Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000048-79.2023.5.05.0133
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Identificação
Nº Processo: 0000048-79.2023.5.05.0133
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JORGE LUIZ *** JORGE LUIZ SANTOS LIMA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 97
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 43437/BA)
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
- MUNICIPIO DE ANGICAL ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- NELSON ALVES DA CAMARA ADVOGADO BRUNO ANDRADE CALMON DE
SIQUEIRA(OAB: 18960/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA
CERQUEIRA(OAB: 34121/BA)
da 5ª Turma. 31 de março de 2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO KARISSA SANTANA DE
Diretor de Secretaria. OLIVEIRA(OAB: 32620/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
5ª TURMA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PAUTA PESSOA(OAB: 19503/BA)
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Pauta de Julgamento CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
INÍCIO: 09/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ENCERRAMENTO: 23/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Intimado(s)/Citado(s):
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- ANA CLAUDIA MOREIRA SANTOS
processos abaixo relacionados serão julgados na 11ª SESSÃO
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/04/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Processo Nº ROT-0000048-79.2023.5.05.0133
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como FILHO
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser FILHO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente RECORRENTE ALIMENTOS WILSON LTDA
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada ADVOGADO LUCIANO MARCOS CORDEIRO
PEREIRA(OAB: 139913/SP)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO FERNANDA RODRIGUES
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será ORSOLINI(OAB: 241194/SP)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição RECORRIDO EDILENE NUNES DOS SANTOS
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também ADVOGADO RODRIGO NETO LACERDA(OAB:
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes 400778/SP)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Intimado(s)/Citado(s):
08/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de - ALIMENTOS WILSON LTDA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados - EDILENE NUNES DOS SANTOS
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior. Processo Nº ROT-0000061-57.2021.5.05.0001
Processo Nº ROT-0000043-85.2017.5.05.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO RECORRENTE RAIMUNDO NONATO DOS REIS
SANTOS
RECORRENTE ANA CLAUDIA MOREIRA SANTOS
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
FALCAO(OAB: 35127/BA)
ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS
ADVOGADO BRUNO ANDRADE CALMON DE EIRELI
SIQUEIRA(OAB: 18960/BA)
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
CERQUEIRA(OAB: 34121/BA) 14589/BA)
ADVOGADO KARISSA SANTANA DE RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
OLIVEIRA(OAB: 32620/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB: TRABALHO
24109/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANA CLAUDIA MOREIRA SANTOS - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FALCAO(OAB: 35127/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 43437/BA)
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
- MUNICIPIO DE ANGICAL ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- NELSON ALVES DA CAMARA ADVOGADO BRUNO ANDRADE CALMON DE
SIQUEIRA(OAB: 18960/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA
CERQUEIRA(OAB: 34121/BA)
da 5ª Turma. 31 de março de 2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO KARISSA SANTANA DE
Diretor de Secretaria. OLIVEIRA(OAB: 32620/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
5ª TURMA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PAUTA PESSOA(OAB: 19503/BA)
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Pauta de Julgamento CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
INÍCIO: 09/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ENCERRAMENTO: 23/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Intimado(s)/Citado(s):
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- ANA CLAUDIA MOREIRA SANTOS
processos abaixo relacionados serão julgados na 11ª SESSÃO
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/04/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Processo Nº ROT-0000048-79.2023.5.05.0133
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como FILHO
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser FILHO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente RECORRENTE ALIMENTOS WILSON LTDA
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada ADVOGADO LUCIANO MARCOS CORDEIRO
PEREIRA(OAB: 139913/SP)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO FERNANDA RODRIGUES
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será ORSOLINI(OAB: 241194/SP)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição RECORRIDO EDILENE NUNES DOS SANTOS
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também ADVOGADO RODRIGO NETO LACERDA(OAB:
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes 400778/SP)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Intimado(s)/Citado(s):
08/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de - ALIMENTOS WILSON LTDA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados - EDILENE NUNES DOS SANTOS
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior. Processo Nº ROT-0000061-57.2021.5.05.0001
Processo Nº ROT-0000043-85.2017.5.05.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO RECORRENTE RAIMUNDO NONATO DOS REIS
SANTOS
RECORRENTE ANA CLAUDIA MOREIRA SANTOS
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
FALCAO(OAB: 35127/BA)
ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS
ADVOGADO BRUNO ANDRADE CALMON DE EIRELI
SIQUEIRA(OAB: 18960/BA)
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
CERQUEIRA(OAB: 34121/BA) 14589/BA)
ADVOGADO KARISSA SANTANA DE RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
OLIVEIRA(OAB: 32620/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB: TRABALHO
24109/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANA CLAUDIA MOREIRA SANTOS - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FALCAO(OAB: 35127/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507