Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000049-14.2024.5.05.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000049-14.2024.5.05.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DORA ANALI DOS SANTOS julgamento *** DORA ANALI DOS SANTOS julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
MACHADO
de competência."
RECORRENTE JHENNIFER RIBEIRO SARMENTO
PASSOS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
SANTOS(OAB: 24591/BA)
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) em que atuam como Relatores: Desembargadora DÉBORA
MACHADO e a Desembargadora MARIA ELISA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): GONÇALVES.
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A Processo Nº ROT-0000049-14.2024.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JHENNIFER RIBEIRO SARMENTO PASSOS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Processo Nº ROT-0001039-30.2020.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ANA KELLY SANTOS SANTANA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
MACHADO OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA RECORRENTE MARISA LOJAS S.A.
MACHADO ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:
RECORRENTE ADEILDE MARCELINO LAGO 275242/SP)
ADVOGADO AFONSO SILVA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA
49846/BA) GOUVEIA(OAB: 217282/SP)
ADVOGADO MOISES RONACHER DANTAS(OAB: ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
29125/BA) ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRIDO P & L AGROINDUSTRIA DE RECORRIDO ANA KELLY SANTOS SANTANA
LATICINIOS LTDA ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
ADVOGADO TATIANE SANTANA SANTOS(OAB: OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
45246/BA) RECORRIDO MARISA LOJAS S.A.
ADVOGADO ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:
18120/BA) 275242/SP)
ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA
Intimado(s)/Citado(s): GOUVEIA(OAB: 217282/SP)
- ADEILDE MARCELINO LAGO ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
- P & L AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ANA KELLY SANTOS SANTANA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MARISA LOJAS S.A.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000053-08.2022.5.05.0531
4ª TURMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
INÍCIO: 25/04/2025 - 9h Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ENCERRAMENTO: 06/05/2025 - 9h AGRAVANTE SUZANO S.A.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
dos processos, relacionados a seguir, da 11ª sessão ordinária
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/04/2025 e 30007/BA)
encerramento às 9h do dia 06/05/2025, em ambiente eletrônico não- AGRAVADO CANDIDO AMORIM MENDES
presencial. ADVOGADO HOMERO WANDERSON LUIZ
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de GEREMIAS(OAB: 26951/ES)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou TERCEIRO S I N T R E X B E M
INTERESSADO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA 28722/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de CHAVES(OAB: 19389/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Intimado(s)/Citado(s):
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet - CANDIDO AMORIM MENDES
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até - S I N T R E X B E M
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia - SUZANO S.A.
24/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Processo Nº ROT-0000071-38.2022.5.05.0431
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Complemento Processo Eletrônico - PJE
demais regras do referido Regimento. Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
MACHADO
de competência."
RECORRENTE JHENNIFER RIBEIRO SARMENTO
PASSOS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
SANTOS(OAB: 24591/BA)
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) em que atuam como Relatores: Desembargadora DÉBORA
MACHADO e a Desembargadora MARIA ELISA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): GONÇALVES.
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A Processo Nº ROT-0000049-14.2024.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JHENNIFER RIBEIRO SARMENTO PASSOS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Processo Nº ROT-0001039-30.2020.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ANA KELLY SANTOS SANTANA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
MACHADO OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA RECORRENTE MARISA LOJAS S.A.
MACHADO ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:
RECORRENTE ADEILDE MARCELINO LAGO 275242/SP)
ADVOGADO AFONSO SILVA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA
49846/BA) GOUVEIA(OAB: 217282/SP)
ADVOGADO MOISES RONACHER DANTAS(OAB: ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
29125/BA) ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRIDO P & L AGROINDUSTRIA DE RECORRIDO ANA KELLY SANTOS SANTANA
LATICINIOS LTDA ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
ADVOGADO TATIANE SANTANA SANTOS(OAB: OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
45246/BA) RECORRIDO MARISA LOJAS S.A.
ADVOGADO ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:
18120/BA) 275242/SP)
ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA
Intimado(s)/Citado(s): GOUVEIA(OAB: 217282/SP)
- ADEILDE MARCELINO LAGO ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
- P & L AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ANA KELLY SANTOS SANTANA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MARISA LOJAS S.A.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000053-08.2022.5.05.0531
4ª TURMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
INÍCIO: 25/04/2025 - 9h Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ENCERRAMENTO: 06/05/2025 - 9h AGRAVANTE SUZANO S.A.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
dos processos, relacionados a seguir, da 11ª sessão ordinária
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/04/2025 e 30007/BA)
encerramento às 9h do dia 06/05/2025, em ambiente eletrônico não- AGRAVADO CANDIDO AMORIM MENDES
presencial. ADVOGADO HOMERO WANDERSON LUIZ
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de GEREMIAS(OAB: 26951/ES)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou TERCEIRO S I N T R E X B E M
INTERESSADO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA 28722/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de CHAVES(OAB: 19389/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Intimado(s)/Citado(s):
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet - CANDIDO AMORIM MENDES
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até - S I N T R E X B E M
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia - SUZANO S.A.
24/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Processo Nº ROT-0000071-38.2022.5.05.0431
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Complemento Processo Eletrônico - PJE
demais regras do referido Regimento. Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821