana Cristina Pacheco Costa Complemento Processo Eletrônico - PJE
Nascimento Meireles(OAB: 11672/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE LIMA DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
AGRAVADO BYTEN DO BRASIL LTDA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAIMUNDO VIEIRA DO RECORRENTE WIVENS COUTINHO DA SILVA
ROSARIO(OAB: 12010/BA)
ADVOGADO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE(OAB:
AGRAVADO FRANCISCO RENNO NETO 27706/BA)
AGRAVADO LUIZ SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO MARIO KENNEDY GOMES DE
BARBOSA SOUZA CARNEIRO(OAB: 36071/BA)
RECORRIDO INTERSOFT INTERNET E
Intimado(s)/Citado(s): SOFTWARE LTDA - ME
ADVOGADO JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA
- ANTONIO MULLER SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA)
- BYTEN DO BRASIL LTDA
- FRANCISCO RENNO NETO Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ SERGIO DOS SANTOS BARBOSA
- INTERSOFT INTERNET E SOFTWARE LTDA - ME
- WIVENS COUTINHO DA SILVA
.
Pauta de Julgamento Processo Nº ROT-0000154-44.2023.5.05.0035
Pauta da 10ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda Complemento Processo Eletrônico - PJE
Turma. Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 03.04.2025 (quinta-
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
feira) às 09:00. LIMA DE OLIVEIRA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.04.2025 RECORRENTE LEONARDO ALVES QUEIROZ DO
(sexta-feira) às 09:00. CARMO
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos PINTO(OAB: 18390/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar TRABALHO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta Intimado(s)/Citado(s):
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do - ITAU UNIBANCO S.A.
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 - LEONARDO ALVES QUEIROZ DO CARMO
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
NETO(OAB: 15657/PE)
Processo Nº AP-0000045-32.2024.5.05.0023
ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO ELYGEISA LIMA BITENCOURT
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
PINTO(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 18390/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE ESTADO DA BAHIA
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LOPES(OAB: 46678/BA)
TRABALHO
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA)
- BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
- ELYGEISA LIMA BITENCOURT CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Processo Nº AP-0045000-91.1996.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
AGRAVANTE ANTONIO MULLER TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA) Processo Nº RORSum-0000099-84.2024.5.05.0641
ADVOGADO Ana Cristina Pacheco Costa Complemento Processo Eletrônico - PJE
Nascimento Meireles(OAB: 11672/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE LIMA DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
AGRAVADO BYTEN DO BRASIL LTDA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAIMUNDO VIEIRA DO RECORRENTE WIVENS COUTINHO DA SILVA
ROSARIO(OAB: 12010/BA)
ADVOGADO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE(OAB:
AGRAVADO FRANCISCO RENNO NETO 27706/BA)
AGRAVADO LUIZ SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO MARIO KENNEDY GOMES DE
BARBOSA SOUZA CARNEIRO(OAB: 36071/BA)
RECORRIDO INTERSOFT INTERNET E
Intimado(s)/Citado(s): SOFTWARE LTDA - ME
ADVOGADO JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA
- ANTONIO MULLER SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA)
- BYTEN DO BRASIL LTDA
- FRANCISCO RENNO NETO Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ SERGIO DOS SANTOS BARBOSA
- INTERSOFT INTERNET E SOFTWARE LTDA - ME
- WIVENS COUTINHO DA SILVA
.
Pauta de Julgamento Processo Nº ROT-0000154-44.2023.5.05.0035
Pauta da 10ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda Complemento Processo Eletrônico - PJE
Turma. Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 03.04.2025 (quinta-
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
feira) às 09:00. LIMA DE OLIVEIRA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.04.2025 RECORRENTE LEONARDO ALVES QUEIROZ DO
(sexta-feira) às 09:00. CARMO
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos PINTO(OAB: 18390/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar TRABALHO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta Intimado(s)/Citado(s):
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do - ITAU UNIBANCO S.A.
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 - LEONARDO ALVES QUEIROZ DO CARMO
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337