Processo ativo
0000045-49.2024.5.13.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000045-49.2024.5.13.0010
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) Presidência, Admissibilidade, SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB, PB 20885) Gabinete da Presidência, CE 14623) RECORRENTE, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS, PB 20885) EXPRESSAS LTDA, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Presidência, FRANCISCO FONSECA COELHO NETO (OAB, CE ADVOGADO, MARCELO AZEVEDO *** DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) Presidência, Admissibilidade, SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB, PB 20885) Gabinete da Presidência, CE 14623) RECORRENTE, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS, PB 20885) EXPRESSAS LTDA, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Presidência, FRANCISCO FONSECA COELHO NETO (OAB, CE ADVOGADO, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA, JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA (OAB, CE RECORRIDO, JOSE BANDEIRA DANTAS, LARISSA MARIA LIMA LIRA (OAB, CE 41083) AIRR 0000135, 89.2024.5.08.0109, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO (OAB, SP, LUCAS LOPES DA SILVA (OAB, PE 47654) AGRAVADO, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, BA 65724), Presidente do Tribunal Sup *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, BA 65724), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 29668), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO CANISIO WILL *** - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 669
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
(OAB/PE 9447) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA
AIRR 0000045-49.2024.5.13.0010 AGRAVANTE - PAQUETA CALCADOS LTDA
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
Gabinete da Presidência AGRAVADO - FELIPE GUSMAO SANTOS
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - EGIZALIA SILVA DE OLIVEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/BA 65724)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - RAISSA MOREIRA SAMPAIO (OAB/BA 49245)
AGRAVANTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
AGRAVANTE - KLEYTON DANIEL GERONCIO ENEDINO RR 0000125-24.2024.5.05.0531
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB/PB 20885) Gabinete da Presidência
AGRAVADO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - KLEYTON DANIEL GERONCIO ENEDINO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) RECORRENTE - TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS
ADVOGADO - SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB/PB 20885) EXPRESSAS LTDA
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS
RR 0000071-15.2024.5.07.0010 (OAB/PE 15131)
Presidência - Admissibilidade RECORRIDO - ANDRE LUIZ SANTOS CONCEICAO
Gabinete da Presidência ADVOGADO - OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA (OAB/BA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 29668)
SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A. RR 0000129-60.2024.5.11.0251
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Presidência - Admissibilidade
(OAB/PE 18855) Gabinete da Presidência
RECORRIDO - SMART SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME - RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ME SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - YURI NOGUEIRA SILVA RECORRENTE - MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO - FRANCISCO FONSECA COELHO NETO (OAB/CE ADVOGADO - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA
31853) (OAB/SP 143415)
ADVOGADO - JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA (OAB/CE RECORRIDO - JOSE BANDEIRA DANTAS
19879)
ADVOGADO - LARISSA MARIA LIMA LIRA (OAB/CE 41083) AIRR 0000135-89.2024.5.08.0109
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0000095-91.2024.5.06.0003 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS
AGRAVANTE - ROGERIO RIBEIRO COSTA (OAB/BA 26639)
ADVOGADO - DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB/PE 21290) ADVOGADO - RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO (OAB/SP
AGRAVADO - MIX COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA 189408)
ADVOGADO - LUCAS LOPES DA SILVA (OAB/PE 47654) AGRAVADO - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
ADVOGADO - ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB/DF
AIRR 0000117-67.2024.5.05.0201 33153)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0000138-49.2024.5.13.0030
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
(OAB/PE 9447) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA
AIRR 0000045-49.2024.5.13.0010 AGRAVANTE - PAQUETA CALCADOS LTDA
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
Gabinete da Presidência AGRAVADO - FELIPE GUSMAO SANTOS
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - EGIZALIA SILVA DE OLIVEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/BA 65724)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - RAISSA MOREIRA SAMPAIO (OAB/BA 49245)
AGRAVANTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
AGRAVANTE - KLEYTON DANIEL GERONCIO ENEDINO RR 0000125-24.2024.5.05.0531
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB/PB 20885) Gabinete da Presidência
AGRAVADO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - KLEYTON DANIEL GERONCIO ENEDINO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) RECORRENTE - TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS
ADVOGADO - SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB/PB 20885) EXPRESSAS LTDA
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS
RR 0000071-15.2024.5.07.0010 (OAB/PE 15131)
Presidência - Admissibilidade RECORRIDO - ANDRE LUIZ SANTOS CONCEICAO
Gabinete da Presidência ADVOGADO - OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA (OAB/BA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 29668)
SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A. RR 0000129-60.2024.5.11.0251
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Presidência - Admissibilidade
(OAB/PE 18855) Gabinete da Presidência
RECORRIDO - SMART SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME - RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ME SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - YURI NOGUEIRA SILVA RECORRENTE - MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO - FRANCISCO FONSECA COELHO NETO (OAB/CE ADVOGADO - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA
31853) (OAB/SP 143415)
ADVOGADO - JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA (OAB/CE RECORRIDO - JOSE BANDEIRA DANTAS
19879)
ADVOGADO - LARISSA MARIA LIMA LIRA (OAB/CE 41083) AIRR 0000135-89.2024.5.08.0109
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0000095-91.2024.5.06.0003 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS
AGRAVANTE - ROGERIO RIBEIRO COSTA (OAB/BA 26639)
ADVOGADO - DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB/PE 21290) ADVOGADO - RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO (OAB/SP
AGRAVADO - MIX COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA 189408)
ADVOGADO - LUCAS LOPES DA SILVA (OAB/PE 47654) AGRAVADO - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
ADVOGADO - ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB/DF
AIRR 0000117-67.2024.5.05.0201 33153)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0000138-49.2024.5.13.0030
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342