Processo ativo
0000046-40.2025.8.26.0025
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Identificação
Nº Processo: 0000046-40.2025.8.26.0025
Ação: e Exportacao - Vistos. Homologo o cálculo apresentado pela parte exequente
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
do ofício a ser expedido, a observação de que as datas das perícias deverão ser designadas com tempo hábil de pelo menos 20
(vinte) dias da juntada do ofício nos autos, para fins de intimação da parte para o comparecimento. Int. - ADV: GERARDO VANI
JUNIOR (OAB 197798/SP)
Processo 0000046-40.2025.8.26.0025 (processo principal 1001730-85.2022.8.26.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Jose Pereira de Oliveira - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Oficie-se ao
Executado para que providencie a implantação do benefício nos termos do v.Acórdão de fls. 20/24. Int. - ADV: DANILO AUGUSTO
DE LIMA (OAB 310924/SP), DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP)
Processo 0000063-76.2025.8.26.0025 (processo principal 1001247-21.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Márcia Antônia Antunes Toledo de Oliveira - Vista ao D. Patrono da parte
autora para manifestação acerca da impugnação ao cálculo de liquidação de fls.26/34. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB
433387/SP)
Processo 0000078-45.2025.8.26.0025 (processo principal 1000927-78.2017.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antônio Carlos Rodrigues - Vistos. Diante da concordância do Instituto
requerido, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte autora.
Requisite-se, via on line, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Resolução nº 822- CJF (20/03/2023),
para que seja efetuado o pagamento do valor constante de fls. 03/07, aguardando-se, a seguir, o pagamento . Int. - ADV:
HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0000100-06.2025.8.26.0025 (processo principal 0002584-53.2009.8.26.0025) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Infração Administrativa - Rosileidi Fernanda Ramos da Silva Nery - Vistos. Assiste razão à exequente quanto ao
adiantamento das custas processuais, considerando a isenção do ente público que figura no polo passivo. Assim, intime-se a
executada, pelo portal, para impugnar a execução no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP)
Processo 0000120-94.2025.8.26.0025 (processo principal 1500276-42.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Drogaria Sao Luiz M.r Campina do Monte Alegre Ltda - Me - - Renata Aparecida de Araujo Lopes - Vistos. Intime-se o
exequente para recolhimento das custas processuais. Int. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), GERSON
VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP)
Processo 0000206-02.2024.8.26.0025 (processo principal 1000630-37.2018.8.26.0025) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Isabel Lasas Lima Prado Cereais Epp - Salsapore Refeições Ltda
Epp e outro - Ante o exposto, tendo em vista que a parte autora mesmo intimada não supriu a falta em 05 (cinco) dias, ou seja,
não deu andamento ao feito, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias e, incidindo, assim, no que dispõe o art. 485,
inciso III, CPC, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º, CPC. Condeno a parte autora ao
pagamento das custas e despesas processuais. Certificado otrânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATA
LATUF SOAVE (OAB 218811/SP), CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE (OAB 60805/SP), CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB
310659/SP), ANDREIA LIMA HERNANDES BARBOSA (OAB 386075/SP)
Processo 0000236-37.2024.8.26.0025 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - KAUÃ DONIZETI DA SILVA - Fls.
