Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000047-14.2024.5.05.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000047-14.2024.5.05.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ EDUARDO S *** LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
RECORRENTE MARGARIDA DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO SERGIO JOSE COELHO MARQUES
JUNIOR(OAB: 27839/BA)
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
71901/BA)
RECORRIDO AZZAS 2154 S.A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: - BEAUTY SEVEN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP
33819/RS)
- CARNEIRO ASSESSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA FINANCEIRA LTDA
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
- GEOVANIA PEREIRA SOUZA
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
GUSMAO(OAB: 24220/BA) - HERA - COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
RECORRIDO ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE - TAIS TAVARES BARBOSA
CALCADOS LTDA
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: Processo Nº AP-0000047-14.2024.5.05.0019
33819/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- AZZAS 2154 S.A AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
- D' CASTRO CALCADOS LTDA EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
- MARGARIDA DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA 32401/BA)
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA)
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
67521/BA)
Conflitos de Competência(...)."
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
Pauta de Julgamento 43127/BA)
PAUTA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os CORREIOS E TELEGRAFOS
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
1ª Turma, com início às 8h do dia 25/07/2025 e encerramento às 8h 154853/MG)
do dia 01/08/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
Intimado(s)/Citado(s):
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
Processo Nº AP-0000050-88.2014.5.05.0222
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da Complemento Processo Eletrônico - PJE
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste AGRAVANTE REGINALDO PATRICIO DO
Tribunal até 08h do dia 24/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA NASCIMENTO
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB:
736-A/BA)
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
AGRAVADO A. S. ALMEIDA - ME
MEIRELES, MARCOS GURGEL e DÉBORA MACHADO.
Processo Nº AP-0000027-75.2015.5.05.0039 ADVOGADO NAJAT OLIVEIRA DE
MENEZES(OAB: 34310/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO NAJAT OLIVEIRA DE
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL MENEZES(OAB: 34310/BA)
AGRAVANTE CARNEIRO ASSESSORIA
FINANCEIRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO ARAUJO SILVA(OAB:
27099/BA) - A. S. ALMEIDA - ME
AGRAVADO BEAUTY SEVEN COMERCIO DE - ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA
COSMETICOS LTDA - EPP
- REGINALDO PATRICIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO RICARDO ARAUJO SILVA(OAB:
27099/BA)
Processo Nº AP-0000062-61.2016.5.05.0019
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GEOVANIA PEREIRA SOUZA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO RICARDO ARAUJO SILVA(OAB: Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
27099/BA) AGRAVANTE T & A CONSTRUCAO PRE-
AGRAVADO HERA - COMERCIAL DE FABRICADA S/A
COSMETICOS LTDA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
AGRAVADO TAIS TAVARES BARBOSA 37845/DF)
AGRAVADO ADEILTON DA SILVA NERES - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
RECORRENTE MARGARIDA DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO SERGIO JOSE COELHO MARQUES
JUNIOR(OAB: 27839/BA)
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
71901/BA)
RECORRIDO AZZAS 2154 S.A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: - BEAUTY SEVEN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP
33819/RS)
- CARNEIRO ASSESSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA FINANCEIRA LTDA
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
- GEOVANIA PEREIRA SOUZA
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
GUSMAO(OAB: 24220/BA) - HERA - COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
RECORRIDO ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE - TAIS TAVARES BARBOSA
CALCADOS LTDA
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: Processo Nº AP-0000047-14.2024.5.05.0019
33819/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- AZZAS 2154 S.A AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
- D' CASTRO CALCADOS LTDA EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
- MARGARIDA DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA 32401/BA)
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA)
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
67521/BA)
Conflitos de Competência(...)."
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
Pauta de Julgamento 43127/BA)
PAUTA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os CORREIOS E TELEGRAFOS
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
1ª Turma, com início às 8h do dia 25/07/2025 e encerramento às 8h 154853/MG)
do dia 01/08/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
Intimado(s)/Citado(s):
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
Processo Nº AP-0000050-88.2014.5.05.0222
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da Complemento Processo Eletrônico - PJE
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste AGRAVANTE REGINALDO PATRICIO DO
Tribunal até 08h do dia 24/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA NASCIMENTO
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB:
736-A/BA)
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
AGRAVADO A. S. ALMEIDA - ME
MEIRELES, MARCOS GURGEL e DÉBORA MACHADO.
Processo Nº AP-0000027-75.2015.5.05.0039 ADVOGADO NAJAT OLIVEIRA DE
MENEZES(OAB: 34310/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO NAJAT OLIVEIRA DE
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL MENEZES(OAB: 34310/BA)
AGRAVANTE CARNEIRO ASSESSORIA
FINANCEIRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO ARAUJO SILVA(OAB:
27099/BA) - A. S. ALMEIDA - ME
AGRAVADO BEAUTY SEVEN COMERCIO DE - ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA
COSMETICOS LTDA - EPP
- REGINALDO PATRICIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO RICARDO ARAUJO SILVA(OAB:
27099/BA)
Processo Nº AP-0000062-61.2016.5.05.0019
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GEOVANIA PEREIRA SOUZA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO RICARDO ARAUJO SILVA(OAB: Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
27099/BA) AGRAVANTE T & A CONSTRUCAO PRE-
AGRAVADO HERA - COMERCIAL DE FABRICADA S/A
COSMETICOS LTDA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
AGRAVADO TAIS TAVARES BARBOSA 37845/DF)
AGRAVADO ADEILTON DA SILVA NERES - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404