0000046-38.2024.5.05.0016

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 169
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
INÍCIO: 25/07/2025 - 9h
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ENCERRAMENTO: 01/08/2025 - 9h
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ESTADO DA BAHIA
dos processos, relacionados a seguir, da 22ª sessão ordinária ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o dia 25/07/2025 e
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
encerramento às 9h do dia 01/08/2025, em ambiente eletrônico não-
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
presencial.
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de 43127/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
CORREIOS E TELEGRAFOS
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de 154853/MG)
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Intimado(s)/Citado(s):
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
24/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Processo Nº AP-0000046-38.2024.5.05.0016
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
demais regras do referido Regimento.
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito CORREIOS E TELEGRAFOS
de competência." ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de 154853/MG)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO ESTADO DA BAHIA
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
convocada CRISTINA AZEVEDO. LOPES(OAB: 46678/BA)
Processo Nº ROT-0000019-19.2024.5.05.0222 ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 43127/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
RECORRENTE CAMILO DA CONCEICAO ARAUJO TRABUCO(OAB: 30193/BA)
ADVOGADO ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MOISES NATANAEL SIMOES DOS
SANTOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ISAAC WENDEL FERREIRA DA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
SILVA(OAB: 259421/SP) TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO COUTO
SILVEIRA(OAB: 417399/SP) Processo Nº ROT-0000089-12.2024.5.05.0036
RECORRIDO ARDAGH METAL BEVERAGE Complemento Processo Eletrônico - PJE
HOLDINGS BRAZIL LTDA.
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRENTE UELITON MIRANDA DOS SANTOS
RECORRIDO CAMILO DA CONCEICAO ARAUJO
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
ADVOGADO ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
BRITO(OAB: 23358/BA)
46015/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO MOISES NATANAEL SIMOES DOS
SANTOS ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO ISAAC WENDEL FERREIRA DA
SILVA(OAB: 259421/SP) ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO COUTO
SILVEIRA(OAB: 417399/SP) ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
- ARDAGH METAL BEVERAGE HOLDINGS BRAZIL LTDA. GUSMAO(OAB: 21357/BA)
- CAMILO DA CONCEICAO ARAUJO ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
- MOISES NATANAEL SIMOES DOS SANTOS
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA)
Processo Nº AP-0000040-55.2024.5.05.0008
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 26979/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404