124/126: Anote-se o pagamento da parcela da prestação pecuniária. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de
intimação, bem como o pagamento das demais parcelas e o cumprimento da prestação de serviços pelo executado. - ADV: LAÍS
CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 489547/SP)
Processo 0000604-46.2024.8.26.0025 (processo principal 0001013-47.2009.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - N.B.A.P. - Vistos. Fls. 62/63: intime-se o executado pessoalmente para pagamento do débito
no valor de R$ 4.403,15 (fl. 55), mais as parcelas vencidas no curso da demanda, no prazo de três dias, sob pena de prisão,
conforme o disposto no artigo 528, do Código de Processo Civil, observando que o executado poderá ser encontrado no
endereço indicado nos finais de semana. Intime-se. - ADV: GERSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 69755/SP), ANA LAURA
BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP)
Processo 0000615-22.2017.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - JOÃO PEDRO DA SILVA - Fls. 329: Anote-se no histórico de partes. Após, retornem os autos ao arquivo em
definitivo (Cód. 61615), com as formalidades legais. - ADV: GERSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 69755/SP)
Processo 0000734-36.2024.8.26.0025 (processo principal 1000546-26.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Elisa Lopes - Diante da notícia de pagamento de fls. 80/81 (rpv), providencie o D. Patrono
da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: SILVA PINTO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 378230/SP)
Processo 0000786-32.2024.8.26.0025 (processo principal 1002125-87.2016.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vicente de Paula Bras - Vistos. Homologo para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos a habiltação da Sra. Heloisa Vítor de Barros, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF do MF sob
o nº 141.760.718-18, portadora do documento de identidade RG nº 18.000-240, residente e domiciliado no Alto de Serra, s/n,
Angatuba/SP, CEP nº 18.240-000, no pólo ativo da presente ação, procedendo-se as devidas anotações. No mais, aguarde-se o
decurso do prazo para cumprimento dos ofícios requisitórios expedidos às fls. 176/173 Int.. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI
(OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 0000798-46.2024.8.26.0025 (processo principal 1001198-82.2020.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Alienação Judicial - Danilo Augusto de Lima - Tayrine Macaria de Oliveira - Vistos, Cumpra-se a Decisão de fls. 125/126,
confirmada pela Decisão-Monocrática de fls. 129/133. Int. - ADV: PÂMELA CAROLINE MORAIS DE OLIVEIRA (OAB 455119/
SP), DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP)
Processo 0000822-74.2024.8.26.0025 (processo principal 1000196-08.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Alberto Caio Tamborrino Importacao e Exportacao - Vistos. Homologo o cálculo apresentado pela parte exequente
para que produza seusjurídicos e legais efeitos. O pagamento do RPV se dará por incidente próprio. Oportunamente, arquive-
se. Intime-se. - ADV: THIAGO SCARPONI DE AZEVEDO (OAB 438810/SP)
Processo 0000863-12.2022.8.26.0025 (processo principal 1000139-88.2022.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Posto Nacional da Campina Ltda - Vistos, Expeça-se Carta Precatória observando o endereço indicado à fl. 290,
nos termos da decisão de fl. 169. Int. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 0000899-83.2024.8.26.0025 (processo principal 1001428-56.2022.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - José Francisco da Silva - Diante da notícia de pagamento de fls. 101/102
(rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV:
LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0000902-72.2023.8.26.0025 (processo principal 1001023-20.2022.8.26.0025) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do ofício a ser expedido, a observação de que as datas das perícias deverão ser designadas com tempo hábil de pelo menos 20
(vinte) dias da juntada do ofício nos autos, para fins de intimação da parte para o comparecimento. Int. - ADV: GERARDO VANI
JUNIOR (OAB 197798/SP)
Processo 0000046-40.2025.8.26.0025 (processo principal 1001730-85.2022.8.26.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Jose Pereira de Oliveira - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Oficie-se ao
Executado para que providencie a implantação do benefício nos termos do v.Acórdão de fls. 20/24. Int. - ADV: DANILO AUGUSTO
DE LIMA (OAB 310924/SP), DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP)
Processo 0000063-76.2025.8.26.0025 (processo principal 1001247-21.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Márcia Antônia Antunes Toledo de Oliveira - Vista ao D. Patrono da parte
autora para manifestação acerca da impugnação ao cálculo de liquidação de fls.26/34. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB
433387/SP)
Processo 0000078-45.2025.8.26.0025 (processo principal 1000927-78.2017.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antônio Carlos Rodrigues - Vistos. Diante da concordância do Instituto
requerido, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte autora.
