0000048-12.2023.5.05.0511

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 32
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Intimado(s)/Citado(s):
CASAL(OAB: 26160/BA)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
UBAIRA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANTONIO CESAR GOMES CARDOSO - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - ROSA MARIA DA SILVA
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº ROT-0000048-12.2023.5.05.0511
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em Complemento Processo Eletrônico - PJE
Conflitos de Competência(...)." Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Pauta de Julgamento
RECORRENTE DONIZETI DOS SANTOS CASCAIS
PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO GABRIEL GRIMA OLIVEIRA(OAB:
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO 78405/BA)
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 08/04/2025 (terça-feira), ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB:
08h; 7595/BA)
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 15/04/2025 ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
BRITTO(OAB: 30749/BA)
(terça-feira), 08h;
RECORRENTE REVIVER ADMINISTRACAO
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 23/04/2025 (quarta- PRISIONAL PRIVADA LTDA
feira),09h. ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do PRADO(OAB: 50584/BA)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador RECORRIDO DONIZETI DOS SANTOS CASCAIS
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno ADVOGADO GABRIEL GRIMA OLIVEIRA(OAB:
78405/BA)
do TRT5, comunica a realização da 11ª Sessão extraordinária da
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB:
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL, 7595/BA)
designada para iniciar no dia 08 de abril de 2025, às 08h, com ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
término no dia 15 de abril de 2025, às 08h, em ambiente eletrônico BRITTO(OAB: 30749/BA)
do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para julgamento RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
dos processos, ao final, relacionados, dos quais as partes e seus RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA
procuradores ficam intimados. Para fins de sustentação oral (e
ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
preferência de julgamento) realizada de FORMA PRADO(OAB: 50584/BA)
TELEPRESENCIAL, as inscrições para os processos eletrônicos CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
desta pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional TRABALHO
do Trabalho da 5ª Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), em até
24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do Intimado(s)/Citado(s):
início do julgamento. De ordem, noticiamos também que Sua - DONIZETI DOS SANTOS CASCAIS
Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5, - ESTADO DA BAHIA
informa que a sessão presencial para os processos pautados na 11ª - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III)
está designada para o dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h., Processo Nº ROT-0000125-33.2023.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a ser realizada na salade sessões juiz Nylson Sepúlveda(Pleno -
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
térreo do Fórum Ministro Coqueijo Costa), Salvador- Bahia, ficando,
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
neste ato, as partes e seus procuradores intimados acerca da data
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
do julgamento da sessão presencial.
RECORRENTE ROQUE COELHO DOS SANTOS
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
ADVOGADO TESSYLLA BARBOSA
MEIRELES, MARCOS GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA
SANTANA(OAB: 27520/BA)
CRISPINA MACIEL SANTOS.
RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS
Processo Nº ROT-0000023-55.2021.5.05.0030 EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA RECORRIDO ROQUE COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS ADVOGADO TESSYLLA BARBOSA
ARAUJO(OAB: 33762/BA) SANTANA(OAB: 27520/BA)
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUZA(OAB: 34892/BA) TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECORRIDO ROSA MARIA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICHARD LACROSE DE - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
ALMEIDA(OAB: 60354/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE SALVADOR
- ROQUE COELHO DOS SANTOS
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