Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000047-82.2024.5.10.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000047-82.2024.5.10.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG AP 0000047, 82.2024.5.10.0016, GUSTAVO LIMA DE PAULA (OAB, DF 75383) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, DF ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 108720), MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, JEUSIENE VEIGA DA SILVA (OAB, DF 44906) RECORRENTE, ELAINE FIGUEIREDO ABRANTES, HELEN CRISTINA MELLO RODRIGUES (OAB, GO *** DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG AP 0000047, 82.2024.5.10.0016, GUSTAVO LIMA DE PAULA (OAB, DF 75383) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, DF ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 108720), MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, JEUSIENE VEIGA DA SILVA (OAB, DF 44906) RECORRENTE, ELAINE FIGUEIREDO ABRANTES, HELEN CRISTINA MELLO RODRIGUES (OAB, GO ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197) 3ª Turma, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) RECORRENTE, HORIZONTE LOGISTICA LTDA, DF 17197) ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), DF 16171) RECORRIDO, DF RECORRIDO, VALDETE SILVA LEAO, DF 1291) 21176)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Pedro Luís *** Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 59853)
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB *** - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG AP 0000047-82.2024.5.10.0016
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2525
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG AP 0000047-82.2024.5.10.0016
83473) 2ª Turma
ADVOGADO - GUSTAVO LIMA DE PAULA (OAB/DF 75383) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRIDO - JOSIMAR SOUSA DE ARAUJO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - REGINALDO MACIEL REFORMAS E LEITAO MARTINS
CONSTRUCOES AGRAVANTE - EDER MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB/DF ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
70467) ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 108720)
42460) AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG
37171) 118629)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000037-74.2024.5.10.0004
1ª Turma ROT 0000051-28.2024.5.10.0111
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRENTE - ERASMO CARLOS SOUZA DE ARAUJO FOLTRAN
ADVOGADO - JEUSIENE VEIGA DA SILVA (OAB/DF 44906) RECORRENTE - ELAINE FIGUEIREDO ABRANTES
RECORRIDO - CEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - HELEN CRISTINA MELLO RODRIGUES (OAB/GO ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF
21638) 26449)
RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ROT 0000037-26.2024.5.10.0020 ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF
2ª Turma 60944)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 59853)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
RECORRENTE - DIONISIA DE JESUS NERES (OAB/DF 14524)
RECORRENTE - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
DA PREVIDENCIA - DATAPREV ROT 0000055-83.2024.5.10.0105
ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197) 3ª Turma
ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
44558) ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) RECORRENTE - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
RECORRIDO - DIONISIA DE JESUS NERES RECORRENTE - VALDETE SILVA LEAO
RECORRIDO - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
DA PREVIDENCIA - DATAPREV 21176)
ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197) ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171) RECORRIDO - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO - MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA (OAB/DF RECORRIDO - VALDETE SILVA LEAO
44558) ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) 21176)
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG AP 0000047-82.2024.5.10.0016
83473) 2ª Turma
ADVOGADO - GUSTAVO LIMA DE PAULA (OAB/DF 75383) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRIDO - JOSIMAR SOUSA DE ARAUJO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - REGINALDO MACIEL REFORMAS E LEITAO MARTINS
CONSTRUCOES AGRAVANTE - EDER MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB/DF ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
70467) ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 108720)
42460) AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG
37171) 118629)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000037-74.2024.5.10.0004
1ª Turma ROT 0000051-28.2024.5.10.0111
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRENTE - ERASMO CARLOS SOUZA DE ARAUJO FOLTRAN
ADVOGADO - JEUSIENE VEIGA DA SILVA (OAB/DF 44906) RECORRENTE - ELAINE FIGUEIREDO ABRANTES
RECORRIDO - CEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - HELEN CRISTINA MELLO RODRIGUES (OAB/GO ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF
21638) 26449)
RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ROT 0000037-26.2024.5.10.0020 ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF
2ª Turma 60944)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 59853)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
RECORRENTE - DIONISIA DE JESUS NERES (OAB/DF 14524)
RECORRENTE - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
DA PREVIDENCIA - DATAPREV ROT 0000055-83.2024.5.10.0105
ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197) 3ª Turma
ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
44558) ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) RECORRENTE - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
RECORRIDO - DIONISIA DE JESUS NERES RECORRENTE - VALDETE SILVA LEAO
RECORRIDO - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
DA PREVIDENCIA - DATAPREV 21176)
ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197) ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171) RECORRIDO - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO - MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA (OAB/DF RECORRIDO - VALDETE SILVA LEAO
44558) ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) 21176)
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
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