Requisite-se, via on line, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Resolução nº 822- CJF (20/03/2023),
para que seja efetuado o pagamento do valor constante de fls. 03/07, aguardando-se, a seguir, o pagamento . Int. - ADV:
HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0000100-06.2025.8.26.0025 (processo principal 0002584-53.2009.8.26.0025) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Infração Administrativa - Rosileidi Fernanda Ramos da Silva Nery - Vistos. Assiste razão à exequente quanto ao
adiantamento das custas processuais, considerando a isenção do ente público que figura no polo passivo. Assim, intime-se a
executada, pelo portal, para impugnar a execução no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP)
Processo 0000120-94.2025.8.26.0025 (processo principal 1500276-42.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Drogaria Sao Luiz M.r Campina do Monte Alegre Ltda - Me - - Renata Aparecida de Araujo Lopes - Vistos. Intime-se o
exequente para recolhimento das custas processuais. Int. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), GERSON
VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP)
Processo 0000206-02.2024.8.26.0025 (processo principal 1000630-37.2018.8.26.0025) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Isabel Lasas Lima Prado Cereais Epp - Salsapore Refeições Ltda
Epp e outro - Ante o exposto, tendo em vista que a parte autora mesmo intimada não supriu a falta em 05 (cinco) dias, ou seja,
não deu andamento ao feito, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias e, incidindo, assim, no que dispõe o art. 485,
inciso III, CPC, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º, CPC. Condeno a parte autora ao
pagamento das custas e despesas processuais. Certificado otrânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATA
LATUF SOAVE (OAB 218811/SP), CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE (OAB 60805/SP), CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB
310659/SP), ANDREIA LIMA HERNANDES BARBOSA (OAB 386075/SP)
Processo 0000236-37.2024.8.26.0025 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - KAUÃ DONIZETI DA SILVA - Fls.
124/126: Anote-se o pagamento da parcela da prestação pecuniária. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de
intimação, bem como o pagamento das demais parcelas e o cumprimento da prestação de serviços pelo executado. - ADV: LAÍS
CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 489547/SP)
Processo 0000604-46.2024.8.26.0025 (processo principal 0001013-47.2009.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - N.B.A.P. - Vistos. Fls. 62/63: intime-se o executado pessoalmente para pagamento do débito
no valor de R$ 4.403,15 (fl. 55), mais as parcelas vencidas no curso da demanda, no prazo de três dias, sob pena de prisão,
conforme o disposto no artigo 528, do Código de Processo Civil, observando que o executado poderá ser encontrado no
endereço indicado nos finais de semana. Intime-se. - ADV: GERSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 69755/SP), ANA LAURA
BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP)
Processo 0000615-22.2017.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - JOÃO PEDRO DA SILVA - Fls. 329: Anote-se no histórico de partes. Após, retornem os autos ao arquivo em
definitivo (Cód. 61615), com as formalidades legais. - ADV: GERSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 69755/SP)
Processo 0000734-36.2024.8.26.0025 (processo principal 1000546-26.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Elisa Lopes - Diante da notícia de pagamento de fls. 80/81 (rpv), providencie o D. Patrono
da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: SILVA PINTO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 378230/SP)
Processo 0000786-32.2024.8.26.0025 (processo principal 1002125-87.2016.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vicente de Paula Bras - Vistos. Homologo para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos a habiltação da Sra. Heloisa Vítor de Barros, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF do MF sob
o nº 141.760.718-18, portadora do documento de identidade RG nº 18.000-240, residente e domiciliado no Alto de Serra, s/n,
Angatuba/SP, CEP nº 18.240-000, no pólo ativo da presente ação, procedendo-se as devidas anotações. No mais, aguarde-se o
decurso do prazo para cumprimento dos ofícios requisitórios expedidos às fls. 176/173 Int.. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI
(OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 0000798-46.2024.8.26.0025 (processo principal 1001198-82.2020.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Alienação Judicial - Danilo Augusto de Lima - Tayrine Macaria de Oliveira - Vistos, Cumpra-se a Decisão de fls. 125/126,
confirmada pela Decisão-Monocrática de fls. 129/133. Int. - ADV: PÂMELA CAROLINE MORAIS DE OLIVEIRA (OAB 455119/
SP), DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP)
Processo 0000822-74.2024.8.26.0025 (processo principal 1000196-08.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Alberto Caio Tamborrino Importacao e Exportacao - Vistos. Homologo o cálculo apresentado pela parte exequente
para que produza seusjurídicos e legais efeitos. O pagamento do RPV se dará por incidente próprio. Oportunamente, arquive-
se. Intime-se. - ADV: THIAGO SCARPONI DE AZEVEDO (OAB 438810/SP)
Processo 0000863-12.2022.8.26.0025 (processo principal 1000139-88.2022.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Posto Nacional da Campina Ltda - Vistos, Expeça-se Carta Precatória observando o endereço indicado à fl. 290,
nos termos da decisão de fl. 169. Int. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 0000899-83.2024.8.26.0025 (processo principal 1001428-56.2022.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - José Francisco da Silva - Diante da notícia de pagamento de fls. 101/102
(rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV:
LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0000902-72.2023.8.26.0025 (processo principal 1001023-20.2022.8.26.0025) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º