0000046-24.2024.5.21.0006

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA Processo Nº ROT-0000046-24.2024.5.21.0006
BORGES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
BORGES
JUNIOR
AGRAVANTE CELIA MARIA LAURINDO PEREIRA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO FERNANDO CESAR DE AZEVEDO
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO
COSTA(OAB: 9018/RN)
NORT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
AGRAVANTE JOSE CARLOS BORGES SANTOS
RECORRENTE MARIA SUELI FERREIRA DE
ADVOGADO FERNANDO CESAR DE AZEVEDO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 9018/RN)
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
AGRAVADO ANTONIO LUIZ DE MORAIS LEITE(OAB: 2605/RN)
ADVOGADO LENITA RODRIGUES TORRES RECORRENTE SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA
OLIVEIRA(OAB: 2647/RN) E SERVICOS LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
MEDEIROS(OAB: 2717/RN) 13904/RN)
AGRAVADO CONSTRUTORA B SANTOS LTDA RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
ADVOGADO FERNANDO CESAR DE AZEVEDO
COSTA(OAB: 9018/RN) RECORRIDO MARIA SUELI FERREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO LINS WANDERLEY
NETO(OAB: 3632/RN) ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
LEITE(OAB: 2605/RN)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA
- ANTONIO LUIZ DE MORAIS ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
- CELIA MARIA LAURINDO PEREIRA SANTOS 13904/RN)
- CONSTRUTORA B SANTOS LTDA
- JOSE CARLOS BORGES SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - MARIA SUELI FERREIRA DE OLIVEIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0000096-44.2024.5.21.0008
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Julgamento do dia 18/02/2025 às 09:00 JUNIOR
Processo Nº AP-0000020-40.2022.5.21.0024 Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE JOSE NAZARENO DA CUNHA
JUNIOR
ADVOGADO ANDRE SILVA SANTOS DE
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO CARVALHO(OAB: 13134/RN)
JUNIOR
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUAS E
AGRAVANTE LINDOMAR DE FREITAS BORGES ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
JUNIOR NORTE
ADVOGADO RAFAEL LEITE PIRES(OAB:
11899/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ADRIANO FIRMINO DE OLIVEIRA
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
ADVOGADO FRANKCILEI FELINTO ALVES DE NORTE
LIMA(OAB: 10143/RN)
- JOSE NAZARENO DA CUNHA
ADVOGADO VALERIA CARVALHO DE
LUCENA(OAB: 3096/RN)
AGRAVADO JACKELINE VELOSO GUIMARAES Processo Nº AP-0000100-70.2022.5.21.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
AGRAVADO RUY DE SOUZA QUEIROZ FILHO
AGRAVANTE DALTON RIBEIRO ANDRADE
ADVOGADO ANA PAULA GALBIATTI CAMPOS
EXPOSTO(OAB: 428036/SP) ADVOGADO Thiago Francisco de Melo
Cavalcanti(OAB: 23179-D/PE)
AGRAVADO TALISSON MARTINS FERREIRA
12731733683 AGRAVANTE LIVIO RIBEIRO ANDRADE
ADVOGADO Thiago Francisco de Melo
Cavalcanti(OAB: 23179-D/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE VALMIKE LEITE DE ANDRADE
- ADRIANO FIRMINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO Thiago Francisco de Melo
- JACKELINE VELOSO GUIMARAES Cavalcanti(OAB: 23179-D/PE)
- LINDOMAR DE FREITAS BORGES JUNIOR AGRAVADO CLENIO DA SILVA OLIVEIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
- RUY DE SOUZA QUEIROZ FILHO SOUZA(OAB: 247435/SP)
- TALISSON MARTINS FERREIRA 12731733683 AGRAVADO DINAMO ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224909