Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000049-05.2024.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000049-05.2024.5.05.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIANA PEDREI *** MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 114
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000049-05.2024.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
0000699-23.2022.5.05.0012
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
2º Voto: MARCO ANTÔNIO VALVERDE
LISBOA(OAB: 17820/BA)
3º Voto: D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE WALACE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO
Polo Ativo(s): IGOR CORREIA BARBUDA
JUNIOR(OAB: 29236/BA)
Advogado(s): 24495-BA VINICIUS FERREIRA SANTOS DE RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
SOUZA;21632-BA GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI;18390-BA
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
Polo Passivo(s): BANCO BRADESCO S.A. SERVICOS LTDA
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
Advogado(s): 2814-SE LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
13877/SC)
MELO;15657-PE ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO RECORRIDO WALACE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO
JUNIOR(OAB: 29236/BA)
4ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Pauta de Julgamento
COELBA
4ª TURMA - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - WALACE DA SILVA FERREIRA
INÍCIO: 01/08/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h Processo Nº RORSum-0000076-78.2025.5.05.0003
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não- MACHADO
presencial. RECORRENTE SOLUCIONAR CLIMATIZACAO LTDA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO DANIEL VASCONCELOS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou MUNIZ(OAB: 32615/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro RECORRIDO MARCELO FREITAS DE SOUZA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO LAILA OLIVEIRA SANTOS
CALASANS DE ALMEIDA(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e 39760/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente. Intimado(s)/Citado(s):
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- MARCELO FREITAS DE SOUZA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- SOLUCIONAR CLIMATIZACAO LTDA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Processo Nº AP-0000086-47.2016.5.05.0421
31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Relator ELOINA MARIA BARBOSA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as MACHADO
demais regras do referido Regimento. Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
AGRAVADO C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA
de competência." EIRELI
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador JUNIOR(OAB: 32788/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO ADVOGADO OSNEVALDO COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 40004/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
RECORRIDO SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) PUBLICA,COML,INDL,
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de HOSPITALAR,ASSEIO, PREST.
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO,
julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como JARDINAGEM E CONTROLE DE
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY, PRAGAS INTERMUNICIPAL
Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador ADVOGADO CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
20447/BA)
MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000049-05.2024.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
0000699-23.2022.5.05.0012
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
2º Voto: MARCO ANTÔNIO VALVERDE
LISBOA(OAB: 17820/BA)
3º Voto: D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE WALACE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO
Polo Ativo(s): IGOR CORREIA BARBUDA
JUNIOR(OAB: 29236/BA)
Advogado(s): 24495-BA VINICIUS FERREIRA SANTOS DE RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
SOUZA;21632-BA GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI;18390-BA
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
Polo Passivo(s): BANCO BRADESCO S.A. SERVICOS LTDA
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
Advogado(s): 2814-SE LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
13877/SC)
MELO;15657-PE ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO RECORRIDO WALACE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO
JUNIOR(OAB: 29236/BA)
4ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Pauta de Julgamento
COELBA
4ª TURMA - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - WALACE DA SILVA FERREIRA
INÍCIO: 01/08/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h Processo Nº RORSum-0000076-78.2025.5.05.0003
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não- MACHADO
presencial. RECORRENTE SOLUCIONAR CLIMATIZACAO LTDA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO DANIEL VASCONCELOS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou MUNIZ(OAB: 32615/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro RECORRIDO MARCELO FREITAS DE SOUZA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO LAILA OLIVEIRA SANTOS
CALASANS DE ALMEIDA(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e 39760/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente. Intimado(s)/Citado(s):
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- MARCELO FREITAS DE SOUZA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- SOLUCIONAR CLIMATIZACAO LTDA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Processo Nº AP-0000086-47.2016.5.05.0421
31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Relator ELOINA MARIA BARBOSA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as MACHADO
demais regras do referido Regimento. Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
AGRAVADO C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA
de competência." EIRELI
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador JUNIOR(OAB: 32788/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO ADVOGADO OSNEVALDO COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 40004/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
RECORRIDO SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) PUBLICA,COML,INDL,
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de HOSPITALAR,ASSEIO, PREST.
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO,
julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como JARDINAGEM E CONTROLE DE
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY, PRAGAS INTERMUNICIPAL
Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador ADVOGADO CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
20447/BA)
MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609